Royalties Pré Sal

passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos…

vetos da presidente Dilma à lei dos royalties Comentários 257 Marina Motomura Do UOL, em Brasília 07/03/201309h59 > Atualizada 07/03/201312h42 * * * * Comunicar erro Imprimir Ampliar Mudança na lei dos royalties do petróleo causa disputa e gera protestos111 fotos 1 / 111 7.mar.2013 - Manifestação acontece no aeroporto de Campos contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos da presidente Dilma à nova Lei dos Royalties Helen…

Comportamento Termodinâmico de Fluidos no Reservatório....................................10 Diagrama de fases pressão – temperatura................................................................10 Tecnologia nacional para extrair petróleo e gás do pré-sal.......................................11 Tecnologia para a descoberta....................................................................................12 Qualidade…

governamentais, pelos bônus de assinatura; royalties; participação especial e pagamento pela ocupação ou retenção de área, estando auditadas e fiscalizadas todas as informações relacionadas a esse recolhimento e distribuição entre os entes da federação. As rendas dos royalties a princípio são destinadas a uma conta do governo repassada aos órgãos de destino. Sobre o Pré-Sal a leitura nos informa sobre a criação de um “Fundo Social” que será administrado pela empresa Pré-Sal Petróleo…

INSEGURANÇA JURÍDICA DO PRÉ-SAL Artigo científico apresentado como requisito para colação de grau do Curso de Direito da Faculdade Nacional – FINAC. Orientadora: Professora Marília Paula Macedo Nicoletti. VITÓRIA/ES 2012 A SOBERANIA LIMITADA DOS DIREITOS DO MAR E A INSEGURANÇA JURÍDICA DO PRÉ-SAL André Luiz Machado Mota RESUMO Este trabalho buscou demonstrar aspectos legais sobre os direitos do Brasil de explorar o petróleo da camada do…

de Economia e Mercado Pré – Sal Definição: É uma porção do subsolo que se encontra sob uma camada de sal situada alguns quilômetros abaixo do leito do mar. Acredita-se que a camada do pré-sal, formada há 150 milhões de anos, possui grandes reservatórios de óleo leve (de melhor qualidade e que produz petróleo mais fino). Quando foi descoberto :A descoberta de indícios de petróleo no pré-sal foi anunciada pela Petrobras em 2006. A existência de petróleo na camada pré-sal em todo o campo…

Pereira da Costa 39 CAP 3 Direito Internacional do Meio Ambiente e os MegaAcidentes de Poluição do Mar Fernando Rei Rodrigo F. More 51 CAP 4 Pré-sal, Domínio Marítimo e a Amazônia Azul José Carlos de Carvalho Filho 69 CAP 5 Direito Marítimo do Petróleo eGás: Soberania e Jurisdição Marítima Brasileira na Zona Pré-sal Eliane M. Octaviano Martins Caio César Alvares Loro Netto 81 CAP 6 Água de Lastro: Tratados e Convenções Internacionais Luís…

COPPE/UFRJ “TCC” Trabalho de Conclusão de Curso Soberania e Pré-Sal Pós Graduação Executiva em Petróleo & Gás 24 Março de 2011 / 15 de Março de 2012 26ª Turma Coordenador: Suzana Kahn Ribeiro Luciana Silva Alves ANEXO II SOBERANIA E PRÉ-SAL LUCIANA SILVA ALVES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUBMETIDO AO CORPO DOCENTE DO MBE/COPPE/UFRJ COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO DIPLOMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM MBP – POS…

investimento (compra plataformas, embarcações, máquinas, equipamentos e contrata pessoal) e remunera o detentor do monopólio, o Estado, por meio do pagamento de taxas - royalties e Participação Especial (PE). Hoje, em áreas de maior risco, a empresa privada paga ao governo até 20% do petróleo em royalties e PE. No caso do pré-sal, onde o risco de encontrar o poço seco é raro, bastaria o governo elevar sua remuneração para 70%, 80% do petróleo extraído. Exemplo: se o volume extraído vale…

FACULDADES OPET CURSO DE DIREITO PRÉ-SAL. CURITIBA 2011 ERIKSON H. SILVA ANTONIO SATO GUILHERME BAIAK SERGIO PRÉ-SAL. Trabalho de economia onde procuramos entender como é um dos maiores tesouros naturais encontrados em nosso país, procurando saber sobre sua extração, economia e sua sustentabilidade. Orientador: Prof. José Maurino. CURITBA 2011 SUMARIO.…