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UNOESC
CURSO DE DIREITO

CRISTIANE GHINZELLI

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Chapecó 2012.

1 INTRODUÇÃO
O Brasil passou por várias tentativas de adaptação para um sistema eficaz de água e esgoto,já vem se falando e elaborando planos a muitos governos mas ainda não obteve nada que fosse realmente seguro pra a população.
Ainda falta muito para que os governos tirem a população mais carente do ciclo de doenças infecciosas causadas pela falta de água potável e rede de esgosto adequado para toda a população.
Percebemos que a luta para que todos tenham saneamento básico é realmente a luta não só dos governos mas de toda a população,sendo assim integração da União.Estado,municípios e sociedade .

2. O INICIO DO SANEAMNETO BASICO NO BRASIL
Em 1930 com aceleração industrial e o crescimento urbano passaram a exigir um aumento no setor de infraestrutura nesse caso saneamento básico .Assim em 1934 promulgou-se pelo governo Vargas através de um decreto n°24.643 de julho de 1934 o código das águas que dava pra o governo a possibilidade de fixar tarifas .Com isso iniciou-se a intervenção estatal no setor e o processo de Nacionalização das empresas estrangeiras .Os investimentos neste orçamento governamental .Em 1940 o governo criou o departamento de Nacional de Obras e Saneamento (INSTITUTO SOCIEDADE ,POPULAÇÃO E NATUREZA ,1995).Em 1960 foi instalado a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FESP).Assim os serviços de organização de saneamento estava cada vez mais consolidado nas mãos dos municípios e os investimentos no setor provinham das receitas da União e dos empréstimos estrangeiros .
O aumento no consumo, mostrava que as soluções buscadas pelo poder publico eram ineficazes .A população crescia e a urbanização consolidavam se e os investimentos em infra estrutura não se expandiam na mesma proporção.Em 1960 somente 43,4% dos domicílios urbanos estavam ligados a rede de água e apenas 27,6% utilizavam a rede de