Risco Não Sitematico

auxiliá-lo a criar tal plano. Mesmo que você não necessite de um plano escrito para um determinado propósito, qualquer pessoa que deseje abrir ou ampliar um negócio deveria tentar responder estas questões. Lembre-se que o objetivo não é produzir um plano complicado que somente um funcionário de um banco possa entender, mas sugerir que perguntas você deve fazer e como encontrar as respostas correspondentes. Como sabemos, o sucesso nos negócios não se trata de saber apenas as respostas…

crescente demanda social por insumos industriais, coloca em risco o nosso patrimônio ambiental e consequentemente as gerações futuras. Atualmente, verifica-se crescente a preocupação com a necessidade de proteger o meio ambiente, consubstanciada na criação de órgãos públicos e pela edição de normas coercitivas, todavia, estas medidas não são suficientes para garantir um desenvolvimento econômico equilibrado, tendo em vista que elas não são acompanhadas de ação institucional competente…

de comunicação e que exigem novos tipos e níveis de letramento — os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) e, sobretudo, os PCN+ — na parte voltada para o ensino de línguas da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias — não chegam a referenciar, de maneira satisfatória, às mudanças de estrutura, organização, gestão e práticas didáticas que seriam necessárias para a realização dos princípios e diretrizes expostos nos documentos legais. E isso, por, pelo menos,…

RESUMO A presente monografia pretende demonstrar que a suspensão automática e indiscriminada do direito de voto da pessoa condenada criminalmente, enquanto durarem os efeitos da condenação, não advém de uma interpretação constitucional sistemática e unitária e não representa uma medida de política criminal adequada no Estado Democrático de Direito criado pela Constituição Federal de 1988. Nesse Estado, o Direito Penal tem por função garantir a proteção de bens jurídicos vitais para a…

dar mais segurança às relações sociais. Com o Novo Código Civil foram introduzidos em nosso ordenamento jurídico novos princípios como a Boa Fé objetiva, Equilíbrio Econômico e Função Social dos Contratos, vale ressaltar que esses novos princípios não aboliram os princípios clássicos contratuais como Autonomia da vontade, obrigatoriedade do contrato e a relatividade de seus efeitos. Nesse momento complexo do direito onde devemos fazer a síntese entre novos e antigos conceitos, é de suma…

27 de maio de 2009 RESUMO A presente monografia pretende demonstrar que a suspensão automática e indiscriminada do direito de voto da pessoa condenada criminalmente, enquanto durarem os efeitos da condenação, não advém de uma interpretação constitucional sistemática e unitária e não representa uma medida de política criminal adequada no Estado Democrático de Direito criado pela Constituição Federal de 1988. Nesse Estado, o Direito Penal tem por função garantir a proteção de bens…

encontra-se, possivelmente, no fato de o seu anteprojeto ter sido redigido no final do século xix, período em que a dogmática dos Direitos da personalidade ainda não havia alcançado sua integralidade. Muito embora se possa debater se haveria uma espécie de tutela geral à pessoa na esfera jurídica romana, ou apenas proteções tópicas2, e não obstante seja defendida a tese de que a teoria dos Direitos da Personalidade remonte a autores do século xvi, como Donellus3, o certo é que, ao final…

poderosas. Acreditávamos que o assunto era muito frequentemente apresentado como uma coleção de tópicos isolados, unificados apenas pelo fato de estarem juntos em um livro, e pensamos que haveria uma forma melhor. Algo que tínhamos certeza era que não queríamos escrever um livro “apenas mais um”. Assim, com muita ajuda, iniciamos um trabalho árduo de verificar o que realmente era importante e útil. Fazendo isso, eliminamos assuntos de relevância duvidosa e minimizamos o uso de cálculos…

aclarem certos possíveis vazios entre Educação como Prática da Liberdade e Pedagogia do Oprimido. Pretendendo preservá-los como os escrevi, não me furtei, contudo, a alterar um ou outro, na forma como no conteúdo. Espero, finalmente, que o fato de estar constantemente voltando a certos núcleos temáticos, não só em trabalhos diferentes, mas também num mesmo texto, não chegue a cansar demasiado o leitor. Esta é, em última análise, a minha maneira de escrever sobre o que penso e de pensar…

época da ciência jurídica que se inicia com Savigny. O modelo teórico sobre o qual trabalham, sugerido pela disciplina legal codificada, continua á ser, a despeito das alterações que o deforrinam, aquele traçado pelos expoentes da escola das Pandectas. Não é possível afastá-lo inteiramente numa obra didática, mas cumpre descrevê-lo à luz dos fatos que têm concorrido para a deformação, fazendo, quando menos, ortopedia do instituto que se analisa, se a natureza da obra desaconselha…