Ricardo D Princípios De Economia Política E Tributação

Sobrinho Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Mestre em Desenvolvimento Sustentável, área de concentração em Política e Gestão Ambiental, opção acadêmica. Aprovada por: _____________________________________________________________________ Prof. José Aroudo Mota, Doutor – UnB (Orientador)…

FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro Universitário de Ciências Jurídicas CCJUR Núcleo de Gerenciamento Acadêmico - NGA RICARDO QUEIROZ DE ARAÚJO DESONERAÇÃOTRIBUTÁRIA APLICADA AO ICMS NO ESTADO DE ALAGOAS MACEIÓ/AL 2008 RICARDO QUEIROZ DE ARAÚJO DESONERAÇÃOTRIBUTÁRIA APLICADA AO ICMS NO ESTADO DE ALAGOAS Trabalho de Conclusão de…

Economia Política da Era Reagan: Corporações, Ideologia Neoliberal, Políticas Fiscal e Tributária1 Reagan’s Political Economy: corporations, neoliberal ideology, fiscal and tax policies. Marcelo Soares Bandeira de Mello Filho | marcelosbmf@gmail.com Bacharel em Ciências Econômicas pela UFMG, mestre em Economia pelo IE/UFRJ e doutorando em Economia pelo Cedeplar/UFMG. Recebimento do artigo 04-mai-11 | Aceite 02-dez-11 Resumo É objetivo central do presente artigo investigar como foi a

MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Londrina 2014 MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada ao curso de PósGraduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário. Orientadora: Profª Ms. Ana Claudia Duarte Pinheiro. Londrina 2014 MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Monografia…

Princípios Gerais da Economia Autores: Prof. Maurício Felippe Manzalli Profa. Ivy Judensnaider Colaboradores: Profa. Amarilis Tudela Nanias Profa. Glaucia Aquino Prof. Me Livaldo dos Santos Professores conteudistas: Maurício Felippe Manzalli / Ivy Judensnaider Maurício Felippe Manzalli Economista pela Universidade Paulista – UNIP e mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor da UNIP nos cursos de Ciências…

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO 1 TRATADOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Agostinho Toffoli Tavolaro * ÍNDICE 1 - O FENÔMENO DA BITRIBUTAÇÃO E SUA APRECIAÇÃO NO MUNDO JURÍDICO 2 - TRATADOS SOBRE TRIBUTAÇÃO 2.1 – Tratados Multilaterais 2.2 - A rede mundial de TDT 3 – OS MODELOS DE TDT 3.1 – O modelo da Liga das Nações – Londres 1928 3.2 – O modelo da Liga das Nações – México – 1943 3.3 – O modelo da Liga das Nações – Londres – 1945 3.4 – O modelo da OECD…

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA Ana Lúcia Raymundo Jeanne Karenina Santiago Bezerra 1. INTRODUÇÃO A soberania do Estado é o poder que ele possui de, em nome da própria sociedade, fixar normas de comportamento, que devem ser obedecidas por todos os membros do organismo social. Emana do próprio povo e é exercida em seu nome. Em face de sua estrutura singular, o Estado deve representar a vontade coletiva. Partindo da premissa de que a…

Introdução Depois da independência, Moçambique percorreu um longo percurso para consolidar o desenvolvimento e as relações políticas com os estados da região. No contexto da integração regional, o país aderiu à Conferência de Coordenação para a África Austral (SADCC), que mais tarde se transformou em Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Nos esforços para a integração económica, o artigo identifica as vantagens competitivas e os mecanismos para transformar as desvantagens

HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO Roberto de Oliveira, Adilson Gennari Capítulo 1 - As análises econômicas na Antiguidade 1.1 Xenofonte e Ho oikonomikos - A palavra “economia” vem do grego oikonomikos: oikos = casa ou unidade doméstica; nem = regulamentar, administrar, organizar. Xenofonte (431 a.C.-355 a.C.), pensador grego, escreveu Ho oikonomikos:três pilares sustentam o conceito - a gestão dos bens, o domínio sobre o núcleo familiar e os escravos; as considerações do autor…

recolhidos aos cofres públicos nos últimos dez anos, bem como se interrompa a cobrança do tributo. Isto porque, o pagamento da contribuição destinada ao FUNRURAL durante todo este período reflete hipótese reconhecida de bitributação, além de ofensa ao princípio da isonomia, bem como criação de nova fonte de custeio a previdência sem uso do processo legislativo adequado (lei complementar). De outro lado, sabendo-se que o autor exerce sua atividade como empregador rural, nos moldes…