Segurança Nacional E Verdade

de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão do cargo ocupado. A lei ainda determina que a lesão corporal cometida contra esses agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços. Esta Lei entra em vigor na…

que está escrevendo, o jornalista Mário Magalhães tropeçou em uma foto inesperada: Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, desaparecido durante a ditadura militar. Morto. A foto havia sido feita para acompanhar a autópsia do militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e provava que tinha sido assassinado sob a guarda do Estado. Ao lado da foto, uma anotação informava que aqueles documentos não deveriam ser revelados. Perdida num mar de papel, nos Arquivo Público do Estado de São Paulo,…

ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra. Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada…

desde há séculos e que está subjacente a estas animosidades. Parece daqui deduzir-se que a complicada diversidade étnica de África torna o continente para sempre vulnerável a conflitos devastadores e mortíferos. Por sua vez, Resumo de seguRança de ÁfRica Interpretação Errónea dos Conflitos Étnicos em África Por Clement mweyang aaPengnuo U m a pUb l i c a ç ã o d o ce n t r o d e es tUd o s es t r at é g i c o s d e Á f r i c a ◆ A etnicidade não é normalmente a causa…

DEVIDO PROCESSO LEGAL 2.2. LEGALIDADE OBJETIVA 2.3. OFICIALIDADE 2.4. VERDADE MATERIAL 2.5. INFORMALIDADE 2.6. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA 2.7. INADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS 2.8. MOTIVAÇÃO 2.9. PUBLICIDADE 2.10. IGUALDADE 2.11. PROPORCIONALIDADE 2.12. INTERESSE PÚBLICO 2. PRINCÍPIOS REGULADORES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Analisando o processo administrativo fiscal dentro do ordenamento jurídico nacional, é possível estabelecer alguns princípios gerais que o…

trava queda para deslocamentos verticais, além dos empregados estar utilizando EPI com excesso de desgaste. Interditamos o trabalho e tentamos localizar o profissional de segurança da empresa. Minutos depois o mesmo aparece e vem afirmando que nossa atitude não é ética, afinal de contas, ele também é um profissional de segurança e deveria ser respeitado. Como tantas outras, a palavra ética é uma destas que muitas pessoas usam apenas quando querem fazer lembrar de que elas devem ser…

seria e Emenda 1 na verdade uma constituição nova, por reformar substancialmente àquela de 1967, ou na verdade uma “releitura” mais favorável à política dos militares, adaptando a lei às suas medidas arbitrárias? É praticamente pacífica entre a maioria dos especialistas que, o que foi promulgado em 1969 não foi uma nova constituição, mas apenas uma reinterpretação daquela em vigor. Assim, quando do estabelecimento da atual constituição, em 1988, o que foi revogado na verdade foi a Carta Magna de

Associação Nacional Republicana (ANR).   A conjuntura internacional vivida na época era marcada com a chamada Guerra Fria, período caracterizado pela constante confronto entre duas superpotências mundiais (EUA X URSS) disputando áreas de influencia para suas políticas.  Na América latina começava a despontar os regimes militares, a maioria deles seguidores da cartilha da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), segundo o autor Joseph Comblin:   A Ideologia de…

nos níveis municipais, estaduais e nacional, deforma democrática e pacifica; 2. Eleger representantes para os poderes legislativo e executivo, objetivando dessa forma a aplicação do programa de governo e de seu plano de ação parlamentar; 3. Assegurar a democracia e os direitos humanos, concretizando o Estado democrático de direito, efetivando os seus fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil; 4. Resguardar a soberania nacional e os interesses do Brasil…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Por: Diego Gil Figueiredo Carral Orientador Prof. Jorge Vieira Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apresentação de monografia à…