Ricardo Henrique Ribeiro Turma

Código de Processo Penal. Fez declaração de voto a Desa. Genacéia. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des.ª Genacéia da Silva Alberton (Presidente e Revisora) e Des. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro. Porto Alegre, 08 de maio de 2013. DES. FRANCESCO CONTI, Relator. RELATÓRIO Des. Francesco Conti (RELATOR) Paulino Valdomiro Anhaia, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público por ter, duas, vezes,…

SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NATAL – RN EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA DO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO. DULCE RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portador da carteira de identidade nº 0359603 MM / RJ e inscrito(a) no CPF sob o nº. 512.093.497-87, residente e domiciliada na Avenida Hermes Da Fonseca, 106, Bl A , Tirol, Natal/RN, CEP: 59020-315,…

o que queria fazer, mas não como poderia chegar lá mais rapidamente. O tempo intermédio, o ensino secundário numa área que pouco me dizia, tornava-se longo demais e desmotivante. Certo dia, numa simples leitura de jornal, reparo que tinha aberto a turma de desenho gráfico na Escola Profissional de Braga. FREQUENTEI o Curso Técnico de Marketing entre 2008 e 2011 e, como tema da minha Prova de Aptidão Profissional, optei pela elaboração do plano de negócios da Termostock, com o objetivo de…

alidonvendas@uo Rua Benedito Barbos 320 Jardim Paulistan Franca SP 14402435 (16) 21047500 Antônio Augusto de Oliv 00.866.976/0001-41 turmadopezinho@Rua Benedito Calixto 251 Recreio Campo BFranca SP 14409418 (16) 37044559 Alexandre Henrique Alve 12.329.383/0001-25 altesi.epis@gmail Rua Vitório Gasparin 3155 Ângela Rosa Franca SP 14403659 (16) 37256600 Silvano Geraldo 47.957.311/0001-07 rh@calcadosjotap Avenida Euclides Vie 2601 Jardim Alvorada…

GUIMARÃES RIOS, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 214.071-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR LEIA RIBEIRO TONETE, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 43.742-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe de Expediente, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.…

FACULDADE SÃO LUCAS CURSO: DIREITO – HISTÓRIA DO DIREITO MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA “ET AL” CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS Porto Velho – RO NOVEMBRO 2014 Turma – 1º Período; Discentes: Bruna Mortene de Oliveira; Carlos Aparecido dos Santos; Daniele Cristina Paiva Cruz; Emanuela Sabrina E. Almeida; Gisele Santana Eller; Jessica Carrocia de Milo; Leandra Caetano Costa; Marcio…

Princípios penais constitucionais e o princípio da insignificância aplicado » Gustavo Henrique Comparim Gomes RESUMO O presente trabalho aborda a importância dos Princípios Penais Constitucionais, bem como o Princípio da Insignificância aplicado, utilizados como instrumentos na defesa dos direitos e garantias fundamentais, assegurados pela Constituição Federal de 1988. Com o advento da Carta Magna, fora introduzido no ordenamento jurídico, uma série de princípios, os quais visam…

TRANSPORTE MARÍTIMO RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK Itajaí, julho de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO RICARDO MOISÉS…

VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para…

Venire contra factum proprium Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) Departamento de Gestão e Disseminação do Conhecimento (DECCO) Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Presidente Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro Corregedor-Geral da Justiça Des. Luiz Zveiter Presidente da Comissão de Jurisprudência Des. Ronald dos Santos Valladares _____________________________________________________________________________________________________…