Revolução Francesa Pág 292

Salário-família. Folha Metropolitana, Guarulhos, 16 fev. 1993, p. 5. 36. Depósito recursal. Repertório IOB de Jurisprudência, n.° 4, texto 2/7239, p. 74, fev. 1993. 37. Terceirização. Jornal Magistratura & Trabalho, n.º 5, p. 12, jan. e fev. 1993. Pág. 8 38. Auxílio-natalidade. Folha Metropolitana, Guarulhos, 9 mar. 1993, p. 4. 39. A diarista pode ser considerada empregada doméstica? Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de…

dava entre socialismo ( na visão so­ viética, o comunismo totalitário, que nada tinha a ver com a tradição ocidental do socialismo democrático) e capitalismo, porquanto ambos achavam-se inseridos no modelo de produção emergente e vitorioso desde a Revolução Industrial. O verda­ deiro embate tinha lugar no plano da organização política, isto é, entre o sistema democrático representativo e o sistema cooptativo, aparecido na Rússia e que esta impôs ao Leste Eu­ ropeu e também a outros…

Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, em 13 de abril de 1966, depondo na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as ligações entre a Globo e o Grupo Time-Life). 1 A GLOBO E A NOVA REPUBLICA "O CHEFE AQUI SOU EU" pag:13 "A voz cavernosa que eu só conhecia através das televisões agradecendo a prêmios na maioria recebidos artificialmente estava lá. - Quem era o responsável pelo jornalismo da Globo ontem à tarde? - Pelo jornalismo nacional, Eduardo…

cada Constituição e (ii) o órgão que elabora e decreta a Constituição formal. a) O factor determinante da abertura de cada era constitucional Este factor consiste na ruptura com a situação ou com o regime político vigente num país, através duma revolução ou de outro meio. Por exemplo, Moçambique esteve, durante cerca de cinco séculos, sujeito à soberania do Estado Português, numa situação de dominação colonial. A ruptura que se verifica em relação a esta situação – e que atinge o seu…

municipais no Brasil. 1.2 - A INDEPENDÊNCIA E O BRASIL IMPERIAL A Revolução Francesa foi um importante marco na História da nossa civilização. Influenciou, com seus ideais iluministas, a independência de alguns países da América. Enquanto no Brasil germinavam as sementes da Independência, na França florescia um novo Império. Coube a Napoleão a tarefa de consolidar internamente e difundir externamente os ideais da Revolução Francesa. Uma grande obra de Napoleão foi o Código…

frente à atividade comercial? R.: O Estado, aí entendido o poder público encarregado de zelar pelo equilíbrio social, atua principalmente no sentido de coibir a obtenção de lucros exorbitantes, de vedar abusos econômicos e de arrecadar impostos. Pág. 2 6) Qual o conceito de Direito Comercial? R.: Direito Comercial é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não…

frente à atividade comercial? R.: O Estado, aí entendido o poder público encarregado de zelar pelo equilíbrio social, atua principalmente no sentido de coibir a obtenção de lucros exorbitantes, de vedar abusos econômicos e de arrecadar impostos. Pág. 2 6) Qual o conceito de Direito Comercial? R.: Direito Comercial é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não…

política-ideológica sessenta anos antes de 1848. Os anos de 1789 a 1848 (os quais já discuti num volume prévio – A Era das Revoluções, ver prefácio –, livro o qual os leitores terão referências uma ou outra vez) foram dominados por uma dupla revolução: a Revolução Industrial, iniciada e largamente confinada à Inglaterra, e a transformação política associada e largamente confinada à França. Ambas implicaram o triunfo de uma nova sociedade, mas se ela deveria ser a sociedade do capitalismo…

plena, contida e limitada, 41 4.2 Normas constitucionais com eficácia absoluta, plena, relativa restringível e relativa complementável ou dependentes de complementação, 41 4.3 Normas programáticas, 43 5 Interpretação das normas constitucionais, 43 Pág. 6 5.1 Interpretação conforme a Constituição, 45 5.2 Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, 47 6 Preâmbulo constitucional, 48 7 Fundamentos da República Federativa do Brasil, 50 8 Objetivos fundamentais da…

......................................................................... 75 Identidade: o que é? .................................................................................................................. 76 1968: os jovens comandam uma revolução política e social ..................................... 77 Identidade no debate da Sociologia .......................................................................................... 78 Identidades sociais ontem e hoje ........................