Saneamento E Politicas Publicas

SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO Elabore o Plano de Saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde e o meio ambiente do local onde você vive 2a Edição Brasília 2011 República Federativa do Brasil Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro das Cidades Mário Silvio Mendes Negromonte Secretário Executivo do Ministério das Cidades Roberto de Oliveira Muniz Secretário Nacional de Saneamento Ambiental…

DIAGNÓSTICA DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1. PROGRAMA. PROPEQUE - Programa Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Pequenas Localidades do estado de São Paulo. 2. CIDADE ANÁLISADA. Itapetininga – São Paulo 3. EQUIPE DE ANÁLISE. - Dominique Corrêa Michelin - Marcelo Rocha Martins - Marcelo Nunes da Silva - Rubens Calazans Luz Filho 4. IDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ATRELADA. O PROPEQUE visa à oferta de políticas públicas de…

Política e Plano Municipal de Saneamento Básico: Contribuições Conceituais e Metodológicas A presente resenha é fruto da análise pormenorizada do artigo publicado por Luiz Roberto Santos Moraes intitulado “Política e Plano Municipal de Saneamento Básico: Contribuições Conceituais e Metodológicas”. No dizer do próprio autor o artigo em tela possui como objetivo “realizar uma breve abordagem conceitual sobre Estado e políticas públicas, o papel e importância do planejamento, os…

Saneamento AmbientalIntrodução As ações de saneamento ambiental ao longo da história da humanidade tem sido tratadas com conteúdos diferenciados em função do contexto social, político, econômico, cultural de cada época e nação. Por vezes, o saneamento ambiental toma recortes de uma política social por outras como apenas uma política pública. Essa ambigüidade está traduzida não só no campo teórico, como na ação governamental. Nos países centrais, onde as questões básicas de saneamento já…

O saneamento como instrumento de promoção da saúde Johnny Ferreira dos Santos 1. Introdução A relação saúde-saneamento é revestida de grande complexidade e envolve, além das variáveis sanitárias, aspectos culturais, sociais e econômicos. Diversos fatores exercem influência no quadro de saúde de uma população, o que torna difícil mensurar a extensão da contribuição das iniciativas de saneamento para a melhoria da saúde. No entanto, tal complexidade não impede a comprovação da importância…

(A falta de) Controle social das políticas municipais de saneamento: um estudo em quatro municípios de Minas Gerais (Lack of) Social control of the municipal water and sanitation policy: a study in four municipalities in Minas Gerais Ana Piterman Doutoranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais. Endereço: Rua Assunção 230/201, CEP 30320-020, Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: anapiterman@gmail.com Léo Heller Doutor em…

Problema Com a ausência de saneamento básico adequado, as áreas passam a se tornar precárias, aumentando os casos de doenças afetando assim a saúde publica. Objetivo Este trabalho tem por objetivo estudar a precariedade dos serviços de saneamento, que consequentemente afeta a saúde pública, aumentando assim os casos de doenças. Hipóteses A partir do momento em que o cidadão tem um sistema de distribuição de água em quantidade e qualidade certas, as doenças de desinteria hídrica, como

LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SISTEMAS DE SANEAMENTO CONCEITOS E INSTRUMENTOS JOECILA SANTOS DA SILVA BASE LEGAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988) Art.23- Da competência comum, da União, Estados, DF e municípios. Art.30- Da competência dos Municípios – Legislar assuntos de interesse local. Inciso V – Organização serviços públicos. Art.182- Da política de desenvolvimento urbano. Art.196- Da saúde – Direito de todos e dever do Estado. Art.225- Do meio ambiente – Ecologicamente…

sustentabilidade deve ser norteada e embasada em um planejamento ambiental onde as ações serão tomadas visando a preservação ambiental e o manejo dos aspectos ambientais. A sustentabilidade e o planejamento ambiental também está ligado à política ambiental e às necessidades de uma qualidade de vida melhor para a população rural e urbana. O planejamento ambiental pode ser definido como a planificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservar o…

UNOESC CURSO DE DIREITO CRISTIANE GHINZELLI POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL Chapecó 2012. 1 INTRODUÇÃO O Brasil passou por várias tentativas de adaptação para um sistema eficaz de água e esgoto,já vem se falando e elaborando planos a muitos governos mas ainda não obteve nada que fosse realmente seguro pra a população. Ainda falta muito para que os governos tirem a população mais carente do ciclo de doenças infecciosas causadas pela falta…