Ricardo D Princípios De Economia Política E Tributação

Economia Política e Direito Bruno de Mattos Ávila Nolasco Índice do Conteúdo Índice do Conteúdo ................................................................................................................................. 1 Introdução .............................................................................................................................................. 2 Avaliação ...................................................................................................

ANDRESSA REVAY GUILHERME EDIR BORBA PASSOS TAYNARA CRISTINA DE OLIVEIRA ATUAÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DO IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA NA ECONOMIA BRASILEIRA, SOB A ÓTICA DOS CONSUMIDORES E DO GOVERNO. Joinville 2014/ 1 semestre ATUAÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DO IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA NA ECONOMIA BRASILEIRA, SOB A ÓTICA DOS CONSUMIDORES E DO GOVERNO. Andressa Revay…

qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão." e) fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por…

entre outros. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................9 CAPÍTULO I – HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO E CONCEITO DE TRIBUTO...11 1.1 Histórico da Tributação................................................................................11 1.2 A Tributação no Brasil..................................................................................18 1.3 Conceito de…

capital desconhece fronteiras e o comércio exterior passou a ser a tônica de qualquer economia mundial, seja de países ricos ou pobres. No entanto, quando esta mesma sociedade adota um sistema tributário bastante complexo e oneroso, o contribuinte, que é o polo passivo desta relação jurídica tributária passa a sofrer as consequências desta carga tributária excessiva que não respeita entre outros, o princípio da capacidade contributiva. O tema em apreço tem como objetivo apresentar os…

possuem competência para instituir taxas e contribuições de melhoria. C) Privativa: arts. 148, 149, 149-a, 153, 155, 156 e 195 da CF/88. São os artigos que especificam a competência de cada um dos entes para a instituição dos seus respectivos impostos. D) Cumulativa: art. 147, CF/88. Esta competência só é exercida pelo DF e pela União. No caso do DF, ele será competente para instituir os impostos municipais (além dos estaduais). E) Residual: prevista nos arts. 154, I, e 195, § 4º da…

Introdução O Modelo IS-LM faz as relações entre o lado real (mercado de bens e serviços) e o lado monetário, via teoria quantitativa da moeda e teoria keynesiana. Hipóteses do Modelo - Economia com desemprego de recursos; - Preços constantes; - Políticas de crescimento levam a aumento da produção, e não de preços; - Princípio da Demanda Efetiva: é a Demanda Agregada que determina a renda de equilíbrio; -Todas as variáveis expressas em termos reais (“deflacionadas”); -Taxa nominal de…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Marcos Rodrigo Lima Moreira Matr.: 0223801-2 Fortaleza – CE Junho, 2006 MARCOS RODRIGO LIMA MOREIRA OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial para a…

correta alocação dos recursos públicos, da estrutura e funcionamento de uma administração pública pautada por princípios éticos e da busca de estratégias e meios para o exercício do controle democrático. A implantação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF, composto por representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, a quem compete definir a política e discutir, analisar, propor, monitorar e avaliar as ações do Programa. O material…

1 INTRODUÇÃO Partindo do principio de que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades…