Resumo Sobre Sucessão Trabalhista

A modernização autoritária no Brasil durante o regime militar (1964-1984) Tania Aparecida Santos Silva Sampaio[1] RESUMO O presente artigo vale-se do exame da obra de Francisco Carlos Teixeira da Silva, A Modernização Autoritária: Do golpe Militar à Redemocratização 1964/1984, na qual o autor traça a trajetória histórica política do Brasil sobre á égide dos militares até a reforma que culminou na democracia, mostrando tanto os deslocamentos analíticos das abordagens…

MURANO VIDROS LTDA., YVES MÁRIO SANTANA GRIMALDI e ROGÉRIO CÂNDIDO SILVA, em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho do Recife (PE), às fls. 188/192, que julgou parcialmente procedentes os títulos postulados na Reclamação Trabalhista em que contendem os recorrentes. Em razões recursais, às fls. 196/215, os demandados argúem que a pretensão indenizatória buscada pelo acionante encontra-se submetida à prescrição bienal. Adiante, suscitam preliminar de…

um tipo trabare, que deu no castelhano trabar, etimologicamente obstruir o caminho por meio de uma viga (como embaraçar de barra); e logo depois outro tipo diminutivo de trabaculare, que produziu trabalhar. São do Prof. Evaristo de Moraes Filho, sobre essa matéria específica, as seguintes palavras: “A quase totalidade dessas hipóteses já se encontra ultrapassada. Merece ser fixada unicamente a primeira, assim como admitida no século passado por poucos etimologistas. O mais credenciado é…

FICHA DE ENTREVISTA P/ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: 01 – Dados do(a) Empregado(a): Nome do(a) Entrevistado(a)................................................................................................................. Estado civil.......................Profissão..................................................................................................... Endereço residencial ...........................................................................................................

CONTRUÇÃO CIVIL CORPO DO CONTRATO CONTRATO NÚMERO: _______________________ (Campo I da Ficha-Resumo) Pelo presente instrumento Particular de Contrato de Empreitada de Serviços de Construção Civil, que entre si fazem, de um lado, a empresa qualificada no Campo II da Ficha-Resumo, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa qualificada no Campo III da Ficha-Resumo, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA, em conjunto denominados PARTES,…

1 OS DIREITOS SOCIAIS NA ERA VARGAS: a Previdência Social no processo histórico de constituição dos Direitos Sociais no Brasil Ana Patrícia dos Anjos Souza* RESUMO Estudo sobre o processo pelo qual os direitos sociais foram conquistados no Brasil no período em que Getúlio Vargas estava no poder, situando a Previdência Social neste período. Palavras-chave: Direito Social, Previdência Social, Estado Brasileiro. ABSTRACT Study on the process for which the social rights had…

puramente legais, traduzindo um recurso essencialmente jurídico. 2.2 Irrecorribilidade das interlocutórias – O direito do Trabalho sempre se preocupou com a máxima forma de concentração dos atos para dar rápida efetivação da tutela, por ser credito trabalhista de natureza alimentar. Desta forma, no processo do trabalho, como regra, as decisões interlocutórias são irrecorríveis, visando impedir interrupções da marcha processual, motivadas por recursos opostos pelas partes das…

INTRODUÇÃO II – RESUMO III – MOD. DE EXCELÊNCIA E DA TECNOLOGIA DA GESTÃO IV – PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA DA GESTÃO V – CRITÉRIOS DO MODELO DE EXCELÊNCIA DA GESTÃO VI - FERRAMENTAS DE GESTÃO VII - AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL VIII - DIREITO EMPRESARIAL IX – TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA X - CONCLUSÃO XI- REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS I – INTRODUÇÃO Este estudo acadêmico aborda as visões sobre a empresa na atualidade e os principais aspectos…

já qualificados nos autos em epigrafe, que lhe move, também qualificada, vem, por intermédio de seu advogado (doc. 01), à digna e honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO À AÇÃO TRABALHISTA pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir alinhavados: I- BREVE SUMÁRIO DOS FATOS 1. Alega a Reclamante, em apertada síntese, que fora admitido como prestadora de serviço pelo período de 90 dias, aos dias 28 de Julho…

podemos perceber que o Brasil era um país voltado para o exterior, mas segundo Sader (2010, p. 12) com uma forte intervenção do Estado no processo de industrialização interna, cujo programa revelou-se socialmente avançado, principalmente no campo trabalhista e previdenciário, hoje o Brasil é um país voltado para si mesmo e com características de Estado Nacional (ainda que incompleto). Desde a década de 1930 o Brasil vem…