Trabalho D

e gases naturais existentes no território nacional pertencem à União, a título de domínio privado imprescritível, e sujeitou, inicialmente, a pesquisa e lavra dessas jazidas às disposições gerais do Código de Mineração. Posteriormente, a Lei federal 2.004, de 3 de outubro de 1953, transformou em monopólio da União a pesquisa, lavra, refinação, transporte marítimo e por meio de condutos do petróleo bruto e outros hidrocarburetos e gases raros. 1.2.2 Minérios nucleares A descoberta da energia atômica e seu aproveitamento para fins bélicos e pacíficos levaram as nações civilizadas a estabelecer medidas de proteção às jazidas de minérios nucleares (urânio, rádio, plutônio e tório), que constituem a fonte dessa nova e extraordinária energia. Pelo Dec. Legislativo 85/75 foi aprovado o Acordo sobre a cooperação nos campos dos usos pacíficos da energia nuclear entre o Brasil e a República Federal da Alemanha, que deu origem à construção da Usina Atômica Angra I, que tantas polêmicas tem gerado sobre seu funcionamento e segurança. 1.3 Florestas Floresta é a forma de vegetação, natural ou plantada, constituída por um grande número de arvores, com o mínimo espaçamento entre si. Pela Constituição de 1988, a competência para legislar sobre florestas é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal, e para preservar as florestas, a fauna e a flora é comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. As florestas, como acessórios do solo, são…

responsabilidade socioambiental ganhou forte impulso e organização no inicio da década de 1990, em decorrência dos resultados da Primeira e Segunda Conferencias Mundiais da Indústria sobre gerenciamento ambiental, ocorridas em 1984 e 1991. Nos anos subseqüentes as conferencias surgiram movimentos cobrando por mudanças sociais, científicas e tecnológicas. Muitas empresas iniciaram uma nova postura em relação ao meio ambiente refletida em importantes decisões e estratégica praticas,…

da engenharia, que no século XXI se tornou imprescindível para o avanço do país, por ser umas das profissões que possuem um mercado de trabalho amplo, devido às diversas áreas em que atua. Nos dias de hoje existem milhões de engenheiros formados em áreas distintas, como: Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Automação, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Ambiental, entre outras. A diferença do engenheiro recém formado para um técnico experiente …

Mundial, havia 132 milhões. Existm 93 milhõs de milhas (150 milhõs de quilômetros) da Terra até o Sol. Aproximadamente 40 milhões de pessoas foram mortas na Primeira Guerra Mundial; 60 milhões na Segunda Guerra Mundial. Há 31,7 milhões de segundos num ano (como é bastante fácil verificar). Os arsenais nucleares globais no fim da década de 80 continham um poder explosivo suficiente para destruir 1 milhão de Hiroshimas. Para muitos fins e por um longo tempo, o "milhão" era a quintessência…

18001:2007 e FSSC 22000 Certificação S&OP Certificação RED Belt Certificada no RED Awards Prêmio Atitude Sustentável (Rock in Rio) BRASAL Certificação Fountain; FSSC 22000; Heineken; 14001; OHSAS 18001; Rating SSMA, SGP – Segurança e Fornecedores Verde Ghaia – Sustentabilidade Prêmio da Qualidade Governança corporativa <4.3> O modelo de governança corporativa adotado pela Coca-Cola Brasil atribui aos vice-presidentes a REFRESCO BANDEIRANTES <4.1> <4.4> A Coca-Cola…

GUIA DE PESQUISA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NORMAS REGULAMENTADORAS PRINCIPAIS SIGLAS PRINCIPAIS TERMOS MODELOS DE RELATÓRIOS E PLANILHAS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SAIR NORMAS REGULAMENTADORAS SAIR (NR 1) (NR 10) (NR 19) (NR 28) (NR 2) (NR 11) (NR 20) (NR 29) (NR 3) (NR 12) (NR 21) (NR 30) (NR 4) (NR 13) (NR 22) (NR 31) (NR 5) (NR 14) (NR 23) (NR 32) (NR 6) (NR 15) (NR 24) (NR 33) (NR 7) …

atuação do estado. A esse ramo do direito público cumpre a função de atuar nas formas de relacionamento entre os particulares e a administração pública. O direito administrativo é observado sob duas formas, a saber: o legal, no que diz respeito à manutenção e regulamentação das leis que regulam a organização e a atividade política; o doutrinário na sistematização de princípios jurídicos e sistematização de leis sobre a organização e atividade da sociedade política. 3- Direito…

referidos institutos jurídicos expressam, hoje, o modo de atuação da vontade coletiva. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho O final do século XVIII assistiu ao nascimento da primeira geração dos direitos humanos, aquela que se traduz nas liberdades civis e políticas. A Declaração de Direitos da Virgínia (1776) proclamava: Todos os seres humanos são, pela sua natureza, igualmente livres e independentes, e possuem certos direitos inatos, dos quais, ao…

referidos institutos jurídicos expressam, hoje, o modo de atuação da vontade coletiva. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho O final do século XVIII assistiu ao nascimento da primeira geração dos direitos humanos, aquela que se traduz nas liberdades civis e políticas. A Declaração de Direitos da Virgínia (1776) proclamava: Todos os seres humanos são, pela sua natureza, igualmente livres e independentes, e possuem certos direitos inatos, dos quais, ao…