Ricardo Correa Coelho

transformando a percepção de obrigações em benefícios à propriedade. Referências Bibliográficas BRAGA, José Carlos de Souza e PAULA, Sergio Goes de. Saúde e Previdência: Estudos de política social. São Paulo, HUCITEC, 1986, 2a. ed. COELHO, Ricardo Corrêa. O Público e o Privado na Gestão Pública. Florianópolis: Departamento de Ciências da administração. UFCS [Brasília]: CAPES: UAB, 2009. DRAIBE, Sônia Miriam. As políticas sociais brasileiras: diagnóstico e perspectivas. In:…

pluralidade de tecnologias, com relativamente baixos custos de investimentos iniciais, o monopólio natural deixou de existir, permitindo que surgisse no seu lugar um novo mercado altamente rentável para os capitais privados. REFERÊNCIAS COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, Governo e Mercado. Florianópolis: Capes,2009.

TEORIA ULTRA VIRES MITIGADA e a SOCIEDADE LIMITADA Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e Florio[1] RESUMO A intenção do presente estudo é apresentar a característica da teoria ultra vires inglesa no Brasil, que a denominaremos teoria ultra vires mitigada. Com esse objetivo, iniciaremos investigando o que propõe tal teoria e qual a sua conseqüência jurídica. Contudo, antes de abordarmos a teoria ultra vires propriamente dita, passaremos ao estudo do objeto social da…

O G4 continua, por enquanto, com dois catarinenses: Avaí e Joinville, que vacilaram na rodada. Como o Ceará, que desperdiçou outra grande chance de entrar no grupo de cima ao empatar em casa, por 1 a 1, com o Sampaio Corrêa dentro da Arena Castelão, em Fortaleza. Ponte Preta dá as costas para outros resultados e soma pontos importantes que a deixam perto do Brasileirão 2015 O time ficou muito sem comando com o afastamento do presidente Evandro Leitão, que se licenciou do clube para disputar

Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 74, mar 2010. Disponível em: Acesso em 27 maio 2014. MODESTO, Paulo. (2000), “Notas para um debate sobre o princípio da eficiência”, in: Revista do Serviço Público, n. 2, Ano 51. Acesso em 27/maio/2014 COELHO, Ricardo Corrêa. O Público e o Privado na Gestão Pública. 2.ed. reimp. - Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2012. SANTOS, Adriana Rodrigues. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS NO SETOR PÚBLICO:A…

120125033631 120130080412 120185648437 120160825599 120152036599 120137360607 120142090825 120124894136 120148830766 120147925984 120170552030 120164542290 120156843375 120122881703 120152917625 120123812306 Nome do Candidato ELISA RAMOS COELHO LUCIANO FERNANDES DE BRITO LUCAS MARTINS DA SILVA DILMELESON DA SILVA MORAES GABRIELE CRISTINE MACIEL PINTO DE SOUZA MAURICIO CAETANO MATIELI SOLCIARAY CARDOSO SOARES ESTEFAN DE PAULA EDUARDO BARBOSA FERREIRA MARIA DA…

para a aprovação na disciplina de Ciência Politica. Tutor Orientador: Karina Fernanda da Silva Professor: Camila Diniz Belo Horizonte 2014 Introdução Democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo. No entanto de acordo com Coelho (UFSC, 2012, p.109) não basta haver eleições para que se possa considerar um regime democrático. É necessário que as eleições por meio das quais os governantes são selecionados ocorram em um ambiente de liberdade, e que o seu resultado…

eles o princípio da Finalidade, Isonomia, Contraditório e Ampla defesa, Razoabilidade, Proporcionalidade, Continuidade, Autotutela, Presunção de Legitimidade, e por fim o princípio da Segurança Jurídica etc. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, Governo e Mercado. Departamento de Ciências da Administração/UFSC: CAPES, UAB, Florianópolis. 2009 MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. Editora Impetus. 4ª Ed. Niterói: 2010; PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.…

OLIVEIRA (mudar horário – Terça dois tempos de aula). Turma: Reforço 02 (R 2) 01 ISABELLE ALVES CAMPOS MACIEL (P, Segunda e terça – já teve prova de Língua portuguesa – Marinalva – não lembra o conteúdo da prova. 11.5 e 10 = 13.5 - PSC). 02 ISMAEL CORREA DE OLIVEIRA 03 JULIANO SILVEIRA DO AMARAL 04 JULIE PEREIRA DOS SANTOS 05 LEVY SILVA COSTA 06 LOIANA BARBOSA DA SILVA 07 LUCAS REIS LOPES 08 RAYANNE MESQUITA LIMA 09 RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA 10 STEFANY CHAVES DE…

provisória que instituiu ou aumentou o tributo, e não do exercício financeiro seguinte. Na Constituição Federal da República Federativa do Brasil estão previstos uma série de princípios – gerais e específicos – acerca do Direito Tributário. O doutrinador Ricardo Alexandre leciona: A moderna doutrina considera que boa parte dos denominados princípios constitucionais tributários, por não poderem ser ponderados quando parecem conflitar com outros princípios, seriam na realidade regras,…