Ronaldo Miranda Pontes

Conectado serviço social FLORINDA ferreira corrêa maria do carmo de lima aleixo ferreira patricia de lima farias borges RONALDO OLIVEIRA...... sERVIÇO SOCIAL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO PERÍODO DA DÉCADA DE 1980 AO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO. Castanhal 2014 FLORINDA ferreira corrêa maria do carmo de lima aleixo ferreira PATRICIA DE LIMA FARIAS BORGES RONALDO..... SERVIÇO SOCIAL E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS NO PERÍODO DA DÉCADA DE 1980 AO CONTEXTO CONTEPORÂNEO.…

PÓLO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL METALÚRGICA DE VOLTA REDONDA ENGENHARIA DE AGRONEGÓCIOS RONALDO FIALHO MIRANDA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE Nicotiana tabacum NA FITORREMEDIAÇÃO DE UM RESÍDUO CONTAMINADO COM CÁDMIO (Cd) VOLTA REDONDA 2010 RONALDO FIALHO MIRANDA AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE Nicotiana tabacum NA FITORREMEDIAÇÃO DE UM RESÍDUO CONTAMINADO COM CÁDMIO (Cd) Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Engenharia de Agronegócios…

589043698, Majana Miranda De Oliveira / 589024433, Manoel Elivaldo Batista De Lima Junior / 589140893, Mara Rúbia Batista Maia / 589040432, Marcelo Albuquerque Da Cruz / 589105030, Marcelo Frota Cunha / 589075344, Marcelo Martins Morais / 589087731, Márcio Bezerra Da Costa / 589018460, Márcio Camilo Da Silveira / 589096303, Maria Da Conceição De Carvalho Fiesca / 589094626, Maria Do Socorro Silva De Souza Machado / 589003070, Maria Risoleta Gualú Miranda / 589111151, Marilene Pontes De…

se pudesse ou não titularizar essa relações pessoalmente: capacidade jurídica. Havia aqui e você já percebe, uma ideia de que a personalidade se confundia com a própria titularização das relações jurídicas. Na década de 70, de 80, Pontes de Miranda, refletindo sobre essa idéia, pensou no seguinte: como fica a situação dos entes despersonalizados? Como se projeta nesta estrutura a situação dos entes despersonalizados (desprovidos de personalidade), como o condomínio edilício,…

a vida social de um povo” Conceito 02: “ O Direito é processo de adaptação social, que consiste em se estabelecerem regras de conduta, cuja incidência é independente da adesão daqueles a que a incidência da regra jurídica possa interessar”. (Pontes de Miranda) Qual é a finalidade do Direito? “O Direito está em função da vida social. A sua finalidade é a de favorecer o amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos sociais, que é uma das bases do progresso da sociedade” (Paulo…

instituto de natureza política, pois visa à destituição da autoridade culpada, conforme determina o parágrafo único do artigo 52 da Constituição Federal. A natureza penal do impeachment possui como principal defensor Pontes Pág 4 De Miranda, que em sua obra, Comentários à Constituição de 1967, afirma que o instituto é; “medida que tem por fito obstar, impedir, que a pessoa investida de funções públicas continue a exercê-las”. A sua justificativa,…

transobjetiva, por ter origem 17 GONÇALVES, Carlos Roberto, op. cit. p. 15. BOITEX, Fernando Netto, LIBERDADE E RESPONSABILIDADE OBJETIVA, RF. 299, p. 60. Rio - junho/ agosto de 1987. 18 19 VILLAÇA, Alvaro, RESPONSABILID. VILLAÇA, Alvaro, RESPONSABILID, PONTES DE MffiANDA, Francisco C LlH, p. 136. STITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO :e é indispensável. Isto é, 15 ,va da culpa. va implica em exigir do lano agido com culpa ou go Civil. :m causou o dano. Exige­ ano, que o agente laborou stiça,…

OLIVEIRA 12965 22153 20147 18098 4660 20204 2815 19076 13885 19406 19823 GONÇALVES 11822 20682 21660 11336 19980 19586 18773 PEREIRA 13590 16180 19822 4241 17958 19617 10810 5241 19651 21463 20127 1404 12693 8736 MIRANDA 9007 20130 2623 18996 22004 22279 03 ATOS DO PODER EXECUTIVO CICERO CANDIDO CILENE GUEDES DAMIANI CLARA BARONI CLAYTON BENETON CLEMENCIA FELIX DA SILVA CLEONICE LEOPOLDINO BRITO CLEUNISSE DE ABREU LIBERATO CLEUSA…

Secretário-Executivo José Roberto França Secretária-Executiva Substituta Jacirene Alves Brandão SERVIÇO DE LOGÍSTICA – SELOG e-mail: jacirene.brandao@carf.fazenda.gov.br Chefe do Serviço Jacirene Alves Brandão Chefe Substituto Andréia Miranda Chepalich Equipe de Gestão de Atividades Auxiliares – GEAUX e-mail: acrisio.costa@carf.fazenda.gov.br Chefe de Equipe Acrísio Araújo Costa Sala Telefone 704 3412-7553 Equipe de Gestão de Desenvolvimento…

validade e eficácia, baseando-se na doutrina do ilustre jurista Pontes de Miranda. Dessa forma, pode-se acautelar ou prevenir conflitos e minimizar eventuais equívocos e imprecisões existentes, dada a pouca regulamentação existente em nosso ordenamento. Diante do exposto, cabe–se propor a discussão sobre o aprimoramento dos contratos eletrônicos, apontando seus principais requisitos e elementos de formação segundo Pontes de Miranda, evidenciando os principais vícios, a fim de propor…