Direito

do Novo Código de Processo Civil. O método de abordagem teórica da pesquisa é dedutivo, utilizando de modo específico a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o qual se verifica as alternativas criadas pela legislação e jurisprudência de nosso País. Palavras-chaves: Direito processual civil. Tutela executiva. Processo de execução. Execução provisória da sentença. 1 2 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), aprovada com grau máximo pela banca examinadora, composta pelo Prof. Me. José Bernardo Ramos Boeira (orientador), pelo Prof. Me. Álvaro Vinícius Paranhos Severo e pelo Prof. Dr. Ricardo Lupion Garcia. Bacheralanda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). E-mail: camila.juridico@yahoo.com.br. 1. Introdução A problemática da tempestividade e efetividade da tutela jurisdicional vem sendo alvo de grande atenção dos operadores do direito. Sabe-se que a morosa composição da lide pelo Estado-Juiz, além de ser causa de instabilidade social, uma vez que pode fomentar outros conflitos de interesses, é também fonte de prolongamento de angústias entre os litigantes. Por isso é tão importante, hodiernamente, o processo como elemento de pacificação social.3 A atualidade do tema é sentida não só pelas recentes alterações…

e Terra, 1995. BRAGA, Maria Lucia; SILVEIRA, Maria Helena. 2007. O programa diversidade na universidade e a construção de uma política educacional anti-racista. Brasília : SECAD/UNESCO. BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e…

Média e reconhecida na contemporaneidade: indivíduos que precisam ser educados, freqüentar a escola, que devem ficar resguardados de algumas informações e que precisam de adultos para ensiná-los. A concepção de infância passa a se distanciar do conceito de adulto, que tem, agora, a função de orientar e educar até que a criança possa responder por si. O surgimento de um sentimento da infância, segundo Postman (1999), apareceu com Gutenberg, com a invenção da prensa tipográfica gerando…

Posteriormente, falamos um pouco do crescimento e evolução da publicidade e de seu discurso em meio aos avanços tecnológicos e políticos da história do Brasil. E, além disso, por meio do exemplo da marca Coca-Cola, uma das mais lembradas no planeta, aperfeiçoamos o nosso estudo a respeito das mudanças adquiridas pelo discurso publicitário, que passou da linha racional de persuasão à linha emocional, o que fortaleceu muito mais o vínculo existente entre marca e consumidor. Ainda no…

retratado pela mídia, discutir se os meios de comunicação são responsáveis pela propagação do racismo cordial e de alguns estereótipos que dão ao negro uma posição desfavorável. O tema abordado foi escolhido com base na necessidade de compreender como um grupo étnico que compõe grande parte da população brasileira tem tão pouca representação nos meios de comunicação, mesmo sendo um mercado consumidor em constante expansão. Visa também descobrir, tomando as crianças…

países desenvolvidos, tais como Estados Unidos, Canadá, Áustria, Alemanha, Holanda, Finlândia, etc., há um reconhecimento de que a educação musical, seja ela formal ou informal, ensina às crianças requisitos importantes para a vida adulta. Estudos realizados por Vikat (1996) com um grupo de 20 (vinte) crianças na idade pré-escolar, durante um ano, revelaram que existe uma relação estreita entre o desenvolvimento musical e o desenvolvimento intelectual dos indivíduos e que o…

se tem pouquíssimo tempo para transmitir um excesso de informações, a publicidade encontra na generalização das coisas uma forma eficiente de comunicar a mensagem, facilitando sua recepção para a massa. Os estereótipos atuam em diversas vertentes, ou seja, vários são os meios que ajudam na perpetuação desses conceitos. Juntamente com o cinema, a televisão seria o meio em que o estereótipo é maior, mais evidente e forte (Moroni; Filha apud Ferrés, 2009). As simplificações são utilizadas…

conhecimentos de Química, pode-se afirmar: A) O colágeno, utilizado para melhorar a elasticidade da pele, é uma proteína que resulta de reação de aminoácidos com ácidos carboxílicos do suor. O óleo de amêndoas é uma gordura saturada utilizada na remoção de partículas de poeira da pele. As ceras são éteres formados a partir de reação de um lipídio com uma base forte. O ácido retinóico, em contato com a pele, libera íons H3O+(aq), que ajudam a remover as células mortas desse tecido. Os…

22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil/Coordenação geral: Ana Maria Jacó-Vilela. – Rio de Janeiro: Imago; Brasília, DF:…

112 7 4.5.2 Sala de Desenho ................................................................................................... 113 4.5.3 Complexo Laboratorial de Fotografia ................................................................. 113 4.5.4 Laboratório de Rádio ........................................................................................... 116 4.5.5 Laboratório de Televisão…