Roberto Gargarella

da Secretaria Executiva do CLACSO. Coleção Biblioteca de Ciências Sociais Filosofia política moderna De Hobbes a Marx Atilio A. Boron [organizador] Renato Janine Ribeiro Tomás Várnagy Alejandra Ciriza Marilena Chaui Eduardo Grüner Roberto Gargarella Miguel Angel Rossi Rubén R. Dri Gabriel Cohn Cicero Araújo Atilio A. Boron Sabrina T. González Liliana A. Demirdjian André Singer Inés Pousadela Sergio Morresi Daniel Kersffeld Javier Amadeo Bárbara Pérez Jaime Edgardo García…

renda de cidadania está se tornando a cada dia mais popular entre economistas latino-americanos como, por exemplo, Rubén Lo Vuolo, Alberto Barbeito, Roberto Gargarella entre outros. No Brasil, segundo eles, os primeiros economistas a propor uma renda mínima mediante um imposto de renda negativo foram Antonio Maria da Silveira (6), Edmar Bacha e Roberto Mangabeira Unger. Suplicy e Buarque refletiram: (...) Estamos tentando mostrar que a proposta de renda mínima não é somente iniciativa do…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II - A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4. Críticas à expansão da intervenção judicial na vida brasileira. 4.1. Crítica político-ideológica. 4.2. Crítica quanto à capacidade institucional. 4.3. Crítica quanto à limitação do debate. 5. Importância…

Número 23 – setembro/outubro/novembro 2010 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso Professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor visitante da Universidade de Brasília – UnB e da Universidade de Wroclaw, Polônia. Mestre em direito pela Universidade de Yale. Doutor e livre-docente pela UERJ. I.…

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL: DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Luís Roberto Barroso1-2 I. INTRODUÇÃO Parte I A ASCENSÃO INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO II. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL III. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS IV. O ATIVISMO JUDICIAL V. CRÍTICAS À EXPANSÃO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA VIDA BRASILEIRA 1. Crítica político-ideológica 2. Crítica quanto à capacidade institucional 3. Crítica quanto à limitação do debate VI. IMPORTÂNCIA E…

e Cidadania (Teorias da Justiça) 2º Vol. Autores: Gabrielle Tatith Pereira Eitel Santiago de Brito Pereira Adriana da Fontoura Alves José Wilson Ferreira Lima Ana Carolina Figueiró Longo Vick Mature Aglantzakis Flávia Martins Affonso Roberto Carlos Martins Pontes IDP Brasília 2013 2 CIARLINI, Alvaro Luis de A. S.. Título / Organizadores Alvaro Luis de A. S Ciarlini, – Brasília : IDP, 2013. 143 p. ISBN 978-85-65604-14-7 DOI 10.11117/9788565604147 1. Teoria…

considerações preferidas pelo princípio da reparação. De acordo com esse último princípio, desigualdades de nascimento e de dotes naturais são imerecidas, elas devem ser de alguma forma compensadas.335 Críticas a John Rawls Ronald Dworkin Segundo Gargarella, “os vínculos entre as concepções defendidas por Rawls e Dworkin em torno da justiça são claramente mais fortes que suas diferenças.”336 Quanto às divergências, Dworkin diz que Rawls é insensível aos dons próprios de cada pessoa e…

EPAMINONDAS JACOME RODRIGUES * ESTRELLA DALVA BOHADANA * EULER FERREIRA DA SILVA * EULER IVO VIEIRA * FÉLIX AUGUSTO DE ATHAYDE * FLÁVIO KOUTZII * FRANCISCO DE ASSIS LEMOS * FRANCISCO DERLI * FRANCISCO MARTINELLI * FRANCISCO PINTO MONTENEGRO * FRANCISCO ROBERTO DALLI'IGNA * FREDERICK BIRTEN MORRIS * FREI BETTO * FREI FERNANDO * FREI JOÃO * GEORGE DE BARROS CABRAL * GERMANA CORREA LIMA * GILDO SCALCO * GILNEY AMORIM VIANA * GLAUCO AUGUSTO DUQUE PORTO * HALUE YA MAGYTI * HAMILTON PEREIRA…

EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO: FUNDAMENTOS PARA UNA CONSTRUCCIÓN DOCTRINAL Por ROBERTO VICIANO PASTOR / RUBÉN MARTÍNEZ DALMAU Catedrático de Derecho Constitucional / Profesor Titular de Derecho Constitucional Universitat de València / Universitat de València roberto.viciano@uv.es / ruben.martinez@uv.es Revista General de Derecho Público Comparado 9 (2011) SUMARIO: I. NUEVAS CATEGORÍAS EN EL ESTUDIO DEL CONSTITUCIONALISMO. II. NEOCONSTITUCIONALISMO COMO CORRIENTE…

sentido: BARRETO, Tobias. Estudos de direito Campinas: Bookseller, 2000, p. 84. E o que faz, por exemplo, J. Rawls (RAWLS John Uma teona da justica. TracUgao de Jussara Simoes. Sao Paulo: Martins Fontes, 2008 p 14) Confira-se a respeito, GARGAREILA, Roberto. As teorias da justica depois de Rawls: um breve manual de filosofia pohoca. Traducao de Alonso Reis Freire. Sao Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 14-15. » HUME, David. Tratado da natureza humana - volume II, livro III. In: MORRIS,…