Resumo Vasconcellos C S Avaliação Concepção Dialética

público e direito privado ....................................................................................... 38 1.6. A unificação do direito privado ........................................................................................ 39 1.7. Resumo ............................................................................................................................. 40 2. DIREITO CIVIL…

público e direito privado........................................................................................ 1.6. A unificação do direito privado......................................................................................... 1.7. Resumo.............................................................................................................................. 35 35 36 37 37 38 39 40 2. DIREITO…

825 Sumário xxi 17.5 Controle judicial, 827 1 7 . 5 . 1 Sistema d e unidade d e jurisdição, 827 1 7. 5 . 2 Limites, 828 17.5.3 Controle judicial das políticas públicas, 829 1 7 . 5 . 3 . l Conceito de políticas públicas e competência para s u a definição e execução, 829 1 7. 5 .3.2 Controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário, 832 1 7.5.4 A Administração Pública em juízo, 837 1 7. 5 . 5 Meios d e controle, 848 1 7. 5 . 5 . 1 Habeas corpus, 849 1 7. 5 . 5 . 2…

das Faculdades Integradas do Brasil UNIBRASIL. Orientador: Prof. Ms. José Anacleto Abduch SANTOS CURITIBA 2010 ii A Terra tem o suficiente para todas as nossas necessidades, mas somente o necessário. Mahatma Gandhi iii SUMÁRIO RESUMO..............................................................................................................vi INTRODUÇÃO ....................................................................................................1 1 A…

da declaração de inconstitucionalidade. Necessidade de impugnação de todo o “complexo normativo” ...................... 6.7.1.17.4. Efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade.............. 6.7.1.17.4.1. Coisa julgada inconstitucional. S. 343/STF. Rescisória (art. 485, V). Arts. 475-L, § 1.º, e 741, parágrafo único, do CPC/73........... 6.7.1.17.4.2. Aspectos conclusivos: efeito da decisão no plano normativo (Normebene) e no plano do ato singular (Einzelaktebene) mediante a…

maior brevidade possível suas atividades empresariais, embora não disponha de recursos suficientes para promover o imediato recolhimento dos valores devidos. Pergunta-se: a) Qual a medida judicial cabível? b) Qual a linha de argumentação a ser utilizada? c) Quem deve figurar no pólo ativo da demanda? e) Quem deve figurar no pólo passivo da demandada? f ) Qual o pedido a ser formulado? Responda, justificadamente. 2) Antônio Luiz, portador de diploma de bacharel em Ciências Biológicas,…

Rezende Martins (UnB) Helena Mollo (UFOP) Lucia Maria Paschoal Guimarães (UERJ) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Raquel Glezer (USP) Sérgio da Mata (UFOP) Temístocles Cezar (UFRGS) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Contato Rua do Seminário, s/n - Centro • Mariana - MG • 35420-000 • Brasil www.ichs.ufop.br/rhh • historiografia@ufop.br • (31) 3557-9400 10 EDITORIAL 08 23 34 53 106 ARTIGOS A presença realizada na linguagem: com atenção especial para a presença do passado…

Gonçalves, pela amizade e pelo auxílio em tornar viável a compatibilidade entre a advocacia e a academia. A meu caro “bolsista” e acadêmico Guilherme Azevedo por todo o auxílio na obtenção de fontes e informações para a presente pesquisa. RESUMO As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do Direito a uma necessária comunicação acerca do risco.…

................................................. 106 Tabela 6-1: Tabela de contingência 2 x 2 para as medidas de associação Razão de Chances – RC e Risco Relativo RR ................................ 115 Tabela 6-2: Marcadores “a”, “b”, “c”, e “d” da Tabela de contingência, bem como os resultados das medidas de associação de Razão de Chances – RC e Risco Relativo – RR para CNAE mais populosos e Agrupamento-CID mais prevalentes. ...........................................…

sociedade aprendente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 1.4 A condição humana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 Resumo do Tema . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 Exercício de Aprendizagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 2