Revisao Ec 70 2012

CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Direito Constitucional. 1.1 Princípios constitucionais. 1.4 Poder constituinte: originário e reformador. 1.4.1 Limitações ao poder reformador. 1.4.2 Emenda, reforma e revisão constitucional. 1.4.3 Cláusulas pétreas. 1.5 Hermenêutica constitucional. 1.5.1 Princípios de interpretação constitucional. 1.5.2 Métodos de interpretação constitucional. 1.6 Vigência, eficácia e validade das normas…

para Petrópolis-RJ, em relação a despesa empenhada em saúde pela União, de 2001 a 2012 ............................... 17 GRAFICO 2 : Percentual mínimo obrigatório e aplicado de receitas próprias em saúde, pelo Estado do RJ, de 2001 a 2012 ..............................................................18 GRAFICO 3 : Percentual mínimo obrigatório de receitas próprias em saúde, aplicado por Petrópolis, de 2001 a 2012 .................................................................…

ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 189/12 TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 - Publicação: segunda-feira, 07 de janeiro de 2013. (Resolução TCE/PI nº 18/11 de 11 de novembro de 2011) RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO n.º 32/12, de 17 de dezembro de 2012. Fixa os índices de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o exercício de 2013. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ,…

- independence of the judge LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS art.: Artigo ADC: Ação declaratória de Constitucionalidade ADIN: Ação Direta de Inconstitucionalidade CF: Constituição Federal CPC: Código de Processo Civil DF: Distrito Federal EC: Emenda Constitucional p.: Página STF: Supremo Tribunal Federal STJ: Superior Tribunal de Justiça TJ: Tribunal de Justiça TRE: Tribunal Regional Eleitoral TRF: Tribunal Regional Federal TRT: Tribunal Regional do Trabalho SUMÁRIO…

Grasiele Lourenço Fernando Conter Autoria Grasiele Aparecida Lourenço FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes Revisão Textual Alexia Galvão Alves Giovana Valente Ferreira Ingrid Favoretto Julio Camillo Luana Mercúrio Diagramação Célula de Inovação e Produção de Conteúdos Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Pró-Reitor de…

Santos Lemos Fernandes ----------------------- Acórdão DOU de 23/03/2012 05 PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO JURÍDICA ENTRE OS ACÓRDÃOS EM CONFRONTO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. Pedido de Uniformização nº 050233868.2008.4.05.8103 / CE Juíza Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes ----------------------- Acórdão DOU de 21//06/2012 06 PROCESSUAL CIVIL. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO.…

MP 619/2013, convertida na Lei 12.873/2013, não sendo mais necessário investigar o motivo do desenvolvimento da atividade urbana por até 120 dias durante o ano. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Por sua vez, a Medida Provisória 589, de 13 de novembro de 2012, convertida na Lei 12.810/2013, inseriu o artigo 32-B na Lei 8.212/91, passando a exigir que os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na…

..............................................................................................68 Regime jurídico........................................................................................................................................ 70 Estabilidade.............................................................................................................................................. 73 Regime de previdência dos servidores públicos estatutários................................

ADCT; -Emendas Constitucionais (art. 59, inc. I, e 60 da CRFB/88. (EC 1/92 a 71/12); - Emendas Constitucionais de Revisão. (ECR 1/94 a 6/94); - Tratados e Conv. Internacionais de Direitos Humanos n/f do art. 5º, § 3º, da CRFB/88. (Status de Normas Constitucionais e NÃO estão no texto da CRFB/88). => Bloco de Constitucionalidade Normas de Direitos Humanos (ex. Pacto de São José da Costa Rica) => sem o quorum qualificado das EC. (RE 466.343 e RE 349.703) - Lei…

de deformação controlada. Na fig. 1.4.1, Ec é o módulo de deformação longitudinal tangente, representando a inclinação da reta tangente à curva na origem do diagrama. Analogamente, o módulo secante Ecs representa a inclinação da reta que passa pela origem e corta o Materiais para concreto armado Módulo secante Ecs (GPa) 17 Fig. 1.4.3 – Relação entre Ecs e ( f c 10) 13 55 Módulo secante Ecs (GPa) 50 1,3Ecs 45 40 Ecs 35 30 25 0,7Ecs 20 15…