Resumo Uma Analise Institucional Da Pratica Bisneto

NOTAS EXPLICATIVAS......................................................................... TUTELA DO ESTADO SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS – ASPECTOS JURÍDICOS PUNITIVOS - J. R. Guedes de Oliveira Resumo.................................................................................................... Resumo/Abstract......................................................................................…

esta etapa. “A decisão de ter um filho é uma coisa muito séria. É decidir ter, para sempre, o coração fora do corpo”. E.Stone, Filósofo Norte-Americano RESUMO O presente trabalho versa sobre o Instituto da Alienação Parental, sua incidência nos divórcios litigiosos na Comarca de Braço do Norte entre os anos de 2010 a 2012. Traz como problemas a não aplicação da Lei 12.318/2010 que dispõe de…

UNESC CURSO DE DIREITO FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MEIO EXECUTÓRIO DE COERÇÃO PESSOAL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011 FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E…

Exercício – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – Demonstração das Mutações do patrimônio Líquido – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos Auditoria É o exame e a verificação da exatidão ou não dos procedimentos contábeis. Análise das Demonstrações Financeiras Analisa e interpreta as demonstrações financeiras. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução Federal no 750/93, determinou os seguintes princípios…

GUARDA PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS: a proteção integral ao menor [1] RESUMO O objetivo da presente pesquisa é analisar a guarda para efeitos previdenciários, demonstrando a necessidade da aplicação da doutrina da proteção integral ao menor. Esta pesquisa objetiva analisar os efeitos jurídicos da guarda e suas consequências no campo do direito previdenciário. A Constituição Federal de 1988 adota de forma expressa a doutrina da proteção integral ao menor, sendo assim do prisma constitucional é

a Benefícios Eventuais  Convivência Familiar e Comunitária  Participação em Serviços, Programas e Projetos  Situações de Violência e Violação de Direitos  Histórico de Cumprimento de Medidas Socioeducativas  Histórico de Acolhimento Institucional  Planejamento e evolução do acompanhamento familiar Formulário de controle dos encaminhamentos realizados no processo de  acompanhamento da família 4. Considerações Finais 5. Referências Bibliográficas Manual de Instruções…

REPRESENTAÇÕES RÉGIAS DO SÉCULO XVI. 192 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Orientadora: Terezinha Oliveira. Maringá, 2010. RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a linguagem imagética como possibilidade de construção mental e social de um tempo histórico determinado, especialmente das práticas educativas e das identidades humanas. Investigaremos o discurso laico presente em manifestações artísticas do século XVI e o relacionaremos com as…

Departamento de Ciência Jurídica e Coordenador do curso de Direito Prof. Dr. Fernando Passos pelo estímulo como professor e pelo apoio institucional. Agradecer também todos os profissionais da Coordenação do curso de Direito e do Departamento de Ciências Jurídicas da Uniara, pela atenção e carinho, dado aos alunos desta Instituição. SUMÁRIO RESUMO A visita de crianças e adolescentes em penitenciárias pode contribuir com a finalidade da pena e fazer com que o preso…

irmãos e irmãs que sempre me deram força e acreditaram em mim. A todos os meus amigos e amigas que torceram por mim e me deram força para chegar ao final desta caminhada. 4 Não poderás vencer, se não começares. (II Cor. 8:11) 5 RESUMO Esta pesquisa trata do acompanhamento e monitoramento das ocorrências de violência doméstica contra a mulher na Primeira Região da Polícia Militar de Minas Gerais. Como foi implementado, na cidade de Belo Horizonte, o Serviço…

responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas. Para análise deste parágrafo é necessário verificar o disposto no artigo 1º, III da Lei 9.263/96 – Lei do planejamento familiar. Em suma, o legislador trata do princípio da paternidade responsável, do poder, do planejamento familiar e da…