Resumo Super Explicado De Fontes Do Direito Penal

douta Banca Examinadora pela presença, ou disposição para isso, neste momento tão importante da minha vida. A minha família especialmente a minha esposa CYNTIA MARIA, companheira, amiga e compreensiva que me incentivou junto com o meu sogro FRANCISCO FONTES, a continuar os meus estudos e aos meus filhos RODRIGO, DANILO e BIANCA. Aos meus colegas de filosofia especialmente a GISLAINE MATOS que foi minha amiga e colega de equipe durante todo o curso de licenciatura e bacharelado. A…

63 6.1 Conceito de Princípio e sua Distinção com as Regras 49 6.2 Princípios Constitucionais 51 6.3 O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 64 6.4 Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa x Direito à Vida 59 6.5 O Direito à crença e à liberdade 45 6.6 Eutanásia no Brasil 64 7. Capítulo VI – Os Argumentos Pós e Contra a Eutanásia 68 7.1 Argumentos contrários a Eutanásia 69 7.2 Argumentos favoráveis a Eutanásia 75 8.…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO UNIDADE I IMPORTÂNCIA E OBJETIVO DA MATÉRIA. LINGUAGEM JURÍDICA (SENTIDOS PRINCIPAIS -ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO). INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO. CIÊNCIA DO DIREITO. FILOSOFIA DO DIREITO (MORAL E ÉTICA). SOCIOLOGIA DO DIREITO. DIREITO COMPARADO. DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. FONTES DO DIREITO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. NORMAS DE CONDUTA E NORMAS JURÍDICAS. RAMOS DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E…

Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Brasil; assistente social na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo; docente do Curso de Serviço Social na Universidade Guarulhos - UNG. E-mail: meurico@ig.com.br RESUMO A complexidade das relações raciais no Brasil revela o campo de disputas em que o Serviço Social é chamado a intervir, pois o projeto ético-político que orienta o trabalho profissional do assistente social é portador de uma direção…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. LARISSA PAUL BLUMENAU – SC 2014 LARISSA PAUL REDEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: Análise dos Limites do Poder Jurisdicional Exercido pelo Magistrado na Gestão da Prova. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências…

seria utilizar a assistência educacional, moral e espiritual no tratamento de que se mostre necessitado o interno, de modo a lhe assegurar que, no retorno à comunidade livre, esteja apto a obedecer às leis. Analisando a Lei de Execução Penal e o Código Penal dos países do Ocidente, bem como o seu discurso prisional predominante, podemos supor que o objetivo de recuperação enfaticamente é primordial, ainda que não se abandone a meta punitiva. Examinando, entretanto, os procedimentos…

principal,mente se forem ju(zes, advogados, promotores ou estudantes de Direito, percorrerão com interesse todas as suas páginas e o farão sem esforço algum, porque é realmente veloz a sucessão dos fatos não apenas descritos, mas, sobretudo, psicológica e juridicamente interpretados. ~. ~. EDITORALTDA. EDITORALTDA. Copyright 1979 VINICIUS 81TTENCOURT Capa Carlos Ferreira ÀJô Aos curiosos do Direito Penal Impressão Arte Final - Ind.Gráficas e Editora …

Brasí- lia. V.22, n.3, p.217-222, set./dez., 1993. GUINCHAT, Claire; MENOU, Michel. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e documentação. Trad. Míriam V. da Cunha. 2.ed. aum. Brasília, IBICT, 1994. LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. Brasília: Briquet de Lemos, 1993. LIMA, Vânia Mara Alves. Terminologia, comunicação e representação documentária. São Paulo: [s.n.], 1998. (Dissertação de Mestrado). MOREIRA, Alexandra. Tesauros e…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Formava o cerne da constituição da República Romana e do mos maiorum (antigas leis não escritas e regras de conduta). Histórico Segundo relatos históricos semilendários preservados por Lívio, no início da República Romana as leis eram guardadas em segredo pelos pontífices e por outros representantes da classe dos patrícios,…