Rial Do Imperio

viagem de Marco Pólo ao Extremo Oriente. Houve interrupções e recuos ocasionais, mas nada que fizesse a internacionalização sumir por longo período. Mesmo nos dois séculos anteriores às grandes navegações, os laços comerciais entre os grandes impérios do continente asiático e a periferia européia não fizeram mais que se intensificar, com a conseqüente prosperidade e hegemonia político-financeira das repúblicas do norte da Itália. Quando portugueses e espanhóis se lançaram às…

Todos os atos estatais que repugnem a Constituição expõem-se à censura jurídica dos Tribunais, especialmente porque são ínitos, nulos e desvestidos de qualquer validade. A Constituição não pode submeter-se à vontade dos poderes constituídos e nem ao império dos fatos e das circunstâncias. A supremacia de que ela se reveste — enquanto for respeitada — constituirá a garantia mais efetiva de que os direitos e as liberdades não serão jamais ofendidos. Ao Supremo Tribunal Federal incumbe a…

anti­ nham a m aioria da população analfabeta e distante da vida política do país. E posterior­ m ente adaptou-se a um a sociedade republicana livre, ainda elitista e excludente, que m antinha ranços políticos, econôm icos e sociais advindos do Império. A pesar dos recorrentes e veem entes discursos que defendiam a construção da na­ ção brasileira através da educação, a escolarização ainda era um projeto ainda a ser rea­ lizado. Na Bahia, e no restante do país, não era diferente,…

pelo autor destas perguntas» (abade Rochejean); «Esta pergunta so pode ser proveniente de um filosofo suficientemente amigo da humanidade para ja ter ele proprio posto em pratica um uso ou uma moda que ele gostaria de ver estabelecer-se em rodo o Imperio» (Amigos da Constituigao de Auch). Nesta epoca dos comegos da 148 LEITURAS CAMPONESAS Revoluc.ao, o clero, reformado e regenerado, e o educador patriota que esta encarregue de comunicar a instruc.ao, de difundir as Luzes, de revelar…

aqueles valores indispensáveis à convivência harmônica em sociedade, valendo-se de medidas de política criminal. Já de acordo com o funcionalism o sistêm ico (ou radical), defendido por Günther Jakobs, a função do Direito Penal é a de assegurar o império da norma, ou seja, resguardar o sistema, mostrando que o direito posto exis­ te e não pode ser violado. Quando o Direito Penal é chamado a atuar, o bem jurídico protegido já foi violado, de modo que sua função primordial não pode…

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Barcelona- Madrid-Buenos Ai 1933, p.130. Fll.OSOFIA DO DIRElTO Sendo a Economia a ciência social que estuda as riquezas, é natural que seus princípios e leis extrapolem os seus lindes, indo iniluenciar outros setores do conhecimento, tal a presença do mate- rial na vida humana. Ao dispor sobre os interesses sociais o Direito ocupa-se, em grande parte, da matéria econômica, ensejando, por via de conse- qüência, o desenvolvimento da reilexão filosófca correspondente. Um estudo…

entremos nesta gruta, onde praticaremos livres de testemunhas e mais em liberdade. Eles entraram. 206. Corte: lugar ou cidade em que reside o soberano. Na época em questão tratava-se da Corte de D. Pedro II, no Rio de Janeiro, durante o Segundo Império. 56 Era uma gruta pouco espaçosa e cavada na base de um rochedo que dominava o mar. Entrava-se por uma abertura alta e larga, como qualquer porta ordinária. Ao lado direito havia um banco de relva, em que poderiam sentar-se a…

maquinistas para tornar o cenário opaco, de maneira que as luzes internas, na caixa do teatro, durante o espetáculo, não se refli- tam através dele. Consiste na apli- cação de tinta preta na sua face tra- seira ou na aplicação de outro mate- rial de vedação, quando o cenário é bidungar Boal, Augusto de pano. Desnecessário nos cenári- os de madeira compensada ou ou- tros similares mais…

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