Rizzini

década de 1970, e continuaram em ascendência até a época em que a autora realizou seu estudo. Os estudos realizados antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (GONÇALVES DA SILVA, 1997; CAMPOS, 1981; TRINDADE, 1984; PETROCINI, 1984; RIZZINI, 1985; ALTOÉ; RIZZINI, 1985; ALTOÉ, 1990) mostravam uma uniformidade nas críticas, normalmente direcionadas à inflexibilidade no funcionamento da instituição, resultando em disciplina coercitiva e massificação do atendimento às crianças que…

judiciário e penal, custos sociais decorrentes da queda de produtividade, além das lesões e traumas decorrentes do ato violento, que exercem um grande impacto em longo prazo (MARTINS; JORGE; 2009 p.316) 1 Os Abrigos Trabalhos publicados Rizzini & Rizzini (2004), e UNICEF (2005) consideram que o abrigo funciona como instrumento da política social, quando oferece assistência à criança que se encontra sem os meios necessários à sobrevivência (moradia, alimentação, atenção à saúde e…

necessários para seu desenvolvimento integral. A confluência de estudos, leis e diretrizes políticas que se referem às atribuições e responsabilidades da família e do Estado apontam para uma mudança de paradigmas ocorrida nas duas últimas décadas (Rizzini & Rizzini, 2004). Tais mudanças resgatam a centralidade da família e do Estado nas questões relativas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes e à convivência familiar e comunitária. Na esteira dessas mudanças insere-se a nova Lei…

Brasil, as crianças passam a ocupar um lugar de destaque, crescendo a preocupação com as crianças que andavam pelas ruas. De acordo com RIZZINI (1995), estas crianças serão consideradas como “magno problema”, já que até então a Constituição do Império 1824, como a da Primeira República de 1891, são omissas com relação ao problema da criança. Desta forma, Segundo Rizzini (1995): A história da legislação para a infância toma novos rumos, tendo como ponto de partida um vasto campo de…

seio de uma família capaz de seguir os parâmetros da moralidade estabelecida. Caso a família se mostrasse “incapaz de educar e vigiar seus filhos” poderia ser cassado seu direito à paternidade. (Rizzini, 1997) 6 Mais informações ver: Rizzini (1993), Rizzini (1997), Del Priore (1991), Pillotis e Rizzini (1995), Cunha (2000), Bazílio (1998) entre outros. 7 Considerando o artigo 26 do Código de Menores de 1927: “(...) Consideram-se abandonados os menores de 18 anos: I- Que não…

Pequeno Lavrador e a Casa do Pequeno trabalhador. Todas essas instituições visavam o apoio assistencial, mas, sobretudo o caráter sócio-educativo de menores de baixa renda ou em situação de risco e sua formação como trabalhadores . .Segundo Irma Rizzini, “assistir à infância era, principalmente no Estado Novo, uma questão de defesa nacional.” Socorrer a criança necessitada através de métodos científicos era visto como um instrumento na defesa da nacionalidade e da dignidade do país.…

e implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua” desenvolvido pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância, CIESPI, em convênio com a PUC - Rio sob a coordenação da professora Irene Rizzini. Este projeto tem como foco a análise dos processos de construção e implementação de políticas públicas voltadas para a população infantil e juvenil em situação de rua no município do Rio de Janeiro e envolver, em processo…

sendo estas vítimas da violência, ou autor dela (é considerado aqui adolescentes que cometeram violência contra outros adolescentes ou a qualquer pessoa). Os textos apresentados nas aulas falavam desde a origem do “problema” da infância abandona (Rizzini, 1995), a institucionalização da mesma, até os dias atuais, na sociedade contemporânea (Salles, 2005). Nas últimas aulas que finalizaram a disciplina, ficamos incumbidos de fazer uma relação de tudo o que foi exposto durante o período…

conhecida “Roda dos Espostos”. De 1850 em diante começa a tomar corpo a legislação referente ao escravo. No Brasil, a Lei do Ventre Livre 8. A(Lei n° 2.040, de 28.09.1871) foi um marco a ser referido na luta pelos direitos da infância. Conforme Rizzini 9 ., Crianças cujos destinos eram traçados no âmbito restrito das famílias de seus donos, tornar-se-iam objeto de responsabilidade e preocupação por parte do Governo e de outros setores da sociedade, entre eles os médicos higienistas.…

Resenha do livro: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009. Roseli Nazario Este texto visa apresentar a segunda edição revisada do livro “A arte de governar a infância: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil” (2009), publicado pela primeira vez no Brasil, no ano de 1995. A primeira edição representou…