APOSTILA DIREITO CONSTITUCIONAL

Não se preocupem com número de questões ou forma abordada. Se preocupem a partir de agora com o que realmente importa: tentar absorver ao máximo o conteúdo e as dicas, pois este é o diferencial deste curso! ok? VOU PRPARÁ-LOS PARA O 10 !!! Esse é meu objetivo. Vamos analisar os editais: O edital do TRT 9ª trouxe o seguinte conteúdo programático: AJ - Apoio especializado AJAJ AJAA TJAA Constituição: princípios fundamentais Constituição: princípios fundamentais Constituição: princípios fundamentais. Constituição: princípios fundamentais Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Aula 2 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos Dos direitos e garantias fundamentais: dos…

ANÁLISE ENTRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL ANÁLISE ENTRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL AMERICANA – SP 2013 SUMÁRIO RESUMO 7 Capítulo I – INTRODUÇÃO 8 1.1 Área do conhecimento 8 1.2 Tema de pesquisa 8 1.3…

assumindo deveres e funções. O homem, ser social e político: sempre encontrado em convivência com os outros. “Homem algum é ilha”. O homem vive na sociedade e em sociedades. Sociabilidade X Politicidade Três são ascaracterísticas de qualquer sociedade a) Multiplicidade de indivíduos: conjunto ou agrupamento de indivíduos; na definição de São Tomas de Aquino: “a reunião de homens para fazer algo em comum”. b)Interação: É indispensável, conforme Jean Piaget, que entre os…

acadêmicos (ABNT)...............13 Figura 2 Modelo de capa (ABNT NBR 14724/2011).......................................14 Figura 3 Modelo de folha de rosto (ABNT NBR 14724/2011).........................15 Figura 4 Modelo de ficha catalográfica............................................................17 Figura 5 Modelo de errata (ABNT NBR 14724/2011)......................................18 Figura 6 Modelo de folha de aprovação (ABNT NBR 14724/2011)................19 Figura 7…

material de apoio Professor Ms Valdir Amorim Professor Ms Anísio Alves de Medeiros São Paulo: 2011 1 Índice I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII XIX Sumário: Sistema tributário nacional Imunidades, isenções,e não incidência Legislação tributária Tributos Tributação das pessoas jurídicas Planejamento tributário Elisão e evasão Crimes tributários Conceito clássico de planejamento tributário Êxito na elaboração do planejamento tributário…

dos trabalhos acadêmicos (ABNT). ............13 Figura 2 Modelo de capa (ABNT NBR 14724/2011).....................................14 Figura 3 Modelo de folha de rosto (ABNT NBR 14724/2011).......................15 Figura 4 Modelo de ficha catalográfica..........................................................17 Figura 5 Modelo de errata (ABNT NBR 14724/2011)....................................18 Figura 6 Modelo de folha de aprovação (ABNT NBR 14724/2011)...............19 Figura 7…

Legislação Tributária 2015 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

acadêmicos (ABNT)................14 Figura 2 Modelo de capa (ABNT NBR 14724/2005)........................................15 Figura 3 Modelo de folha de rosto (ABNT NBR 14724/2005)..........................16 Figura 4 Modelo de ficha catalográfica............................................................18 Figura 5 Modelo de errata (ABNT NBR 14724/2005)......................................19 Figura 6 Modelo de folha de aprovação (ABNT NBR 14724/2005).................20 Figura 7…

Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola Alicia Bonamino Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Sandra Zákia Sousa Universidade de São Paulo Resumo Analisam-se, neste artigo, três gerações de avaliação da educação em larga escala, a partir dos objetivos e desenhos usuais em iniciativas implementadas no Brasil. A primeira geração consiste na avaliação diagnóstica da qualidade da educação, sem atribuição de…