Resumo Sobre A Lei Nº 9 279 96

coisas que estão do lado esquerdo aparecem à direita, e o que estava no lado direito parece figurar à esquerda [...]1. 1 HOBBES, Thomas. Do cidadão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 21. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2013. RESUMO Em que pese o direito do trabalho tenha surgido com o objetivo de impor a igualdade econômica entre empregadores e empregados, em meados do século XX é desafiado por outro tipo de desigualdade: aquela que deriva das relações de…

Social Versão 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei n.º 8.212/91 de 24 de julho de 1991; Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990; Lei n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1993; Lei n.º 9.720/98 de 30 de novembro de 1998; Lei n.º 9.250 de 26 de dezembro de 1995; Lei n.º 7.713 de 22 de dezembro de 1988; Lei n.º 8.541 de 23 de dezembro de1992; Lei n.º 7.070 de 20 de dezembro de 1982; Lei n.º 8.686 20 de julho de 1993; Lei n.º 9.528 de 10 de dezembro de…

pessoas que, de alguma forma, contribuíram para a realização desta dissertação. “A moral é a regra de bem proceder, isto é, de distinguir o bem do mal. Funda-se na observância da lei de Deus. O homem procede bem quando tudo faz pelo bem de todos, porque então cumpre a lei de Deus.” Allan Kardec RESUMO Este trabalho teve como objetivo investigar e descrever os relacionamentos entre os construtos de qualidade de serviços logísticos, desempenho e satisfação de clientes em…

PARA OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ................................ 7 7. OBTENÇÃO DE DADOS PRELIMINARES ............................................................... 9 7.1. Mapas e Plantas ................................................................................................... 9 7.2. Levantamento da Carga e Determinação de Demandas .................................... 10 7.3. Determinação de Demanda nas Unidades Consumidoras já Ligadas…

INVESTIGATIVO DA CADEIRA DE ECOLOGIA GERAL ELABORADO POR: Zacarias Bonifácio Funzi Chimpuati ESTUDANTE DE: 4º Ano CURSO: Ensino de Biologia DOCENTE: Eng.º Alfredo Gabriel Buza, Ph.D CABINDA, SETEMBRO DE 2012 RESUMO Este trabalho intitulado “Estudo Sobre o Impacto do Processo da Fotossíntese nas Plantas e as Suas Implicações na Vida Humana”, resulta de uma pesquisa realizada cujo objectivo geral é o de estudar o impacto do processo da fotossíntese na vida das plantas e…

Comunidade Europeia CF Constituição Federal DJ Diário de Justiça DJe Diário de Justiça Eletrônico MS Mandado de Segurança RE Recurso Extraordinário RMS Recurso em Mandado de Segurança RT Revista dos Tribunais STF Supremo Tribunal Federal RESUMO O escopo da presente dissertação é o estudo da responsabilidade civil do Estado Legislador, especificamente nas hipóteses em que o Estado emana atos legislativos inconstitucionais e constitucionais. Busca-se para tanto a análise…

Vilela – Nova Venécia: UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2008. 60f. : enc. Orientador: Ludmila Santos Oliveira Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2008. 1. Direito tributário – Brasil 2. Lei 8.137/90 I. Oliveira, Ludmila Santos II. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia III. Título. CDD. 341.39 4 Dedico este trabalho à minha família, pela compreensão nos momentos em que estive ausente, na busca de mais esta…

RIO GR A SE EN REP U ND BL I CA TE D E DE 18 35 20 SE MBRO E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA IZA UAL 12 F AT 15-03- 9/12 C 6 ATÉ EC N. DA A A PEL UALIZ 12 E 3AT CE É 15-0 AT CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 5ª EDIÇÃO R IO G R A SE EN REP U ND BL I CA TE D E DE 18 35 20 SE MBRO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL…

benefício para o cliente 9 2.3 ORGANIZAÇÃO DO PROJETO 9 2.3.1 Estrutura organizacional do projeto 9 2.4 PROCESSO DE GERENCIAMENTO DO PROJETO 10 2.4.1 Gerenciamento do escopo 10 2.4.2 Gerenciamento do tempo 12 2.4.2.1 Cronograma 13 2.4.2.2 Detalhamento das fases 16 2.4.3 Gerenciamento de riscos 20 3 DESCRIÇÃO DO PROJETO 22 3.1 OBJETIVOS DA DESCRIÇÃO DO PROJETO 22 3.2 DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL 22 3.2.1 Descrição dos problemas 24 3.2.2 Ambiente do usuário 26 3.2.3 Resumo das…

tecnologia jurídica e de brocardos latinos. p. 545. viii Guarda “Guarda de filhos é o poder-dever submetido a um regime jurídico legal, de modo a facilitar a quem de direito, prerrogativas para o exercício da proteção e amparo daquele que a lei considerar nessa condição. Leva-nos à crença de que a guarda não só é um poder pela similitude que contém com a autoridade parental, com todas as vertentes jurídicas, como é um dever, visto que decorre de impositivos legais,…