Revoluções Liberais E Construção Do Estado Constitucional

relações com o Chile devido à visita de Campos Sales à Argentina em 1900; com a Bolívia, o Brasil encontrava-se quase em estado de beligerância, devido à questão do Acre; a Venezuela não concluía o trabalho de demarcação da fronteira comum e, ainda, a Colômbia buscara, sem resultados, apoio brasileiro frente à possibilidade de retalhamento de seu território, devido à construção do canal do Panamá.1 Rio Branco, porém, via o Brasil em posição de destaque na América do Sul, não de modo…

religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas: isto é, direito. AS DIFERENÇAS ENTRE AS DECLARAÇÕES DOS ESTADOS UNIDOS E DA FRANÇA. A Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, conhecida também como Revolução Americana de 1776, que teve começo na assinatura do Tratado em Paris em 1763 finalizou na Guerra dos Sete Anos em que a Inglaterra e a França se debateram…

separação dos poderes, Modulações de efeitos. INTRODUÇÃO: Diversas modificações foram trazidas pela Constituição na esfera de jurisdição constitucional do STF, apesar de ter deixado a mesma composição estrutural deste órgão, o que certamente provocou impacto sobre o papel do Supremo no sistema político constitucional. Com os entes do Estado (lato sensu) a ocupar maior parte dos processos judiciais, na qualidade de parte autora ou ré, é misterrefletir sobre as decisões das…

incluíssem a abolição, laicização do estado e democratizações das instituições políticas (membros do partido conservador e a maior parte do liberal). Do outro lado temos os conservadores emperrados, que rejeitavam qualquer tipo de mudança, enxergando essas como perigosas. O confronto entre ambos se da na década de 1870, quando liberais contestam o poder moderador, a os conservadores moderados entraram em conflito com os emperrados. A consequência foi que parte dos liberais abandonam o…

donatários, senhores de escravos e proprietários de terras”. (p. 39-40) “A aliança do poder aristocrático da Coroa com as elites agrárias locais permitiu um modelo de Estado que defenderia sempre, mesmo depois da independência, os intentos de segmentos sociais donos da propriedade e dos meios de produção. Naturalmente, o aparecimento do Estado não foi resultante do amadurecimento histórico-político de uma Nação unida ou de uma sociedade consciente, mas de imposição da vontade do…

donatários, senhores de escravos e proprietários de terras”. “A aliança do poder aristocrático da Coroa com as elites agrárias locais permitiu um modelo de Estado que defenderia sempre, mesmo depois da independência, os intentos de segmentos sociais donos da propriedade e dos meios de produção. Naturalmente, o aparecimento do Estado não foi resultante do amadurecimento histórico-político de uma Nação unida ou de uma sociedade consciente, mas de imposição da vontade do Império…

necessário para a construção de ideias que contribuam humana ou tecnologicamente. Ao analisarmos a origem da mentalidade cientifica é necessário levar em conta o período a partir do século XVII onde começam a surgir as revoluções burguesas. Em 1688, depois de inúmeros conflitos politico-religiosos e econômicos, entre a Coroa e o Parlamento, há uma conspiração contra a monarquia, conhecida como Revolução gloriosa, a qual resulta na ascensão da burguesia ao controle total do Estado, na Inglaterra.

tempos modificou-se e muito. Na Idade Antiga e Média basicamente o direito era exercido pela autoridade com fundamento na religião, ou seja, inexistia distinção entre direito e religião. Com a unificação dos Estados e com o surgimento da soberania, surge a Idade Moderna, na figura do Estado Absolutista, em que a vontade do soberano era interminável concentrando-se nele o poder de legislar, julgar e aplicar o direito. Com a ascensão da burguesia e os movimentos revolucionários,…

A HISTÓRICA DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA PÚBLICA E ÉTICA PRIVADA E SUA INCIDÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONTRIBUIÇÃO DE CHRISTIAN THOMASIUS THE HISTORICAL DISTINCTION BETWEEN PUBLIC ETHIC AND PRIVATE ETHIC AND ITS INFLUENCE IN CONSTRUCTING THE CONCEPT OF FUNDAMENTAL RIGHTS: THE CONTRIBUTION OF CHRISTIAN THOMASIUS MARCOS LEITE GARCIA* Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar a contribuição e influência do alemão Christian Thomasius na histórica

passaram a ser notadamente importantes para inúmeros historiadores. Nas últimas décadas, é possível identificar preocupações relacionadas às questões nacionais, isso devido à reconfiguração da forma clássica do Estado-nação diante da nova ordem mundial, na qual o capital financeiro, e não os Estados nacionais delimitados por fronteiras, passou a exercer a função de coordenação político-econômica. Não obstante, a “nação” ainda nos afeta, pois, além de representar um aspecto essencial da…