Ricardo Henrique Ribeiro Turma

abarcado pela Lei Maria da Penha. In: RESENDE, Sérgio Antônio de; PINTO, Felipe Martins; ESTEVES, Heloísa Monteiro de Moura (Org.). Análise de precedentes criminais do Superior Tribunal de Justiça: estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: Atualizar, 2009, p. 17-42. [878296] STJ STF 341.43 S586 APC 5. BRASIL. [Lei Maria da Penha (2006)]. Lei Maria da Penha: do papel para a vida. Brasília: Senado Federal, Gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini,…

juizados especiais criminais anotada. 4. ed. Revisada e ampliada. São Paulo: Saraiva 1997. p. 37. 18 TOURINHO NETO, FIGUEIRA JÚNIOR op cit, . p. 461. 16 16 permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau. Porquanto, “a fixação da competência dos Juizados Criminais decorre da natureza da infração – crimes de menor potencial ofensivo e contravenção – e da não previsibilidade de circunstancia especial…

prática do trabalho escravo, para impedir o acesso aos recursos o ciais sob a forma de incentivos scais. Essas medidas, no entanto, não foram implementadas – http://www.mpt.gov.br (Trabalho Análogo ao de Escravo Rural no Século XXI; Silva, Marcelo Ribeiro). Aperfeiçoamento da legislação nacional: em 1988, a nova Constituição Federal introduziu o conceito de “função social da propriedade” em seu artigo 5º, inciso XXIII e artigos 170 e 186. Da leitura desses dispositivos, resta…

NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS Henrique von Hertwig Bittencourt Florianópolis, julho de 2005 RELATÓRIO DE ESTÁGIO DE CONCLUSÃO DE CURSO A MATRIZ ENERGÉTICA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS Henrique von Hertwig Bittencourt Julho / 2005 Orientador: Prof. Msc. Antônio Carlos Machado da Rosa Avaliadores: Eng. Agr. Alexandre Lenzi Eng. Agr. Ricardo Bittencourt Eng. Agr. Marcos Alberto Lana 2 Agradecimentos

história como autor da teoria da dependência, que lançou a idéia de países centrais, que eram abastecidos com matérias-primas por países periféricos. A influência de Prebisch rompeu fronteiras, ganhou o mundo e influenciou o então professor Fernando Henrique Cardoso que, anos mais tarde, escreveu o livro Dependência e desenvolvimento na América Latina, marca do começo da trajetória intelectual do futuro presidente do Brasil Ao mencionar o nome de Prebish, existe uma unanimidade,…

equipamentos oriundos do projeto SIVAM, nesse caso o SISTEMA ERIEYE. Foi desenvolvida por solicitação do Comando Geral do Ar, através do seu Centro de Guerra Eletrônica, como fruto do Curso de Especialização em Análise de Ambiente Eletromagnético, primeira turma de pós-graduação, que se realizou em dois módulos, em um total de sete meses de curso, mais seis para a realização deste trabalho. Durante os seis meses de realização foram executadas atividades de pesquisa e produção na BASP,…

......................................................... 71 Paula Gomes |Unidade Didática de Atletismo |Ano Letivo 2011-2012 2 INTRODUÇÃO O presente documento tem como função caraterizar a Unidade Didática de Atletismo para o 9º ano da turma C da Escola Secundária|3 Paços de Ferreira. Para tal, serve o Modelo de Estrutura do Conhecimento (MEC), proposto por Joan Vickers datado de 1989, como um documento orientador no qual os professores estagiários da disciplina de Educação…

Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. p. 63. 75 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. p. 45. 76 Cf. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. p. 11. 77 BOLZANI, Henrique. A responsabilidade civil dos notários e dos registradores. São Paulo: LTr, 2007. p. 21. 78 Cf. BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível . Acesso em: 01 set. 2008. 79 GONÇALVES, Carlos Roberto.…

André Alves de Azevedo, André Araújo da Silva, André Leandro Silva, Andréa Chaves Silva, Andréia dos Santos Barbosa, Anna Bárbara Pinto Santos, Annie da Costa Souza, Anthonieta Mafra, Antônio Moreira Marques Neto, Bárbara de Araújo Quadros, Breno Henrique Mafra, Bruna Wanderley Raymond de Brito, Bruno de Souza Maggi, Bruno Monteiro da Silva, Camila Martins Gomes Morais, Carlos Allan de Souza Oliveira, Carolina Campelo Soeiro, Cátia Fernanda de Souza Medeiros, Cristiane Araújo,…

Portugal de 1279 a 1325, ao contrário dos outros monarcas, acolheu os templários sobreviventes e obteve permissão papal, em 1317, para transferir seu patrimônio para a fundada Ordem de Cristo, cuja sede foi instalada no Castelo de Tomar. Em 1416, D. Henrique, terceiro filho do rei D. João I, sagrado cavaleiro em Ceuta, tornou-se grão-mestre da Ordem. “Monge-guerreiro, obcecado, teimoso, celibatário e asceta”4, o príncipe, dotado de espírito cruzado, desejava acabar com o monopólio mouro…