Resumo Sobre Sucessão Trabalhista

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

RESUMÃO DE DIREITO DO TRABALHO P/ MPU PROFESSORA: DÉBORAH PAIVA Curso Resumo Direito do Trabalho MPU Professora Déborah Paiva Olá pessoal, É com muita satisfação que estou aqui, para ministrar a nossa 1ª aula de resumos para o MPU! Vamos então recordar a matéria! Aula 1 (25/08): Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração

METROPOLITANA DE GUARAMIRIM APOSENTADORIA ESPECIAL Dayhane Dalprá Geise Baader Lidiana Dalcegio Professor – Rodney Machado Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso Administração em Marketing 1.3 – Legislação Social e Trabalhista. 08/04/2013 RESUMO O presente trabalho possui o intuito de analisar o benefício previdenciário de aposentadoria especial, sendo que, no ordenamento jurídico brasileiro foi permitida sua criação no § 1º do artigo 201 da Constituição Federal e…

APLICABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO À LIDE NA JUSTIÇA DO TRABALHO RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar a pertinência da aplicação da denunciação à lide na Justiça do Trabalho, bem como demonstrar as vantagens e desvantagens de sua aplicação. O estudo será baseado em opiniões contrárias e favoráveis a aplicabilidade de tal instituto, da jurisprudência e, exemplificativamente, serão trazidos alguns casos mais comuns nas demandas trabalhistas. A aplicação da denunciação à lide…

presente trabalho tem por objetivo a dissertação dos conteúdos jurídicos sob o tema relacionado a lei de recuperação extrajudicial, orientado com fins de avaliação do curso de Tecnologia em Logística 1° e 2° semestre de 2014. O estudo discorrerá sobre o comparativo entre a lei anterior à recuperação judicial no Brasil, as diferenças entre as leis extrajudicial e apenas judicial. É levantado o tema atrelado ao comportamento administrativo empresarial enquanto gestor e responsável legal…

juninho.pj@terra.com.br jair100@gmail.com 1 Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia (FACE) – Dourados – MS, Brasil RESUMO A empresa familiar advém de longa data, praticamente quando a célula básica da sociedade negociava seu trabalho, tanto na produção como na prestação de um serviço, comercializando-o para obter seu sustento e sua sobrevivência.…

3 Livros, que tratam das Pessoas (Naturais e Jurídicas), Dos Bens (Quanto a Classificação) e dos Fatos Jurídicos (Negócios Jurídicos, Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos e da Prova). No que tange a Parte Especial, é composta por 5 Livros que dispõem sobre: Direito e Obrigações (Modalidades, Transmissão, Quitação e Extinção das Obrigações, Inadimplemento, Contratos em Geral, Espécies de Contratos, Atos Unilaterais, Títulos de Crédito, Responsabilidade Civil e Preferências e Privilégios…

do trabalho CDC: Código de Defesa e Proteção do Consumidor CPC: Código de Processo Civil CTB: Código de Transito Brasileiro RESUMO Trata-se de um trabalho monográfico sobre a aplicação do dano moral na justiça do trabalho que atualmente é discutida e debatida nos Tribunais Superiores sobre a competência da justiça do trabalho em julgar as decisões decorrentes do dano moral ocorridos nas relações empregatícias, após o advento da Constituição da…

interferir não na pessoa no horário de trabalho. O bem econômico é o trabalho é não a pessoa. 3 – não precisa interferir na técnica. A vida pessoal do trabalhador não esta sujeito ao empregador, mas sim, a prestação de serviço. Relação de emprego – resumo. 1- Pessoalidade - Art. 6° da CLT 2- Onerosidade – não econômico 3- Alteridade – não subjetivo 4- Habitualidade – não técnico 5- Subordinação – autônoma 6- Subordinação – direta e indireta DOMÉSTICO. Lei 5859/72; identifica o…