Ricardo Henrique Ribeiro Turma

abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323-MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve 64 - Boletim do Exército nº 15, de 11 de abril de 2014. NOMEAR o Cel Art RICARDO RODRIGUES CANHACI para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado- Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério. (Portaria publicada no DOU nº 62, de 1º

aprovada pela seguinte banca examinadora: Profª. Ms. Margareth Assis Marinho (Orientadora) Universidade Presidente Antônio Carlos Profª. Ms. Marina de Magalhães Souza Universidade Presidente Antônio Carlos Prof. Esp. Ricardo Alexandre Nogueira Miranda Universidade Presidente Antônio Carlos Juiz de Fora 28/11/11 É preciso celebrar o fechamento de um ciclo... Agradeço: A Deus que guardou meu…

salvo as expressas exceções legais (Súmula 93/STJ). Incidência do art. 4º do Decreto n. 22.626/33 e da Súmula n. 121/STF. III - A despeito da redação do inciso I da Resolução nº. 1.129/86, a Segunda Seção deste Tribunal confirmou o entendimento das Turmas que a compõem, no sentido de ser vedada a cumulação da comissão de permanência com correção monetária (Súmula 30), com os juros remuneratórios (Súmula 296) ou quaisquer acréscimos decorrentes da mora, tais como os juros moratórios e…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG Curso de Especialização Tele Virtual Pós Graduação Lato Senso em Direito Tributário Turma 4 O Regime da Substituição Tributária Progressiva do ICMS no Rio Grande do Sul Aluno: Nasser Baumhardt Jumann Unidade: Santa Maria RS Santa Maria (RS), novembro de 2009. SUMÁRIO Introdução..................................................................................................4 Capítulo I – A

não tem razões apenas acadêmicas: ao Direito Civil interessa sobremaneira que se fixe a autonomia jurídica das pessoas de existência ideal – como se referia Teixeira de Freitas às pessoas jurídicas 1 Nesse sentido, ver, por exemplo, Orestano, Ricardo. Il problema delle persone giuridiche in Diritto Romano. Torino: Giappichelli, 1968, p. 79. 2 A este respeito, é sempre objeto de referência a seguinte passagem das fontes romanas, que faz menção à universitas: “Si quid universitati…

senador Darcy Ribeiro do Projeto de Lei Nº 73/95, no Senado da República, após o substitutivo Parecer Nº 30/96, que não levou em consideração os trabalhos coletivos das entidades da educação do FNDEP e de parlamentares que apresentaram propostas para a elaboração de uma lei dentro das expectativas do povo brasileiro. A indignação de alguns parlamentares, e das entidades da LDB do Fórum com o desvelamento final do processo da LDB em que se constatou e a estratégia do senador Darcy…

2 Direito Material e Processual do Trabalho no Brasil É vasta a doutrina que estuda o desenvolvimento do Direito Material e Processual do Trabalho no Brasil, não havendo, porém, consenso quanto à sua divisão em etapas históricas. Walküre Lopes Ribeiro da Silva, partindo da classificação de alguns dos principais estudiosos do Direito do Trabalho8 e considerando que as divisões por eles propostas tinham em comum “o peso das diretrizes dadas pelas Constituições e a influência das…

ordem “é estabelecida em favor do credor e da maior efetividade executiva” (STJ, 1ª Turma, Ag 900.581/SP, rel. Min. Teori Zavascki, j. em 06.11.2007), DJ 12.12.2007). Daí a razão pela qual, “tendo a empresa nomeado à penhora bens, não observando a ordem estabelecida pelo art. 655 do CPC, é admissível a recusa do credor, com a conseqüente indicação de numerário em conta corrente, face à disponibilidade” (STJ, 4ª Turma, AgRg no Ag 774.677/RJ, rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, j. em…

Escola ..... Disciplina: Historia Assunto: Narrativas Aluna: Amanda Ribeiro Turma: 911 Turno: manha Belo Horizonte 9 de abril de 2014 Guerra do Contestado A Guerra do Contestado foi um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira, disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina. Originada nos…

e gestor 2009 a 2012) Ana Paula Testa Pezzin Arnoldo Schmidt Neto Beatriz Maria de Oliveira Torrens Carlos Mauricio Sacchelli Cecília Hess Custódio da Cunha Alves Claiton Emilio do Amaral (professor e gestor 2013) Denise Abatti Kasper Silva Diego Ricardo Krohl Edson Paiva Elisabeth Wisbeck Emerson José Corazza (professor e gestor 2012 e 2013) Enori Carelli Eveline Ribas Kasper Fernandes Fábio Krug Rocha Fabíola Possamai Fernando Luiz Andrade Bahiense Tempo no Curso [anos] 3,5 2,5 4,5…