Resumo Tercio Ciencia Do Direito

PRINCÍPIOS SÃO NORMAS? TRABALHO DE INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO RESUMO Esse presente trabalho como objetivo responder o seguinte questionamento: Os princípios são normas? Mais a diante iremos expor a opinião de alguns autores a respeito dos princípios e normas e enfatizar os conceitos dos mesmos. Durante o desenvolvimento do trabalho, vamos analisar também a estrutura da norma e a norma como modelo de ordenamento jurídico. Passaremos por todas essas questões para de fato…

RESUMO SOBRE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO Quem se debruça nestas linhas está certamente dando os primeiros passos no estudo do Direito. Pode ser o jovem em busca do curso de Direito em busca de seu ideal, ou aquele que vem ao curso para alargar seus horizontes, ou também quem já deixou os bancos escolares a algum tempo e agora pretende ampliar sua própria existência e seus horizontes. Outra possibilidade é o professor a procura de um texto-base. Aos iniciantes enfatizamos…

A Influencia da revolução francesa do direito: iluminismo e seus filósofos A Influência da Revolução Francesa e do Iluminismo no Direito Moderno Iluminismo No Iluminismo, concebia-se o Estado com atribuições bem definidas exercidas pelos três poderes. Ao juiz cabia julgar e, para a garantia dos direitos, contava-se com a neutralidade da Justiça, que seria atingida caso se isolasse o magistrado da sociedade, do Legislativo e do Executivo. Dessa forma desenvolveu-se concepção de um…

Resumo do livro Introdução ao estudo do Direito – Tércio Sampaio Ferraz Dicotomia dogmática X zetética - A Dogmática, é um sistema de respostas. Cumpre, simultaneamente, a função de ensinar, informar, direcionar e de dar respostas para uma investigação. A visão dogmática busca a formação de opiniões.Do ponto de vista finalista, a dogmática soluciona o embate entre opiniões diferentes através da imposição do que é consolidado. - A Zetética é um sistema de perguntas. Através de perguntas,

DIREITO E JUSTIÇA: DA PRÉ-HISTÓRIA À CONTEMPORANEIDADE Site: http://www.webartigos.com/artigos/direito-e-justica-da-pre-historia-a-contemporaneidade/28704/ A idéia de justiça é certamente o ponto de partida não apenas para a História do Direito, como também para o despertar da reflexão ética, nos primeiros tempos da vida histórica. Desde as sociedades mais primitivas, sempre houve a preocupação de instaurar normas e fixar princípios que asseguram não apenas a ordem, como também a…

out. ⁄ no.⁄ dez. l  l no , nº  l 337-344 nteo 337 Direito e ordem social co cco pnheo ds* Resumo l O texto discute o conceito de ordem social, a partir dos elementos do conceito de ordem extraído da filosofia da matemática, analisando como se traduzem nas ciências sociais. Nessa análise ressalta-se o papel das normas, particularmente das jurídicas, na criação e manutenção da ordem social, bem como a contingência desta, derivada do fato de que…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais

1 A ATUAÇÃO DO JUIZ FRENTE AS LACUNAS DO DIREITO1 PATRICIA SANTOS DE VIERA 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a problemática das lacunas, sendo necessário, para isso, fazer uma análise breve do tema nos vários conceitos de sistema jurídico, assim como determinar se o ordenamento jurídico é ou não incompleto. Sendo ele determinado incompleto, cabe analisar a atuação do juiz frente às lacunas que o ordenamento jurídico apresenta. Posteriormente, deve-se salientar…

REVISTA DO CURSO DE DIREITO INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO PÓS-POSITIVISMO: A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS José Fabio Rodrigues Maciel* Cristina Y. Kusahara Morelli** RESUMO O presente estudo traça um panorama da evolução da hermenêutica como ciência da interpretação do Direito em todos os seus aspectos e não apenas sob aquele reservado ao ordenamento jurídico. Analisa referida modificação, principalmente no que concerne à adoção dos princípios como instrumentos de…

Exemplos de disciplinas dogmáticas no Direito: direito constitucional, direito civil, direito penal, direito do trabalho, direito processual, direito tributário, etc. Notem: as disciplinas dogmáticas estão estritamente ligadas com o que chamamos de direito positivo, ou seja, com as normas de conduta e de organização social criadas pelo Estado. Interessante a crítica feita por Juscelino Vieira Mendes aos cursos de Direito (e mesmo aos operadores do Direito) que ainda se prendem,…