Saude Da Mulher Aliene Rodrigues Correia

militantes do MST proporcionaram amplo acesso a informações sobre o Movimento e diversos contatos que facilitaram a nossa produção. Além dos agradecimentos feitos em alguns capítulos desta antologia, gostaria de reconhecer as contribuições de João Paulo Rodrigues, João Pedro Stédile, Dulcinéia Pavan, Joaquim Piñero, Neuri Rossetto, Geraldo Fontes e Marina Tavares. As fotografias de Sebastião Salgado, Douglas Mansur, João Ripper, Leonardo Melgarejo, Francisco Rojas, João Zinclar, Verena…

afronta à soberania nacional. Se for incompatível com o nosso sistema, não se aplica o estatuto pessoal. Ex.: árabe já casado vem ao Brasil e quer se casar com uma brasileira, alegando que no seu país é possível um homem casar-se com mais de uma mulher. O seu estatuto pessoal não valerá no Brasil em relação a essa questão, pois o Brasil veda expressamente a bigamia. Exceções das exceções: casos em que se aplica a lei estrangeira, mas não submetida ao estatuto pessoal e sim à regra…

italiano, vindo pobre para o Brasil, o regime matrimonial era o da completa separação, por fôrça de seu estatuto pessoal. Nessas condições, bens adquiridos em nome do marido só a êle pertenciam. Muitas situações iníquas surgiram, em detrimento da mulher, com a aplicação da regra constante do art. 14 da velha Introdução ao Código Civil. Passou então a jurisprudência a admitir, em casos semelhantes, a comunhão dos adquiridos na constância do matrimônio, porque a presunção era a de que a…

ler a pergunta, talvez já lhe tenham vindo um ou dois à cabeça. Eu mesmo, enquanto escrevo, estou pensando em vários. Quem não conhece, não é? Que os idiotas estão por aí, creio estarmos todos de acordo (você, eu, Platão, Sertillanges, Nelson Rodrigues — um timaço, o nosso). Vou passar para a próxima pergunta. O que você realmente faz para não ser um idiota, nem ser feito de idiota? Bom, talvez esta seja um pouquinho mais difícil. Talvez você precise de um momento de re exão e autoanálise.

4.1 O. A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família ............................................. 6.4. 1 1 . Os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social......... 6.4. 1 2 . Quantia depositada em caderneta de poupança (até o limite de quarenta salários mínimos) .......................................... 6.4.J 3 . Os recursos públicos elo fundo partidário recebidos, nos…

elites econômicas liberais e neoliberais marcaram estruturalmente o país por cerca de 500 anos, produzindo desigualdades e iniquidades sociais, econômicas, culturais e políticas, com impactos importantes na distribuição de direitos básicos como saúde, educação, habitação, mobilidade espacial e proteção contra as distintas formas de violência e de preconceitos, inclusive aquelas perpetradas por agentes do próprio Estado. Tendo características estruturais, as questões acima apontadas…

Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres…

commerciale. Firenze: Casa Editrice Dottore Carlo Cya, 1950, v. 1, p. 5. 10 ROCCO, Alfredo. Princípios de direito comercial. Tradução de Ricardo Rodrigues Gama. Campi­ nas: LZN, 2003, p. 10. 11 DE LEO, Walter N. Derecho de los negocios en el comercio. Buenos Aires: Universidad, 1999, p. 34. 12 ROCCO, Alfredo. Princípios de direito comercial. Tradução de Ricardo Rodrigues Gama. Cam­ pinas: LZN, 2003, p. 12; ABREU, Jorge Manuel Coutinho de. Curso de direito comercial. Coimbra: Almedina,…

cidades de forma congruente à hierarquização das famílias. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica como se iniciou a materialização da cidade-estado, ou a polis helênica, propriamente dita. A Com as famílias patriarcais, que submetiam suas mulheres à escravidão. B Pela formação natural, compondo-se de pessoas com interesses em comum. C Pela necessidade de afirmar a posição precedente do indivíduo em relação à cidade. D Enquanto forma de provar que o homem vive muito…