Revolução Francesa Em Defesa Do Divorcio

a propriedade privada é garantia de liberdade individual. • Santo Agostinho e São Thomás de Aquino • Justo Uso da Propriedade • Código de Napoleão – concepção extremamente individualista da Propriedade, que perde força no século XIX com a Revolução Francesa e o desenvolvimento industrial, buscando um sentido social da propriedade. DIREITO DE PROPRIEDADE – DIGRESSÃO HISTÓRICA • PRIMEIRA TEORIA ACERCA DO SURGIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE • Teoria da Ocupação – foi uma forma…

exemplo a França tivesse direitos de cobrança de certos impostos sem a autorização dos Estados Gerais) intermitência da cobrança de impostos (subsídios/impostos em troca de certas benesses aos súbditos mais ricos e importantes, enquanto que a única defesa dos pobres/povo era a revolta) inexistência de um exército regular (vassalos, mobilizados, mercenários eram dispensados depois da batalha) fraqueza da burocracia concorrência judicial: tribunais régios, senhoriais, urbanos,…

dando proteção a essas mulheres. Isso tudo faz sentido? MESQUITA AZUL O divórcio é possível no Islã, mas só se o processo for aberto pelo homem que é o responsável pelas finanças do matrimônio. Há algumas regras que tornam o divórcio mais difícil. Este fato é devido a Maomé que disse: "O divórcio é a atividade legal menos querida por Deus." PAG 359 Na Turquia um homem ou uma mulher podem abrir um processo de divórcio legal, a regra anterior é válida somente para cerimônias…

I. UNIDADE – TEMA : AS REVOLUÇÕES BURGUESAS (Tempo previsto 15 horas) I. 1 – Causas gerais das Revoluções Burguesas 1 I. 2 – A Revolução Inglesa 1642-1688 4 I. 3 – A Revolução Americana 1774-1783 4 I. 4 – A Revolução Francesa 1789-1799 6 II. UNIDADE – TEMA : A PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL (1914-1918) ( Tempo previsto 6 horas) III.1 – O…

norte-americana Obs.: as províncias viraram Estados, o que pressupõe maior autonomia. 1.3 - Constituição de 1934 Os primeiros anos da Era de Vargas caracterizaram-se por um governo provisório (sem constituição). Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembléia Constituinte que redigiu a nova constituição. Características: Nome do país – Estados Unidos do Brasil Carta promulgada (feita legalmente) Reforma Eleitoral –…

Companhia de Jesus contribuiu significativamente para o fortalecimento da predominância masculina, sendo que os padres jesuítas tinham apego as formas dogmáticos de pensamento e pregavam a autoridade máxima da Igreja e do Estado (2004 p.3-4). Após a Revolução de 1930, surgem as primeiras medidas educacionais voltadas para a educação de massa e com isso, o acesso das mulheres à escola começa a ser facilitado, porém, somente com a LDB( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) de…

reivindicatório por ocasião das grandes revoluções. As conquistas da Revolução Francesa, que tinha como lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade, são reivindicadas pelas feministas porque elas acreditavam que os direitos sociais e políticos adquiridos a partir das revoluções deveriam se estender a elas enquanto cidadãs. Algumas conquistas podem ser registradas como conseqüência da participação da mulher nesta revolução, um exemplo é o divórcio. Os movimentos feministas são,…

Natureza jurídica do casamento Em relação à natureza jurídica do matrimônio existem divergências doutrinárias: Natureza jurídica contratual, onde se considera o casamento civil um contrato, prevalecendo às vontades das partes. Foi durante a Revolução Francesa que essa idéia de natureza contratualista ganhou ênfase, pois seus adeptos acreditavam que para o matrimônio tivesse validade, deveria aplicar todas as regras de um contrato qualquer e só podendo ser dissolvido através de um…

Civile), de 1806. O processo civil francês, sem as formalidades desnecessárias do processo romano-canônico, guia-se pela oralidade, simplicidade, publicidade dos atos, princípio dispositivo e livre apreciação da prova pelo juiz. As leis processuais francesas formaram, por isso, um modelo e mesmo fonte para a legislação processual de grande parte dos países europeus. Em 1446, o rei Afonso V promulgou o primeiro Código português, as Ordenações Afonsinas. Em 1521, vieram as Ordenações…

a própria sociedade é quem deforma-o. Sua principal obra que nos interessa é “Do contrato social” (1762), composta de quatro livros. Portanto, Hobbes e Rousseau são autores contratualistas, mas divergem com relação à origem da violência. A Revolução Francesa surgiu a partir dessas idéias contratualistas. Capa da primeira edição de Leviatã (1651) ** Leviatã é o nome de um animal pré-histórico que aterrorizava as populações na antiguidade. O Leviatã intimidava, imputava terror. O Estado era uma