Resumo Sobre Autor Ruy Moreira

.................................................. 166 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ................................................................................ 171 3 INTRODUÇÃO O processo é uma relação jurídica que vincula entre si o autor, o réu e o Estado-juiz, de sorte que os efeitos dessa triangulação, evidentemente, não se devem fazer sentir além das pessoas que a compõem1. Nessa contingência, o comando definitivo emergente da sentença de mérito, ápice da tutela…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS - CCJ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA TÍTULO PROVISÓRIO ( a NÃO INCIDENCIA DO ISS SOBRE PARCELA DO PREÇO DO SERVIÇO PRESTADOS POR HOTEIS RELATIVA A LOCAÇÃO DO QUARTO ) PROJETO DE TRABALHO SUBMETIDO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UFSC, A TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO …

DO TOMATEIRO RUY DE CARVALHO ROCHA Tese apresentada à Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Campus de Botucatu, para obtenção do título de Doutor em Agronomia – Programa de Pós- Graduação em Agronomia (Horticultura). BOTUCATU – SP Outubro – 2007 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS CAMPUS DE BOTUCATU USO DE DIFERENTES TELAS DE SOMBREAMENTO NO CULTIVO PROTEGIDO DO TOMATEIRO RUY DE…

por descumprimento de decisão judicial (CF, art. 103-A).8 Eis o dispositivo legal, litteris: Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efei- 5. Rita Tourinho, ob. cit. 6. Emerson Garcia, ob. cit., p. 419. 7. Rita Tourinho, ob. cit. 8. Gilmar Ferreira Mendes, Curso de…

Responsabilidade Tributária e Execução fiscal. I. Título. CDU – XXX.XX Proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, sem permissão expressa do Autor. (Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.635, de 1603-1993). CINTIA BATISTA ANGELINI DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL Monografia apresentada à Banca examinadora do UDF –…

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Some considerations concerning social control in the H.S.S.: users or consumers? How to think more comprehensively about costs ○ ○ Algumas considerações sobre o controle social no SUS: usuários ou consumidores? Como pensar ‘custo’ de forma mais abrangente no setor saúde ○ 30 ○ ○ Creating devices to enhance the social control of health services Luiz Carlos de Oliveira Cecilio …

_______ ARTIGO CIENTÍFICO _______ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO À SERVIÇO DO PROFESSOR E DA ESCOLA PÚBLICA Uma reflexão sobre o uso da Tecnologia no trabalho do Professor e na Educação O Trabalho com Tecnologias na Educação é uma proposta que se caracteriza pela integração das diferentes mídias ao processo de Ensino Aprendizagem e o Trabalho do Professor. Tem como objetivo principal contribuir para eliminar ou diminuir o trabalho físico, burocrático do Professor e dos profissionais

pois soube com maestria me conduzir na orientação deste trabalho. "Três das coisas mais bonitas que sei: a amar com sinceridade, a entender que tudo na vida vem com trabalho árduo e a acreditar, principalmente, em mim." (Clarissa Côrrea) RESUMO A presente monografia tem como objetivo analisar a discussão a respeito do direito à identidade genética do filho concebido por meio de técnicas de Reprodução Assistida frente à preservação do direito ao anonimato do doador do…

Artigos acadêmicos de Direito Valor da Causa nos embargos à execução Gelson Amaro de Souza Resumo: O presente estudo visa analisar a influência do valor da causa nos embargos à execução. Sabe-se que, tradicionalmente, o valor dado à causa sempre influenciou no preparo da ação e dos recursos. Modernamente, existe uma preocupação maior com o acesso à justiça e a tendência rígida antiga tem sido relativizada para facilitar esse acesso, através da simplificação procedimental. Nesse passo

Figura 15 - Modelo de agradecimento....................................................................... 32 Figura 16 - Modelo de epígrafe ................................................................................. 33 Figura 17 - Modelo de resumo .................................................................................. 34 Figura 18 - Modelo de lista de ilustrações ................................................................. 35 Figura 19 - Modelo de lista de…