DRAWBACK no comex

TRIBUTOS NO COMEX DRAWBACK! PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO! Tributos Suspensão Isenção Restituição II IPI suspensão suspensão suspensão isenção isenção isenção isenção tributação restituição Restituição Restituição Pis/Pasep e Cofins ICMS (sem previsão) GESTÃO DE CUSTOS E TRIBUTOS NO COMEX TRIBUTOS INCIDENTES NO COMEX! REVISÃO! TRIBUTOS FATO GERADOR RECOLHIMENTO I.I. REGISTRO DA DI REGISTRO DA DI I.E. REGISTRO DA RE REGISTRO DA RE IPI DESEMBARAÇO REGISTRO DA DI PIS/PASEP REGISTRO DA DI REGISTRO DA DI COFINS REGISTRO DA DI REGISTRO DA DI ICMS DESEMBARAÇO DESEMBARAÇO GESTÃO DE CUSTOS E TRIBUTOS NO COMEX TRIBUTOS INCIDENTES NO COMEX! REVISÃO! ! TRIBUTOS BASE DE CALCULO I.I. VALOR ADUANEIRO I.E. VALOR ADUANEIRO IPI VA+I.I PIS/PASEP VA+ICMS+PIS/PASEP+ COFINS COFINS VA+ICMS+PIS/PASEP+ COFINS ICMS VALOR DI (VA) + I.I. + IPI + IMPOSTOS + TAXAS + CONTRIBUIÇÕES + DESPESAS ADUANEIRAS GESTÃO DE CUSTOS E TRIBUTOS NO COMEX TRIBUTOS INCIDENTES NO COMEX! REVISÃO! ! TRIBUTOS ALÍQUOTA I.I. TEC I.E. 30% sobre o Produto – Portaria Secex IPI Tipi / Ripi PIS/PASEP Lei nº 10.865/04 COFINS Lei nº 10.865/04 ICMS Lei do ICMS de cada Estado

despesas e encargos. Nesse regime, as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins são, respectivamente, de 0,65% e de 3%. As pessoas jurídicas de direito privado, e as que lhe são equiparadas pela legislação do imposto de renda, que apuram o IRPJ com base no lucro presumido ou arbitrado estão sujeitas à incidência cumulativa. As pessoas jurídicas, ainda que sujeitas á incidência não-cumulativa, submetem à incidência cumulativa as receitas elencadas no art. 10, VII a XXV da…

2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 5 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................. 6 3 CONCLUSÃO.......................................................................................... 15 REFERÊNCIAS ......................................................................................... 16 1 INTRODUÇÃO Será abordado no trabalho os temas:…

Itapemirim 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 5 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................. 6 3 CONCLUSÃO.......................................................................................... 15 REFERÊNCIAS ......................................................................................... 16 1 INTRODUÇÃO Será abordado no trabalho os temas:…

PIS/COFINS 1 – FATO GERADOR O fato gerador da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação é: A entrada de bens estrangeiros no território nacional; ou o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado. Consideram-se entrados no território nacional os bens que constem como tendo sido importados e cujo extravio venha a ser apurado pela administração…

Imunidades A Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não incidem sobre as receitas decorrentes de exportação (art. 149, § 2º, I da Constituição Federal). São isentas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins as entidades beneficentes de assistência social que atendam as exigências estabelecidas em lei (CF/88, art. 195, § 7º). Isenções São isentas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins as receitas (IN SRF nº 247, de 21 de novembro de 2002, art. 45): a. dos recursos…

necessário à recuperação. O segurado pode entrar com pedido de reconsideração ou recurso administrativo se o pedido for indeferido. Pode também entrar com ação judicial, mas nesse caso deve desistir do processo interno do INSS. Não precisa exaurir a via administrativa para entrar por via judicial. Se o tempo autorizado pelo médico for insuficiente, pode fazer um pedido de prorrogação e continua recebendo até nova perícia. A ação para obter auxílio-doença não recebido…

SPED, PIS E COFINS CAÇAPAVA DO SUL, 21 DE MAIO DE 2013 O QUE É PIS: PIS - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, de que tratam o art. 239 da Constituição de 1988 e as Leis Complementares 7, de 07 de setembro de 1970, e 8, de 03 de dezembro de 1970. PIS – CONTRIBUINTES São contribuintes do PIS as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive empresas…

PIS/COFINS |PRODUTOS AGROPECUÁRIOS | |Conforme Lei 10.925/2004 e Instrução Normativa 660/2006 | ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ABRANGIDOS PELA REDUÇÃO 3. SUSPENSÃO DO PIS E DA COFINS 4. COMPROVAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO 5. CRÉDITO PRESUMIDO DO PIS E DA COFINS 5.1. Cálculo do…

Monofásica Resumo: Em algumas operações, onde é extremamente difícil a fiscalização por parte da Receita Federal do Brasil (RFB), nosso legislador achou por bem tributá-las de forma diferenciada. Para essas operações o legislador criou o regime monofásico para tributação das contribuições destinadas ao PIS e a COFINS. Assim, determinados produtos passaram a ter suas alíquotas majoradas quando da saída de empresa que os tenha industrializado ou importado. Estudaremos neste Roteiro as…