Resumo Sobre As Tres Esferas De Sergio Lessa

Guaragni Coordenador dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu Gilberto Oliveira Souza Coordenador dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu José Henrique de Faria Secretário-Geral Eros Pacheco Neto Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas Sergio Luiz da Rocha Pombo Ouvidoria Samar Merheb Jordão Elaboração da 2ª edição Andrea Regina M. Cunha Levek Angelise Valladares Edith Dias Mariana Fressato Silva Elaboração da 3ª edição Ana Maria Coelho Pereira Mendes…

Editorial do Programa Edições UERN: Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Profª. Marcília Luzia Gomes da Costa (Editora Chefe) Prof. João de Deus Lima Prof. Eduardo José Guerra Seabra Prof. Humberto Jefferson de Medeiros Prof. Messias Holanda Died Prof. Sérgio Alexandre de Morais Braga Júnior Prof. José Roberto Alves Barbosa Ilustradora: Indira Cybele Oliveira Costa Campus Universitário Central BR 110, KM 48, Rua Prof. Antônio Campos, Costa e Silva - 59610-090 - Mossoró-RN Fone (84)…

SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante do Poder Judiciário, posteriormente…

amigos (as) e colaboradores (as), que contribuíram de forma significativa para a consecução do presente trabalho. "Mesmo não podendo voltar atrás para construir um novo começo, poderemos mudar agora e preparar um novo final." Xico Xavier RESUMO SOUZA JUNIOR, Osmar B. O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA): observação dos princípios do DICA no emprego das tropas do Exército Brasileiro nas Missões de Paz da ONU. 65 f. Monografia (Especialista em Relações…

professores membros da banca, pelo trabalho de análise e indicações imprescindíveis à qualidade dessa atividade acadêmica. 7 Às vezes não conseguimos enxergar o limite em que termina a realidade sobre a qual nos debruçamos, analisamos, e o sonho projetado para esta realidade. Difícil caminhar sobre uma linha imaginária. Impossível continuarmos sem uma perspectiva de mudança em direção a uma sociedade democrática e solidária que alimente as nossas práticas, os nossos…

obtenção do título de Especialista em Processo Civil e Magistratura 5 “Nas favelas, no Senado/ Sujeira pra todo lado/ Ninguém respeita a constituição/ Mas todos acreditam no futuro da Nação/ Que país é este?” (RENATO RUSSO) 6 RESUMO O objeto deste trabalho trata da análise da Lei 11.340/06, que ficou conhecida como “Lei Maria da Penha”, cuja edição tem gerado intensa discussão. Tem por objetivo mostrar que a Lei afronta os princípios constitucionais da…

Jablonski2 RESUMO: O presente trabalho faz um breve exame do casamento, bem como o conceito e modificações do instituto da família, relacionados à imposição do regime da separação legal aos maiores de setenta anos. Em face dos princípios da isonomia, liberdade e dignidade da pessoa humana, consagrados na Constituição Federal, analisa-se a (in) constitucionalidade do artigo 1.641, inciso II do Código Civil, bem como a aplicabilidade da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe…

deverá convocar a VII Conferência Municipal de Saúde de Maceió por meio de decreto municipal; JAIR GALVÃO FREIRE NETO DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA) - Que o Regimento Interno do CMS/Maceió, ao dispor sobre competência do Conselho Municipal de Saúde de Maceió – em seu Capítulo II, artigo 2ª, inciso VII, estabelece que na omissão e/ou impedimento do executivo, o Conselho convocará Conferências Municipais de Saúde e específicas, definindo sua…

Latino-Americana – UNILA, criado pela Resolução UNILA 04/2014, de 04 de abril de 2014, tem como missão a formação de professores para a Educação Básica do Brasil e seus equivalentes na América Latina e Caribe, proporcionando-lhes conhecimento aprofundado sobre o essencial de sua área, na sua especificidade própria e na sua projeção interdisciplinar, pelo domínio das categorias do pensamento filosófico e seu papel crítico, constitutivo de seu objeto de estudo: o questionamento e o corpo…

Fazeres: Paradigmas Atuais do Ensino na Polícia Militar do Espírito Santo Vitor Nunes Rosa .......................................................................................................... 11 Olhando através do Espelho: Considerações sobre o Uso de Indicadores de Desempenho na Atividade Policial Gustavo Debortoli ......................................................................................................... 33 O Ethos do Policial Militar e a sua Cultura Jair…