Ricardo Antunes Inglaterra E Brasil

mandado de injunção seria criação do direito brasileiro e c) o instituto teria sofrido influência do direito português. A primeira corrente tem como defensor José Afonso da Silva, doutrinador que defende que o instituto ora estudado é originário da Inglaterra, do séc. XIV, como essencial remédio da Equity, sendo um remédio criado para ser utilizado nos casos em que não houvesse norma legal ou que a Common Law não oferecesse a proteção necessária. Em outras palavras, o mandado de…

trabalho. Assim, o assédio moral nas relações de trabalho é analisado a fim de conceituá-lo e, sobretudo, demonstrar a afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil. Palavras Chave: Assédio Moral – Direitos Constitucionais – Direito do Trabalho e Direito Penal. ABSTRACT It is examined, in this study, the moral harassment in work relations, its slow evolution through time and under…

sem Estado; • Formas de governo, formas de Estado e sistemas de governo; • Divisão dos poderes; • Estado Estado, poder e participação política no Brasil. 4º BIMESTRE – Unidade IV • O modo de produção capitalista; • Estratificação de classes no capitalismo; • Capitalismo e modernização no Brasil; • Fordismo, taylorismo, reestruturação produtiva; • Neoliberalismo e globalização; UNIDADE I…

São Paulo, 2006. A conquista e ocupação da Amazônia, no período colonial, foram empreendimentos conduzidos pelo Estado, planejados e executados com prioridade política pelo governo metropolitano, que resultaram na incorporação ao território do Brasil de, aproximadamente, 60% de sua área total atual. Coube a Portugal, ainda durante a vigência da União Ibérica, sob ordens do Rei de Espanha, a expulsão dos franceses de São Luís do Maranhão e a fundação, em 1616, do Forte do Presépio de Santa

festivais da corte (mascaradas e interlúdios), nos quais nobres mascarados tomavam parte das representações e danças repletas de pomposos cenários e figurinos, eram os principais gêneros desenvolvidos no período. 6.2 Teatro Elizabetano Na Inglaterra, no século XVI, a diversão mais apreciada por pobres e ricos era o teatro. Vários teatros foram erguidos na margem esquerda do rio Tâmisa, lado contrário ao da cidade de Londres. Eram construções ao ar livre, nas quais o palco…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MONICA PICCOLO ALMEIDA REFORMAS NEOLIBERAIS NO BRASIL: A Privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso Niterói 2010 MONICA PICCOLO ALMEIDA REFORMAS NEOLIBERAIS NO BRASIL: A Privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em História da Universidade Federal Fluminense, como…

RESUMO RETROSPECTO SÓCIO-HISTÓRICO DO MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL DÉCADA DE 30 AOS DIAS ATUAIS. O propósito desta publicação da série Estudos Políticos, é apresentar, de forma resumida, um pouco da história do movimento sindical no Brasil. Para efeito didático, o texto foi dividido em três momentos - passado, presente e futuro - os momentos em cicios e estes em períodos e fases, como forma de facilitar a leitura e entendimento. Assim, entenda-se por passado o interstício situado…

objetividade nos julgados do Supremo Tribunal Federal.39 Os critérios podem não estar descritos no ordenamento jurídico, pois não fazem parte do repertório, mas da estrutura do ordenamento, estabelecendo o conjunto de subordinação e coordenação. No Brasil, a Lei de Introdução ao Código Civil traz algumas considerações sobre as relações internormativas, como também trouxe, outrora, a Lei da Boa Razão, do Marquês de Pombal.40 A não-necessidade de previsão no ordenamento se dá em razão da…

planejamento e à sua execução. Nesta tipologia, podem ser categorizadas as manutenções como centralizada, descentralizada e mista. (ANTUNES, 2001; CAMARA ET Al.6 apud MORAES, 2004). Na manutenção centralizada, as operações são planejadas por um único departamento e as equipes de manutenção atendem todos os setores da empresa, sendo que as oficinas também são centralizadas. (ANTUNES, 2001) Na manutenção descentralizada preconiza-se a divisão da empresa em áreas ou setores, sendo que cada…

festivais da corte (mascaradas e interlúdios), nos quais nobres mascarados tomavam parte das representações e danças repletas de pomposos cenários e figurinos, eram os principais gêneros desenvolvidos no período. 6.2 Teatro Elizabetano Na Inglaterra, no século XVI, a diversão mais apreciada por pobres e ricos era o teatro. Vários teatros foram erguidos na margem esquerda do rio Tâmisa, lado contrário ao da cidade de Londres. Eram construções ao ar livre, nas quais o palco…