Rogério Bastos Arantes

à expansão do Judiciário com a criação do Estado de Bem-Estar Social. No Brasil, a dimensão política da atuação do poder Judiciário ocorreu, principalmente, por meio do mecanismo específico do controle de constitucionalidade das leis. Segundo Arantes, “A primeira onda de expansão do Judiciário brasileiro nas décadas de 1930 e 1940 foi impulsionada por uma tendência mais profunda e duradoura da política brasileira: a desconfiança em relação às instituições político-representativas e à…

soberano decorreria da identidade entre governante e governados, tendo como 16 pressuposto a homogeneidade de um povo29 - a sociedade civil brasileira foi representada ao longo do tempo, e em certa medida até a atualidade, como hipossuficiente.30 Rogério Arantes salientará este contexto, que define como de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro, a partir dos anos 70 do século vinte, em plena ditadura, mas principalmente desde 1985, para, no marco de referências do…

Campos | Moisés da Paixão | | | Mato Grosso | Matias de Azevedo | | | Melopeo | Manoel Passinha | | | Maj. Francisco Teixeira (08) | Manoel Gomes | | | Maj. Brig. Cherubin R. Filho | M. Pereira | SO M. Pereira | | Maj. Renato de Bastos | Artur dos Santos | | | Meu Universo | Gabriel Ribeiro do Amaral | | | Mexe Coração | - | | | Maj. Arnaldo da Fernandes | Wilson B. de Souza | | | Mario de Melo Santos – Cel. Av. | Moisés da Paixão | | |

(Antônio Octávio Cintra) Jairo José Silva. 07 de maio de 2014. Maceió – AL. Nesta etapa do estudo sobre a politica brasileira, apresentaremos a opinião de três autores: Antônio Octavio Cintra, Octávio Amorim Neto e Rogério Bastos Arantes. Cada um deles em seus trabalhos irá abordar um poder constituído na seguinte ordem: O congresso Brasileiro, O poder executivo e o poder Judiciário. Para inicio de estudo e analise começaremos pelo Poder legislativo…

edição, 2004, Editora Malheiros. Reforma do Estado no federalismo brasileiro: a situação das administrações públicas estaduais. Revista Brasileira de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 39, n. 2, p. 401-420, mar./abr. 2005b. ARANTES, Rogério Bastos; ABRUCIO, Fernando Luiz; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho. A imagem dos tribunais de contas subnacionais. Revista do Serviço Público, Brasília: Enap, v. 56, n. 1, p. 57-85, 2005. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do…

0857 – KELLY PEDROSO 0876 – VANESSA BOIATI 0925 – ADRIANA DE CASSIA DELBUE SILVA 0954 – ETORE GRISOLIA PANELLA 0966 – CAROLINA BEZERRA SANCHES 0988 – MILENA FERNANDES SARTORI 1017 – ALISON GUERRA 1075 – ROBERTA GURGEL DE OLIVEIRA 1151 – ROGERIO NEMETI 1198 – FABRICIO KEIDY ARAKAKI 1199 – JULIANO ANTUNES MARTINS 1207 – RICARDO ANDRE GUTIERRA 1215 – VIVIANE MIZIARA BEZERRA 1221 – DANIELA GONCALVES MARIA 1228 – NILTON CESAR PADOVAN 1259 – NELSON GONCALES GOMES JUNIOR 1281 – HELIO EI

11 GRINOVER, Ada Pellegrini. Parecer sobre a legitimidade da Defensoria Pública na ação civil pública. Texto extraído em 10 de junho de 2009 e disponível no sítio eletrônico: www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/edepe. Rogério Bastos Arantes 12 descreve minuciosamente a postura do Ministério Público quando da preparação do projeto de lei que resultaria a promulgação da Lei 7347/85, com o apoio de documentos: O processo que levou à promulgação da Lei da ação civil pública

Avaliação de produtos de software (métodos e ferramentas) Alessandro Cruvinel Machado de Araújo 1. 2. 3. 4. 5. Engenharia de software Métricas de software Desenvolvimento de software Gerenciamento de Projetos Governança e Gestão de TI Ana Claudia Bastos Loureiro Monção 1. 2. 3. Engenharia de Software Processo de Software Gestão de TI Auri Marcelo Rizzo Vincenzi 1. 2. Avaliação de Ferramentas de Teste de Código Aberto Investigação de Ferramentas de Captura e…

Texto: Judiciário: entre a Justiça e a Política (2007) (Rogério Bastos Arantes) Tentativa de descrever a natureza e as especificidades do Judiciário como instituição judicial e política Metodologias adotadas: Método comparativo Descrição jurídico-formal do Judiciário Três seções: Tradições estadunidense e francesa do Judiciário moderno Expansão das funções judiciais e políticas do Judiciário no século XX Hipóteses sobre o futuro do Judiciário como órgão de justiça e…

jornais para ocupar espaço nos cadernos políticos, tratando de temas como corrupção nos Legislativos e Executivos de todo o país e modificando, através do Poder Judiciário, decisões tomadas nas esferas tradicionais da política. Torna-se, como afirma Arantes [1999], um dos agentes principais do processo político. Portanto, instituições 4 Embora não seja monopólio da instituição, é o Ministério Público o principal agente a se utilizar deste instrumento. Através da ação e do inquérito…