Riscos Ambientais Causados Pelas Empresas

RESUMO O presente artigo tem como finalidade abordar o estudo acerca do tema crimes ambientais, em que será apresentado um caso prático relacionado à referida temática, discorrendo sobre a responsabilidade penal, as consequências jurídicas da sentença e a apresentação de jurisprudência. Palavras-chave: Direito Penal; Crimes Ambientais; Vazamento de Petróleo; ABSTRACT The following article has the purpose to approach the study about the topic Environmental Crimes, in witch will be…

tenham longevidade, ou seja, se mantenha para o futuro nesse caminho a sustentabilidade ambiental e a capacidade de manter o ambiente natural acessível à manutenção das condições de vida para as pessoas e para todas as espécies. Isso garante a qualidade de vida para o homem levando em conta a habilidade, à beleza do ambiente e sua função como fonte de energias renováveis a adoção dessa medida trazem sustentação ambiental, garante em longo e médio prazo um planeta com condições para o…

JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. IURI ARAÚJO LEMOS 1 . RESUMO: O presente trabalho faz referência a importante tarefa da proteção ao meio ambiente em pleno século XXI, como forma de assegurar às futuras gerações uma qualidade digna de vida, baseada em um ecossistema sadio. Partindo dessa premissa, demonstra-se a imprescindibilidade da responsabilização das pessoas jurídicas que venham a transgredir as normas ambientais, justamente por serem essas as grandes vilãs da era do risco…

SUMÁRIO Sistema de gestão ambiental...............................................................................4 ISSO 14000........................................................................................................ 5 Formas de Minimizar Impactos Ambientais.........................................................6 Desenvolvimento Sustentável..................................................................................6 Legislação Ambiental..............................

Eduardo dos Santos1 Responsabilidade civil objetiva: dos atos ilícitos causados ao meio ambiente São Francisco do Sul, 2009 1 Primeiro-Sargento (CN), servindo na Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul é Bacharel em Direito, formado pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. E-mail: eduardosantos19@hotmail.com “Não se pode esquecer jamais que a lei é farol que ilumina e aponta os horizontes, não é barreira para simplesmente impedir a caminhada”. Édis Milaré…

aplicabilidade no ambiente de trabalho. • RISCOS Identificar o tipo de risco estabelecendo a medida de controle adequada, a fim de prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. • RISCOS AMBIENTAIS Enumerar os riscos ambientais e entender sua influência na saúde do trabalhador. • PPRA Identificar os riscos ambientais e elaborar o mapa de riscos, estabelecendo medidas de controle. • RISCOS FÍSICOS Estabelecer os riscos físicos a fim de avaliar sua…

ANAIS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO NA CADEIA CERAMISTA DO VALE DO ASSÚ/RN IGOR RAFAEL MACEDO BATISTA ( igorrafaelmacedo@hotmail.com ) UFERSA LÍLIAN CAPORLÍNGUA GIESTA ( ligiesta@gmail.com ) UFERSA YÁKARA VASCONCELOS PEREIRA LEITE ( yakarav@gmail.com ) UFERSA/UFPE Resumo Tendo como objetivo, investigar que ações de gestão ambiental as empresas da cadeia produtiva ceramista do Vale do Assú desenvolvem, este estudo de caso foi realizado no estado do RN. Optou-se…

materiais e outros. Os danos resultantes desses incidentes devem ser reparados, pois cabe ao profissional tomar todas as providências necessárias para que seja preservada a segurança, a saúde e o sossego de terceiros. Cumpre destacar que os prejuízos causados são de responsabilidade do profissional e do proprietário, solidariamente, podendo o lesado acionar tanto um como o outro. A responsabilidade estende-se, também, solidariamente, ao sub-empreiteiro, naquilo em que for autor ou…

organizações em havendo investimentos em Higiene Ocupacional? O termo Higiene Ocupacional, foi muito bem definido por Olishfski: “aquela ciência e arte devotada para a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos fatores de risco ou estresses ambientais originados no, ou a partir do, local de trabalho, os quais podem causar doenças, prejudicar a saúde e o bem estar ou causar significante desconforto sobre os trabalhadores ou entre os cidadãos de uma comunidade”. Como…

produtos e serviços, e como a concorrência esta crescendo cada vez mais, independentemente de sua área de atuação, as empresas devem implementar um sistema de gestão ambiental e social, para se destacarem no mercado, sendo uma empresa que trabalha junto com um desenvolvimento sustentável, visando o bem estar de todos, clientes, consumidores e comunidade. Palavras-chave: Gestão ambiental; Responsabilidade socioambiental; Sustentabilidade SUMÁRIO 1…