Resumo Uma Lauda Nr 30

fiscal em andamento e, além de cobrar honorários advocatícios, também cobrou custas processuais. A Procuradoria protocolou a execução fiscal nº. 002412049.2013.8.26.0068 em 07/08/2013, ou seja, três meses após a adesão ao parcelamento que se deu em 30/05/2013. Observa-se que a inclusão de honorários advocatícios e custas processuais no PEP 20043573-6 estão em desacordo com o Decreto 58.811/2012 e, portanto, incorreta. A Requerente, ao conferir os cálculos efetuados pelo Fisco Estadual e conforme

de 2009, convênio 55/2009 (Plano de trabalho aprovado, Lei Federal 8666/93), firmado entre as partes em 13 de outubro de 2009, nos termos da Lei Municipal n. 3727 de 22/12/2008, onde a AULE, entidade reconhecida de Utilidade Pública pela Lei 1729 de 30/04/1986, figura no rol dos beneficiários pelo Orçamento de 2009. Montagem (enfeixamento): Antonio Carlos Estevam Revisão: Cláudia de Moraes Sarmento Condé

............................................................................. 29 16.1. 16.2. 16.3. 16.4. 16.5. 16.6. 16.7. 17. Competência para o julgamento da lavagem de capitais (aula 3 )..................................................... 30 Varas especializadas para o julgamento de capitais .................................................................. 31 17.1. Lavagem de capitais Lei 9613/98 + 12.683/12 Organizações criminosas Lei 9034/95 + 12.694/12 Juizados…

REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ISSN 0103-1090 REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Pede-se permuta * Piedese canje * Man bittet um austauch * We ask for exchange * On demand l’echange * Si richiere lo scambio R. TCU, Brasília, v. 30, n. 81, jul/set 1999 Responsabilidade Editorial Instituto Serzedello Corrêa Serviço de Editoração e Publicações - Sedip SEPN, Av. W3 Norte, Quadra 514, Bl. B, Lote 7 70760-527 Brasília-DF Fone: (61) 340-3215 e 340-3217 Fundador…

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA PONTUAÇÃO PONDERADA N.º DE PROVA – MODALIDADES PESOS ACERTO MÍNIMO ACERTO MÍNIMO DO QUESTÕES POR PROVA CONJUNTO DA PROVA FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO 10 1,0 SEM EXIGÊNCIAS 60 PONTOS CONHECIMENTO ESPECÍFICO + C. 30 3,0 54 PONTOS LOCAIS 6.4. O resultado parcial da prova objetiva para o cargo de Professor não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após a apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado…

se tornou um marco, que coloca Pernambuco no pioneirismo da radiodifusão do Brasil. Para se ter uma idéia, a origem do rádio é atribuída oficialmente à Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que foi fundada em abril de 1923 por Roquette Pinto.Até os anos 30, fase em que a Rádio Clube de Pernambuco se consolidava, todas as emissoras brasileiras funcionaram sem regulamentação oficial da atividade de radiodifusão pelo Governo Federal. No início daquela década, foi instituída a Comissão Técnica…

1 1 1 1 5 - UN LESTE UN BACIA LEITEIRA UN SERTÃO UN AGRESTE - - - - - - - 1 - 1 - - UN SERRANA 2 18 19 Assistente Administrativo Assistente Operacional 2(1) 10(1) 3(1) 30(2) 3(1) 1 4(1) 1 5 (1) 10(1) 11 (1) 1 28 53 6 4 * Total de vagas – incluindo-se a reserva para Candidatos com Deficiência. ** Reserva de vagas aos candidatos com deficiência, em atendimento ao artigo 37 do…

técnico-político, estético-ético, solidário-amigo, com o aporte do saber e da emoção, do conhecimento e do afeto. Como nos ensina Carlos Brandão, a proposta é desenvolver um trabalho de criação partilhada de conhecimento, com o diálogo com o outro, esta- 30 belecendo relações com as pessoas fraternalmente para conseguir conviver em e entre redes de criadores, abertos às novas compreensões e novas sensibilidades. Temos a humildade de reconhecer que este é um espaço limitado,…

Afora a bibliografia indicada, os participantes são livres para trazer à colação outras obras de boa doutrina que julguem interessantes. As respostas deverão ser objetivas, porém fundamentadas, totalizando aproximadamente 7 (sete) laudas por seminário (uma lauda para cada questão), dando-se sua entrega em folha sulfite comum, preferencialmente em letra dactiloscópica, com nome, título do tema e data de entrega. 3 Esse conjunto (resolução de questões) tem peso 1 (um) na…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…