Rotinas Trabalhista 2º Semestre 2014

ou isentas, tomadora ou intermediária dos serviços 4 descritos nos subitens: 3.05,7.02,7.04,7.05,7.09,7.10,7.12,7.15,7.16,7.17,7.19,11.02,17.05,17.10 das lista de serviços. (descritos na LC Federal nº 116/03) O imposto não incide sobre (artigo 2º da LC Federal nº 116/2003): I – as exportações de serviços para o exterior do País; II – a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de…

248 248 248 252 10 254 254 255 255 255 255 255 256 256 262 262 4.2.2.2 – Valores que Não Integram a Base de Cálculo 4.2.2.3 – Exclusões da Base de Cálculo 4.2.2.4 – Bases de Cálculo Reduzidas (Lei nº 10.485-02, art. 1º, § 2º) 4.2.3 – Alíquotas 4.2.3.1 – Atividades em Geral 4.2.3.2 – Atividades com Alíquotas Diferenciadas e/ou por Unidade de Produto – Produtores e Importadores 4.2.3.3 – Outros Casos de Alíquotas Diferenciadas 4.2.3.4 –…

Retornáveis Utilização de sacolas em material reciclável Programa Banda Larga nas Escolas Termo de Mútua Cooperação Contra a Pedofilia Acessibilidade para clientes Patrocínio, fornecimento e ações nos eventos da Copa do Mundo da FifaTM 2014 Programa Inova A Oi > Inovação e Tecnologia A Oi > Inovação e Tecnologia Ambiente > Impactos Ambientais E Ações Mitigatórias Ambiente > Governança Climática A Oi > Governança Corporativa > Gestão de…

188 92.175 18.586 1.611.483 111.239 189.552 295.839 29.935 800.434 162.754 1.589.753 109.264 180.259 337.007 44.904 560.467 120.073 1.351.974 Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Outras provisões Total dos passivos não circulantes PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reservas de capital Reservas de lucros Ações em tesouraria Dividendo adicional proposto Outros resultados abrangentes Total do patrimônio líquido…

Estatuto devera ser registrado e, neste momento, a Fundação adquire personalidade jurídica. A lei só permite que se altere o Estatuto da Fundação consoante três condições: 1º) deliberação da maioria dos administradores e representantes da Fundação; 2º) respeito a sua finalidade original; 3º) aprovação da autoridade competente. A Fundação se extingue quando vencido o prazo de sua existência. Tal hipótese raramente se apresenta, porque, em geral , a Fundação e criada por prazo…

754 560.467 120.073 2.006.809 1.611.483 1.589.753 1.351.974 14 16 17 18 Total dos passivos não circulantes - 13 13 Empréstimos e financiamentos Obrigações tributárias Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas Outras provisões PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 427.073 418.061 427.073 418.061 Reservas de capital 160.313 149.627 160.313 149.627 Reservas de lucros Total dos ativos não circulantes…

que considerar diferentes grupos. A começar pelas mulheres, que cada vez mais se preocupam com suas carreiras, 70% delas almejam crescimento profissional e estão preocupadas em cuidar mais de si mesmas, pois 39% desejam acrescentar academias à sua rotina, 33% cabeleireiro, 25% massagens e 20% esportes, além de 14% que querem almoços com amigas. 10 O que isso significa? Uma enorme alteração no perfil dessas consumidoras, as mesmas que anteriormente se diziam realizadas através dos…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO PRONTUÁRIO SUAS Brasília * 2014* EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil │ Dilma Rousseff Vice-Presidente da República Federativa do Brasil │Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome │ Tereza Campello Secretário Executivo│ Marcelo Cardona Rocha

de 1990.Assevera que, por intermédio da Reclamação Trabalhista nº 899/2007, dentre outros direitos, a requerida pediu a retificação da anotação de contrato de trabalho mantido com as empresas reclamadas (WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente…

conversíveis em ações, em duas séries, da sétima emissão pública da Companhia (já considerando as Debêntures Suplementares). Debêntures Adicionais Até 100.000 Debêntures adicionais, que poderiam ser emitidas pela Companhia, nos termos do parágrafo 2º do artigo 14 da Instrução CVM n.º 400/03, não tendo havido tal emissão. Debêntures da Primeira Série 150.000 Debêntures, com as características da primeira série descritas na Escritura de Emissão e neste Prospecto. Debêntures da Segunda…