Resumo Vasconcellos C S Avaliação Concepção Dialética

/2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006; 2.• tir.. maio/2006; 3.' tir., julJ2006; 4.' tir.,…

Sul - aspectos políticos. 4. Brasil. Presidente (2003-2011 : Lula). 5. Política externa - Brasil. 6. Diplomacia - Brasil. I. Título. II. Série. CDD 327.2 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei no 10.994, de 14/12/2004. Prólogo S alvo pequenas correções de estilo e a atualização decorrente das diretrizes do novo Acordo Ortográfico, foi preservada a forma original do texto a seguir deste prólogo, tal como havia sido submetido, em 2005, ao XLVIII Curso de Altos…

demonstrada através de uma atitude surpreendentemente carinhosa. Aos amigos do Convento das Mercês, em especial a Raimundo Quintilhiano, pela atenção e carinho com que sempre atenderam às minhas solicitações de ajuda. A todos, muito obrigado ! 9 RESUMO Estudo do processo de urbanização da cidade de São Luís desde o século XIX e dos conflitos decorrentes, entendidos a partir de fontes como os Códigos de Posturas, as infrações registradas nas partes gerais das novidades do…

A l ex an d re Vi ei r a R ib ei ro e Al ex an d er L emos d e A lm ei d a G eb ar a (Org an i z ore s) ESTUDOS AFRICANOS Múltiplas Abordagens online Editora da UFF Nossos livros estão disponíveis em http://www.editora.uff.br Livraria Icaraí Rua Miguel de Frias, 9, anexo, sobreloja, Icaraí, Niterói, RJ, 24220-900, Brasil Tel.: +55 21 2629-5293 ou 2629-5294 livraria@editora.uff.br Dúvidas e sugestões Tel./fax.: +55 21 2629-5287 secretaria@editora.uff.br ALEXANDRE…

determinado enfoque. Foram convidados aqueles que, apenas por experiência profissional ou acadêmica, dispusessem de melhores condições de contribuir para a compreensão do assunto em pauta. Em terceiro lugar realizamos, periodicamente, debates de avaliação dos trabalhos propostos na forma de seminários abertos, sem qualquer tipo de restrição, com a participação de todos os envolvidos no Projeto. Nestas oportunidades, houve o excepcional afastamento da hierarquia funcional – ou…

121 8 Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 8 2/2/2012 08:07:35  5.1.3. Caso exemplar .......................................................... 5.1.4. Pessoa jurídica – destinatária final ........................... 5.1.5. Resumo e conclusão ................................................. 5.1.6. A coletividade de pessoas . ....................................... 5.1.7. Vítimas do evento ..................................................... 5.1.8.…

....................................... a) Princípio da eticidade......................................................................... b) Princípio da operabilidade................................................................. c) Princípio da socialidade...................................................................... 4. O princípio da socialidade como paradigma da nova codificação civil... 5. A constitucionalização do Direito Civil brasileiro como uma…

autoridade nas destituições do Poder Familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do Direito na perspectiva do gênero. 2008. 121 fls. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2008. RESUMO O Poder Familiar é considerado a soma de direitos e obrigações assumidas pelos pais ou responsáveis legais, instituído com o objetivo de garantir a proteção legal dos interesses de subsistência, saúde e de educação dos filhos.…

128 CONCLUSÃO ................................................................................................................ 134 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 138 RESUMO ........................................................................................................................ 154 ABSTRACT…

intimação do devedor para cumprimento da sentença 7.3. Incidência da multa pelo não pagamento espontâneo da obrigação por quantia certa 7.3.1. Natureza da multa de 10% 7.3.2. Incidência da multa de 10% na execução provisória 7.4. Do auto de penhora e avaliação 7.5. Arquivamento dos autos 8. IMPUGNAÇÃO (OU EMBARGOS) DO DEVEDOR 8.1. Matéria arguível na impugnação (embargos) do devedor 8.1.1. Parcelamento da dívida trabalhista 9. IMPUGNAÇÃO DO CREDOR 10. EFEITO SUSPENSIVO DA IMPUGNAÇÃO (OU…