Rio 92

.................................................................................................. 6 5. Conferência de Estocolmo .................................................................................................... 7 6. Rio 92 .................................................................................................................................... 8 7. Protocolo de Kyoto....................................................................................

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO LEI Nº 5135 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992. (Com as alterações introduzidas pelas leis 5749 de 30/01/95 e de 12/04/95; lei 5825 de 22/05/95; 5826 de 22/05/95; 5925 de 11/09/95; 5934 de 21/09/95; 5991 de 23/10/95; 6011 de 06/11/95; 6075 de 15/12/95; 6143 de 22/12/95; 6145 de 22/12/95; 6264 de 24/05/96; 6265 de 29/05/96; 6267 de 29/05/96; 6289 de 19/06/96; 6304 de 26/06/96; 6357 de 18/06/96; 6430 de

assistir, agora, um vídeo sobre a poluição de um rio na cidade de Atalanta, em Santa Catarina, acessando o link http://www.apremavi.org.br/noticias/apremavi/367/crime-ambiental-em-atalanta Agora que você assistiu ao vídeo, reflita sobre os danos que foram causados: à fauna aquática (peixes, principalmente); aos animais domésticos (bovinos, equinos), que poderiam utilizar a água para saciar a sede; às famílias, que porventura utilizavam a água do rio para seu consumo direto ou para…

conferência, bem como o relatório Relatório Brundtland, publicado em 1987, pelas Nações Unidas, lançaram as bases para o ECO-92A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. Em 1992, vinte anos após a realização da primeira conferência sobre o meio ambiente, no Rio de Janeiro, representantes de cento e oito países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degradação ambiental e garantir…

Desde a Rio-92, o tema do desenvolvimento sustentável ocupa lugar central na política externa brasileira. A proposta do país de sediar a Rio+20 se enquadra nessa prioridade, ao criar oportunidade para que todos os países das Nações Unidas se reúnam, mais uma vez no Rio de Janeiro, para discutir os rumos do desenvolvimento sustentável para os próximos vinte anos. Na qualidade de Presidente da Conferência, o Brasil será responsável pela coordenação das discussões e trabalhará para a…

Conferência mundial Rio +20 e a hipocrisia ambiental segunda-feira 11 de junho de 2012, por Barbara Mengardo Estudos indicam que países não cumpriram as decisões da Rio–92 sobre o desenvolvimento sustentável. Tema que há não muito tempo tomou o nosso dia a dia, o Desenvolvimento Sustentável será a estrela principal da próxima conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), programada para acontecer entre os dias 13 e 22 de junho na cidade do Rio de Janeiro. A Conferência das…

sócio-ambientais; e f) integrar aspectos sociais e ambientais à economia no processo de tomada de decisão. Durante a II Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), sediada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992 – também conhecida como Rio-92 ou Eco-92 – os 179 chefes de estado reunidos discutiram amplamente a necessidade de articular os esforços mundiais para o desenvolvimento de um modelo de desenvolvimento sustentável. O esforço de…

RIO DE JANEIRO - RJ 2012 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro INTRODUÇÃO O direito Ambiental Internacional é uma assunto de interesse contemporâneo, e latente nos maiores debates de interesse global. A questão ambiental deixou de ser um assunto de natureza doméstica. Ela passou a ser contemplada nos programas políticos dos Estados, bem como no âmbito da sociedade internacional, ensejando a proliferação de vários tratados e convenções desde os anos 50, mas foi na década de

Rio 92 A Rio 92 foi uma reunião entre diversos países organizada no Rio de janeiro de 3 a 14 de Junho de 1992 tendo como principal objetivo discutir mudanças climáticas e firmar acordo para regulamentar emissões de gases causadores do efeito estufa e outros poluentes na atmosfera. Contou com a participação de 117 Chefes de Estado e foi o grande primeiro passo para a criação de uma consciência ambiental. Com resultado, foram firmados acordos e protocolos entre os países, onde os mesmos se

cumprir o que a lei lhe impõe, e nem cometa ato ilícito, foi criado a lei de Improbidade Administrativa, para aqueles que agem de forma contrária a administração não fiquem impune de seus atos cometido e sofra suas devidas sanções. A lei 8.429\92, a lei de improbidade administrativa, trata-se de lei que pune apenas condutas não compatíveis com a probidade e a moralidade administrativa, as sanções possuem natureza civil ou política-administrativa, entretanto, serão julgados pelo…