Ricardo Barros

(atletismo: 800metros rasos) | |01 Prata: Douglas Vieira (Judô: Categoria Meio-Pesado) | |01 Prata: Ricardo Prado (Natação 400 metros medley) | |01 Prata: Daniel Adler, Torben Grael e Ronaldo Camargo (Latismo: Classe Soling) …

Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com a servidora DÉBORA OSIAS AGUIAR DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquele Regional. Este Ato produzirá efeitos a partir de 27/06/2011. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS ATO N o 299, DE 29 DE JUNHO DE 2011 2 Art. 2º Conceder ao referido servidor, 20 (vinte) dias de prazo contados a partir do dia 4.7.2011, para retomada ao efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluindo nesse prazo o tempo…

ciência do direito há uma busca incessante pela utilização de termos cada vez mais precisos. RICARDO GUIBOURG, ALEJANDRO GIGLIANI e RICARDO GUARINONI afirmam que todas as palavras são, pelo menos, potencialmente ambíguas, porém este problema pode muitas vezes é evitado pelo contexto que “nos conduce certeiramente a interpretar la palavra em la acepción que el hablante quiso darle.”[1] PAULO DE BARROS CARVALHO elenca diversas acepções do signo ‘tributo’ encontradas em textos do…

objeto é o Direito positivo (ou direito posto), que se refere ao ordenamento jurídico em vigor em um determinado local, é a norma legal emanada do Estado caracterizando-se por ser uma linguagem prescritiva. Isto posto, segundo entendimento de Paulo de Barros Carvalho, a principal distinção entre os institutos consiste no fato de o direito posto prescrever comportamentos e com isso configurar-se em uma norma prescritiva, enquanto que a Ciência do Direito descreve normas jurídicas…

Projeto Interdisciplinar I (PROINTER I) Curso Superior de Tecnologia em Marketing Fabio da Silva Lopes - RA 2816711851 Wadson Felipe Souza - RA 2848204964 Andrette dos Santos - RA 2856171825 Maria Jéssica Barros Scripellite - RA 2845224551 Juliana Pereira Pinto - RA 2848175760 Renato Barbosa Reis – RA 2809974633 Professor/tutor presencial: Isabel Cristina Rodrigues Toloni. Professor/tutor a distância: Cristiane Domingues Disciplinas: Técnicas de Negociação

Silva Gonçalves R.A 8824349720 Carlos Henrique dos Santos R.A 1299101920 César Henrique Alves de Araújo Barros R.A 9898542313 Eliseu Manuel da Silva Lopes R.A 1299101819 Francisco Alves Inácio R.A 2981547551 Jhonattan Ricardo Maia Silva R.A 9911156721 Sérgio Coelho da Silva Filho R.A 8828398659 Vitor Henrique Ferreira Negreiros …

se aplicará a fatos geradores ocorridos após o início da sua vigência. A regra geral é da irretroatividade da lei, sendo exceção a ocorrência de leis retroativas, tais como as leis interpretativas, a lei penal mais benigna, etc. Conforme leciona Ricardo Cunha Chimenti: 7 Os fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que houver instituído ou aumentados os tributos (estabelecida a hipótese de incidência ou a alíquota maior) não acarretam obrigações. A lei nova não se…

Oliveira, reuniu-se o Conselho Universitrio, convocado por meio do Ofcio Circular n. 6/CUn/2012, com a presena dos Senhores Conselheiros Carlos Alberto Justo da Silva, Yara Maria Rauh Mller, Maria Lucia de Barros Camargo, Jorge Mrio Campagnolo, Maria de Lourdes Alves Borges, Alexandre Ricardo Jos Arajo de Oliveira, Flvio da Cruz, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Luis Carlos Cancellier de Olivo, Felcio Wessling Margotti, Fbio Luiz Lopes da Silva, Arcio Treitinger, Francine Lima…

Macedo Rios Divanice Moreira Soares Eduardo Rodrigues de Jesus Elaine Nunes Pereira Ellem Ávila Ferreira da Conceição Emily Neres de Sena Esmeron Ferreira de Souza Fernando Ribeiro Mendes Gabriel Avelino Rabelo Gabriel Ramos da Silva Gabriel Ricardo Rodrigues Noronha Giovana Luiza Faustino Gomes Graziela Rodrigues de Cerqueira Hugo Martins de Araújo Jeanderson Luiz Silveira de Aquino João Luís Evangelista Pereira Ribeiro Kaio Gabriel Pereira Castro Kevelly Kristine de…

Leandro Carlos Mazzei Flávia da Cunha Bastos Gestão do Esporte no Brasil Desafios e perspectivas Coautores Fernando Castro Maroni José Arthur Fernandes Barros Luís Carlos Santana Michel Fauze Mattar Ricardo André Ferreira da Silva Coordenação editorial Alexandre F. Machado 1ª edição | Brasil 2012 © Copyright 2012 Ícone Editora Ltda. Design gráfico, capa e miolo Richard Veiga Revisão Juliana Biggi Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou…