Sao Clausulas Contratuais De Uma Sociedade Empresaria Determinadas Em Lei Salvo

empresa, empresário e estabelecimento. As fontes são o CC e a Lei 9.279/96. b. Direito Societário. Estuda as sociedades. Em termos de tamanho, é a maior, é também a mais cobrada. Está no CC e na Lei 6.404/76 (LSA) c. Direito cambiário. É o estudo dos títulos de crédito. É uma disciplina mais prática, que tem perdido prestígio nos concursos. Não se relaciona muito com os demais segmentos da matéria. Suas fontes são a Lei Uniforme de Genebra, Lei do Cheque, CC etc. d. Direito…

informações das seguintes obras : “Curso de Direito Comercial” de Rubens Requião (São Paulo:Editora Saraiva, 25a edição revista e atualizada, 2003), “Direito de Empresa no Novo Código Civil” de Láudio Camargo Fabretti (São Paulo: Editora Atlas, 2003), “Curso de Direito Comercial” de Fábio Ulhoa Coelho (São Paulo: Editora Saraiva, 2004, 8a edição, revista e atualizada), “Novo Código Civil Comentado” sob coordenação de Ricardo Fiúza (São Paulo : Saraiva, 1a edição, 10a tiragem, 2003) 1 …

SOCIEDADE LIMITADA ARIQUEMES 2011 SOCIEDADE LIMITADA Artigo científico apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Ariquemes – FIAR. Orientador (a): Profª. Ariquemes 2011 SOCIEDADE LIMITADA RESUMO Este artigo tem como objetivo descrever o regime jurídico da Sociedade Limitada, sua historia, constituição, integralização de capital, dissolução da sociedade, responsabilidade dos…

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA LIBERTY EVENTOS LTDA Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes abaixo: NATHALIE BENTO RANGEL, brasileira, solteira, maior, empresário, nascido em xx/xx/xxxx, portador da cédula de identidade RG n.º xxxxxxxx SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n.º xxxxxx, residente e domiciliado à xxx, n.º xxx, Jardim xxxxx, CEP: xxxxx-xxx, Guarulhos/São Paulo; e xxxxxxx, brasileiro, solteiro,…

para as grandes civilizações humanas. O comércio é mais antigo que o Direito Comercial. Realmente, o comércio existe mesmo desde a mais remota Idade Antiga. E entre os povos mais antigos, onde se se destacaram os fenícios, e até já contavam com leis esparsas que regulavam o comércio, apesar de não existir na época propriamente um direito comercial (entendido como um regime sistematizado com regras e princípios próprios). Durante a Idade Média o comércio desenvolveu um estágio mais avançado

................................................ pag. As Sociedades e Construção de Empresas e Funcionamento ............................................... pag. O Contrato Social ..................................................................................................................... pag. Como Abrir uma Empresa ...................................................................................................... pag. Lei de Propriedade Industrial ...............................

Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e de comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo à risco na Grécia Antiga. Mas o Direito Comercial só surgiu como sistema a partir do sec.XII, através das corporações de ofício, em que os mercadores criaram e aplicaram um direito próprio, muito mais dinâmico que o direito romano-canônico. Podemos observar a evolução do Direito Comercial em três grandes fases, as quais são: 1a fase- Compreendida entre os…

ESCOLA ETEC CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE APOSTILA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSORA LUCIANA GUERRA PEREIRA COTTI COSTA BASES TECNOLÓGICAS 1) Instituição do Direito Público e Privado 2) Tipos de Direito e Hierarquia das Leis 3) Direito Civil: • pessoa física e jurídica; • obrigações enquanto pessoa jurídica contábil; • a contabilidade e o novo Código Civil 4) Direito Tributário: • princípios constitucionais tributários; • impostos, taxas e contribuição de melhoria 5)…

....3 2 DEFINIÇÃO DE EMPRESA......................................................................................4 3 TIPOS DE EMPRESAS............................................................................................4 3.1 Empresa por Sociedade Limitada (LTDA).............................................................5 3.1.1 Microempresa (ME)............................................................................................6 3.1.2 Empresa de Pequeno Porte (EPP)..............

RUA DEODORO DA FONSECA, ajustam o contrato de COMISSÃO MERCANTIL de acordo com as cláusulas seguintes. Cláusula primeira: O COMITENTE, obriga-se a entregar ao COMISSÁRIO , 1000 HUM MIL sacas de arroz, de sua propriedade, para ser vendida pelo preço de mercado. Cláusula segunda: O COMITENTE se compromete a pagar ao COMISSÁRIO, a título de comissão, 40 %, sobre O LUCRO, bem como as despesas que forem efetivadas. Cláusula terceira: O COMISSÁRIO se obrigando a concluir o negócio em seu…