Rima Serraria

ORGANIZAÇÕES 4.1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL 93 93 99 100b 101 101 4.1.1 Requisitos para o Licenciamento Ambiental 102 4.1.2 Prazos de Validade das Licenças 103 4.2 TIPOS DE ESTUDOS AMBIENTAIS E SUAS FINALIDADES 103 4.2.1 EIA/RIMA e Outros Estudos Ambientais 104 4.2.3 Outros Requisitos para o Licenciamento Ambiental 6 103 4.2.2 Instrumentos Intermediários para a Avaliação de Impacto Ambiental 105 4.3 AUDIÊNCIA PÚBLICA 105 4.4…

certificada (ha) pelo sistema de certificação do Forest Stewardship Council no Brasil entre 1995 e 2006 86 Figura 10 Localização da microregião de Uberlândia no Estado de Minas Gerais 130 Figura 11 Ciclo de vida do lápis da empresa A 132 Figura 12 Serraria da empresa A 133 Figura 13 Propriedade vizinha ao parque florestal voltada à pecuária 135 Figura 14 Propriedade vizinha ao parque florestal voltada à agricultura 136 Figura15 Viveiro da empresa A 142 Figura 16…

Politereftalato de etileno PIB: Produto Interno Bruto Plastivida: Instituto Socio Ambiental dos Plasticos PMMA: Acrílico PND: Plano Nacional de Desenvolvimento POM: Poliacetal PP: Poliproprileno PU: Poliuretanos PVC: Policloreto de Vinila RIMA: Relatório de Impacto Ambiental SEAQUA: Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Uso Adequado dos Recursos Naturais SEMA: Secretario de Estado do Meio Ambiente SGA: Sistema de Gestão Ambiental…

ao funcionamento das máquinas era obtida dos músculos humanos, da tração animal, de quedas d'água ou moinhos de vento (SIGNORELI, 2003). Inicialmente as máquinas eram usadas como bombas de água, depois passaram a ser usadas na indústria têxtil e serraria, mas com o seu aperfeiçoamento, foi possível diminuir o tamanho e aumentar a potência. Durante o século XIX, os seres humanos aprenderam a utilizar a energia em forma de eletricidade. Em 1880, a primeira lâmpada industrializada foi…

Conselho Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 2.985, de 18/10/2005, que regulamenta o artigo 220, §1º e §2º da Constituição Estadual); Conselho Estadual de Recursos Hídricos; Estudos Prévios de Impacto Ambiental – E.I.A e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA: conceito, importância e objetivos; Legislação sobre Fauna, Flora, Pesca, Mineração, Ar, Recursos Hídricos, Mudanças Climáticas. LEGISLAÇÃO FEDERAL: LEI Nº 5.197, de 3/01/1967 - Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras…

9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento EcológicoEconômico do Brasil-ZEE, e dá outras providências. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental -RIMA. Dispõe sobre a questão de audiências públicas. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. 37 Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002 Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro…

vistorias (desmatamento, plano de manejo, etc.), cobra-se pelo maior valor 3.10. Vistoria de áreas degradadas em recuperação, de avaliação de danos ambientais em áreas antropizadas e em empreendimentos cujas áreas estão sujeitas a impacto ambiental EIA/RIMA: - até 250 ha/ano 289,00 - acima de 250 ha/ano – Valor = R$ 289,00 + R$ 0,55 por ha excedente 3.11. Demais Florestais: Vistorias Técnicas vide fórmula 289,00 vide fórmula - até 250 ha/ano - acima de 250 ha/ano – Valor =…

de abril de 1994 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA. Resolução nº 13, de 30 de julho de 1998 – Determina que os Conselheiros titulares do COEMA serão notificados da entrega, junto à SEMACE, dos EIA e dos RIMA, no prazo de cinco dias úteis contados da publicação, em jornal de grande circulação do aviso de depósito dos mesmos junto à SEMACE e dá outras providências. Resolução nº 16, de 25 de novembro de 1999 – Determina que as três…

pode propor ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados.Esta lei criou a obrigatoriedade dos estudos e respectivos relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). 16 – Lei de Recursos Hídricos – número 9.433 de 08/01/1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. Define a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico,…

Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, Plano de Controle Ambiental – PCA e Relatório de Controle Ambiental - RCA, Projeto de Recuperação de 12 Área Degradada – PRAD ou Projeto Técnico de Reconstituição da Flora – PTRF, deverá ser obedecido o seguinte: a) a apresentação do projeto far-se-á concomitantemente ao Relatório de Controle Ambiental – RCA e Plano de Controle Ambiental – PCA; b) o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA e o Estudo de Impacto…