A efetividade do direito fundamental sa de na Constitui o de 1988

fundamental à saúde na Constituição de 1988, por meio dos instrumentos de tutela jurisdicional coletiva Dirceu Pereira Siqueira Sumário: 1. Introdução 2. Direito à saúde 2.1. Evolução histórica do direito à saúde 2.2. Conceito de saúde 2.3 Normas programáticas 3. Tutela jurisdicional coletivas 3.1 Evolução histórica da tutela jurisdicional coletiva 3.2 Legitimação coletiva 3.3 A tutela jurisdicional coletiva, na efetividade do direito fundamental à saúde . Conclusão. Bibliografia. Resumo: O desenvolvimento dos processos coletivos, das decisões que envolvem litígios em massa tem se desenvolvido muito nos últimos tempos, e em função deste desenvolvimento desenfreado, e ao mesmo tempo tardio, começamos a nos deparar com situações novas que ensejam melhores análises. Muitas dúvidas surgem quanto às ações coletivas, dúvidas estas que nos dispusemos a enfrentar no respectivo trabalho, ao menos no que tange essencialmente a efetividade de direitos fundamentais, sendo que este estudo visa focar a efetivação do direito fundamental à saúde por meio da tutela jurisdicional coletiva. O trabalho pretende analisar a questão atinente à efetivação do direito fundamental a saúde no contexto das ações coletivas sendo que neste cenário, utilizará conceitos inerentes à tutela coletiva, aos direitos fundamentais, e ao direito fundamental à saúde, visando demonstrar a efetividade do direito à saúde. Palavras-chave: tutela coletiva; processo coletivo; direitos fundamentais; direito…

SAÚDE COLETIVA: HISTÓRIA DE UMA IDÉIA E DE UM CONCEITO Everardo Duarte Nunes * Resumo: O presente trabalho procura resgatar de forma sintética a trajetória histórica e conceitual da "Saúde Coletiva", evidenciando as suas raízes nos projetos preventivistas e da medicina social. Estes projetos, que se estenderam a partir dos anos 50 e que culminam com a idéia da chamada "Saúde Coletiva", apresentam aspectos que os diferenciam na apreensão do social e do coletivo. Ao tratar…

SAÚDE COLETIVA: UM DESAFIO PARA A ENFERMAGEM ______________________________________________________________________ RESUMO Saúde coletiva tem como característica…

SAÚDE COLETIVA: HISTÓRIA DE UMA IDÉIA E DE UM CONCEITO Everardo Duarte Nunes * Resumo: O presente trabalho procura resgatar de forma sintética a trajetória histórica e conceitual da "Saúde Coletiva", evidenciando as suas raízes nos projetos preventivistas e da medicina social. Estes projetos, que se estenderam a partir dos anos 50 e que culminam com a idéia da chamada "Saúde Coletiva", apresentam aspectos que os diferenciam na apreensão do social e do coletivo. Ao tratar…

UNIVERSIDADE POTIGUAR CAMPUS MOSSORÓ ESCOLA DA SAÚDE BACHARELADO EM ENFERMAGEM SAÚDE COLETIVA: um desafio para a enfermagem. MOSSORÓ-RN 2014.1 KARLA KANDISSE COSTA FREIRE SAÚDE COLETIVA: um desafio para a enfermagem. Síntese apresentada como parte avaliativa da disciplina Seminários de estudos em saúde coletiva do curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Potiguar – UNP. Docente:…

Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 03: História das Políticas de Saúde no Brasil NOME Daniele Silva Barbosa RA 3219515378Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Saúde Coletiva Aula-tema 03: História das Políticas de Saúdeno Brasil Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Saúde Coletiva apresentado à Anhanguera…

Saúde Coletiva e a Enfermagem A Saúde Coletiva é um movimento que surgiu na década de 70 contestando os atuais paradigmas de saúde existentes na América Latina e buscando uma forma de superar a crise no campo da saúde. Ela surge devido à necessidade de construção de um campo teórico-conceitual em saúde frente ao esgotamento do modelo científico biologicista da saúde pública. A saúde pública é entendida neste texto como vários movimentos que surgiram tanto na Europa quanto nas Américas…

O trabalho de enfermagem e sua articulaçäo com o processo de trabalho em saúde coletiva . O objeto central de análise desta pesquisa é a organizaçäo tecnológica do trabalho de enfermagem na Rede Básica de Serviços Públicos de Saúde de Ribeiräo Preto, neste processo de municipalizaçäo dos serviços de saúde, que ora ocorre no país. A enfermagem é estudada e apreendida como uma prática social historicamente determinada. Assim é tomada como parte do trabalho na saúde e só nesta…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CURSO: BACHARELADO INTESDISCIPLINAR EM SAÚDE MÓDULO: ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DOCENTE: MICHELI DANTAS SOARES DISCENTE: ANA CLARA MENEZES PETERSEN SÍNTESE SOBRE O CAPÍTULO “PLANEJAMENTO EM SAÚDE PARA NÃO ESPECIALISTAS” DO LIVRO “TRATADO DE SAÚDE COLETIVA” SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BAHIA, 2015 O capítulo 25 do livro “Tratado de Saúde Coletiva” tem por nome “Planejamento em saúde para não…

A enfermagem na construção da saúde coletiva A enfermagem, enquanto uma das disciplinas que compõem o trabalho em saúde, constitui-se também como uma daquelas que constróem a saúde coletiva. · Como a enfermagem se insere nesse campo da saúde coletiva? · Como o saber da enfermagem se relaciona com outros saberes que constróem a saúde coletiva? · Como a enfermagem se faz enfermagem? Retomando o que já foi explicitado anteriormente quanto à compreensão do coletivo como…