Rio 20 Onu Paper

empregadores em relação aos acidentes laborais sofridos por seus empregados, defendendo a aplicação da responsabilidade civil objetiva, ou seja, independente de culpa. Palavras-chave: Danos morais. Acidente do trabalho. Responsabilidade. Abstract: This paper examines the application of liability in employment relations, directing a special focus on damages owed by employers for work accidents suffered by their employees, supporting the implementation of objective civil liability, i.e.,…

CAPITAL SOCIAL 1. conceito e natureza jurídica 2. função, características,formação, aumento e redução Ponto III - OS VALORES MOBILIÁRIOS 1. ações 2. partes beneficiárias 3. debêntures 4. bônus de subscrição 5. cupões 6. nota comercial (commercial paper) Ponto IV - O ACIONISTA 1. conceito 2. obrigações, direitos e responsabilidades 3. o acionista controlador 4. suspensão de direitos 5. representação do acionista Ponto V - CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS 1. requisitos…

Angola: e onde está a “boa governação” do mundo? David Sogge 23 Working Paper / Relatório Junho de 2006 Working Paper / Relatório FRIDE A Fundação para as Relações Internacionais e o Diálogo Exterior (FRIDE) é uma organização privada e independente, sem fins lucrativos, registrada em Madri. FRIDE centra-se principalmente em questões de democracia e direitos humanos; paz e segurança; e ação humanitária e desenvolvimento. NEP O Núcleo de Estudos para a Paz (NEP), do…

IMPACT CAUSES TRUE ENVIRONMENTAL CATASTROPHE, WITH INCALCULABLE DAMAGE AND OFTEN IRREVERSIBLE DAMAGE TO THE ENVIRONMENT. A HUMAN ACTIVITY SUCH AS FISHING AND RECREATIONAL USE OF THE ENVIRONMENT ALSO BECOMES COMPROMISED CAUSING ECONOMIC DAMAGE. THIS PAPER PRESENTS THE ENVIRONMENTAL IMPACTS CAUSED BY OIL SPILLS IN MARINE AND COASTAL ENVIRONMENT. AND SOME CLEANING TECHNIQUES USED. Keywords: Pollution, Impact, Oil. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 -…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aprovação pela banca examinadora composta pelo Professores Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch (orientador), Dr. Fernando Smith Fabris e Me. Guilherme Pederneiras Jaeger, em 18 de novembro de 2010. Acadêmico em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Acadêmico em Administração de Empresas da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul…

Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010. 2 Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito – Yale Law School. Doutor e Livre-docente – UERJ. Professor Visitante – Universidade de Brasília (UNB), Universidade de Poitiers, França, e Universidade de Wroclaw, Polônia. Diretor-Geral da…

originalmente defendidas por Eduardo Suplicy e Antonio Maria, ver Lavinas e Varsano (1997). É realmente extravagante o argumento de que a elevação da taxa real de juros — que impõe um sufocante entrave às despesas públicas não financeiras — diminuiria o ônus da transferência de renda para os pobres. “Em nossa sociedade, muitas pessoas sentem que a seguridade social através da redistribuição de renda pelo governo é contrária à essência pura do sistema capitalista individualista;…

Projeto Losango, para implantação de uma base florestal no extremo sul do Rio Grande do Sul. Em 2005, a empresa tornou-se signatária da Declaração Internacional sobre a Produção mais Limpa, do Programa para as Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Desde então, a VCP reviu todos os processos produtivos e implantou ações em busca do mínimo impacto ao meio ambiente Em 2006, a VCP faz uma troca de ativos com a International Paper, na qual entrega a Unidade de Luiz Antonio e recebe…

de São Paulo (USP). Coordenadora do Curso de Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo da Eaesp/FGV. Endereço: Av. 9 de julho, 2029, 3o andar — Bela Vista — CEP 01313-902, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: Marta. farah@fgv.br. rap — Rio de Janeiro 45(3):813-36, Maio/jun. 2011 814 Marta Ferreira Santos Farah periódicos de AP; c) análise do currículo de cursos de mestrado em AP. Inicialmente, nos EUA, as PP não foram objeto da AP, dado o paradigma que presidiu a…

Resumo: O artigo analisa a possibilidade de universalizar 1 Livre docente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976), possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Atualmente, é professor visitante de Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor da UNESA e professor colaborador da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisador visitante do PROBAL sobre o projeto sujeito cerebral, desenvolvido entre a…