Rio 20 Onu Paper

matéria. Palavras-chave: Direito do Trabalho. Empregados domésticos. Jornada de trabalho dos domésticos. Controle da jornada de trabalho dos domésticos. ABSTRACT The paper focuses on analyzing the threshold question of working hours and the problem of judicial proof. The Amendment N. 72/13 completely changed the lives of domestic workers, both in the social aspect, how the legal. Belatedly, she changed…

Marcelo Neves Falácias da corrupção e percepção da corrupção no Programa Bolsa Família: o caso do Paraná...........................18 Fabiano Mourão Vieira Improbidade administrativa por enriquecimento ilícito: o problema da inversão do ônus da prova................................39 Leonardo Valles Bento Prescrição disciplinar: breves considerações acerca da prescrição disciplinar à luz da lei nº 8.112/90. ..........50 . Salmon Carvalho de Souza Gerência de empresas privadas

só a elite ou pessoas alfabetizadas falam o francês. Possui um clima tropical e a base da sua economia é a agricultura. É um dos países mais pobres da América, 44,5% dos habitantes não ingere as calorias diárias necessárias para uma vida saudável (ONU,2012), o índice de analfabetismo é de 47,1% e 2/3 da população trabalha em empregos informais. ( TÉLÉMAQUE, 2012,p.6). São indicadores como esses que nos ajudam a entender o porquê dos habitantes estarem insatisfeitos com as condições de…

referência logo abaixo da tabela, ou ilustração ou gráfico. Exemplo: Tabela 1. Concorrência |marcas |% | |Xyz |30% | |Mnp |20% | Fonte: Folha de S.Paulo, Caderno Economia, 2002, p.15. Sumário: listagem com o nome dos capítulos e subtítulos principais, na ordem em que aparecem no texto, seguidos da sucessiva…

segurança alimentar e o alto custo para aquisição de alimentos no Brasil, dificultando o acesso a quantidade, bem como a qualidade dos alimentos, motivando a discussão sobre a relação entre segurança alimentar e a sustentabilidade. ABSTRACT This paper discusses the theme food and nutrition security and its multifaceted concepts within the context of the Brazilian reality. Thus, the text begins with a general approach on the subject, then describes a brief historical background…

pirataria na Somália e no Golfo do Áden. • A quarta parte falará da pirataria em Moçambique e o seu impacto para a economia do país. • A quinta e ultima parte é a de recomendações e conclusões. Abreviaturas ONU – Organizações das Nações Unidas IMO – International Maritime Organization (Organização Internacional Maritima) ONG’s – Organizações Não Governamentais INAMAR – Instituto Nacional da Marinha MGM – Marinha de Guerra de Moçambique…

Constituição de 1988 Jeni VaitsmanI; Gabriela Rieveres Borges de AndradeI; Luis Otávio FariasII IDepartamento de Ciências Sociais, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480/916, Manguinhos. 21045-210 Rio de Janeiro RJ. vaitsman@ensp.fiocruz.br IIMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome RESUMO O trabalho discute as mudanças do componente assistencial da proteção social nas duas décadas que se seguiram à Constituição…

sobre a validade e a aplicação do direito, em contraposição com teorias moralistas e realistas. 1 2 A versão inicial do trabalho foi apresentada no Congresso internacional “Teorias contemporâneas do direito e desenhos institucionais” (PUC-Rio/ UFRJ, Rio de Janeiro, maio de 2008), a convite dos Professores Adrian Sgarbi e Noel Struchiner, cujas obras estimularam a formulação das posições que seguem. Agradeço igualmente as críticas e sugestões da Professora Soraya Gasparetto Lunardi e…

captalism and for the puritan moral brought the prohibition of some of these substances, creating a war that aims the repression to the production, comercialization and consume of these substances considered illicit lasting untill the current days. This paper discusses the contemporary aspects of drug prohibition pointing to the social role of media in spreading news regarding trade of substances considered illicit. Function that responds to the needs of contemporary capitalism for…

products, making them the key to stragic competitiveness as well as the social and economic development of a region. In this paper, some reflections were made concerning the need to view scientific and technological development in a social perspective, as well as the changes that science and technology has been suffering after the Second World War. Therefore, this paper has as objectives: a) to show some social debates that have been ocurring concerning the risk of using technologies; …