Resumo Sobre A Lei Nº 9 279 96

Antonio Soares, Dra. Selma Maffei de Andrade, Dr. Márcio José de Almeida, Dra. Adriana Ivama, Dr. Paulo Gutierrez e Dra. Zuleika Thomson, com quem dividi um tempo da minha vida e que através das discussões do projeto muito enriqueceram este trabalho. 9 Aos professores, Dra. LiaCardozo Lusitana de Castro (UNB), Dra. Adriana Ivama (UEL), Dr. Márcio José de Almeida (UEL) e Dr. Luiz Cordoni Júnior (UEL) pela análise criteriosa, correções e sugestões na etapa da qualificação. Aos…

da diretiva comunitária relativa à liberalização dos serviços postais na UE 2009 Criação da CORRE – Correio Expresso de Moçambique, S.A., empresa de correio expresso e encomendas em parceria com os Correios de Moçambique 2012 Aprovação da nova Lei Postal que determina o regime legal que regula a prestação dos serviços postais, em concorrência aberta, no território nacional. Dezembro 2013 Privatização Entrada de sucesso assinalável dos CTT em bolsa como empresa privatizada. Os resultados da

econômico que conviva com uma nação de pessoas despreparadas; não há programa social que mereça seu nome se não se traduzir na inclusão no maior patrimônio da humanidade, o saber”. ( Editorial Jornal Estado de Minas, 13/02/2010) RESUMO Este trabalho apresenta um estudo sobre as contribuições trazidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, às instituições de educação infantil do município de Montes Claros –…

O novo já nasce velho: contribuições à antropologia jurídica Kleiber Gomes Reis* Resumo: Fundamental para a compreensão da diversidade, a Antropologia cada vez mais tem assumido destacado espaço no mundo jurídico. Sendo assim, buscar-se-á demonstrar, neste trabalho, como a Antropologia Jurídica é uma categoria elementar para o saber/pensar o Direito. Trabalhar-se-á de forma sumária algumas questões que envolvem e perfazem o delicado elo de ligação entre o Direito e a Antropologia. Com isso

elétrica, como documento válido no Registro. 6. Registro F130: Complemento das instruções de preenchimento do Campo 10, para a hipótese de apropriação de créditos na aquisição de maquinas e equipamentos, nos prazos previstos no art. 4º da Medida Provisória nº 540, de 2011. 7. Registro F200: Complemento das instruções de preenchimento, com a inclusão da instrução de preenchimento dos campos 09 e 10. 8. Registro F600: Inclusão de observação no registro, ressaltando que o mesmo deve ser…

George Bernard Shaw NOGUEIRA, Rosimeire Soares. A Contabilidade como Ferramenta para Reduzir a Informalidade nas Pequenas Empresas. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (bacharel em Ciências Contábeis) – Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI. RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar as possíveis causas da informalidade em nosso país, através de pesquisa na cidade de Cambará/PR, apresentando soluções contábeis para sua redução e para regularização fiscal de pequenos e…

4 Apresentação 6 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 80 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 102 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos 144 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 202 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio 266 Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo 278

6ª edição estatuto da criança e do adoLescente Lei Federal nº 8.069/1990 www.sedh.gov.br 1 Realização secretaria especial dos direitos Humanos - SEDH Presidência da república conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente - conanda © 2010 - secretaria especial dos direitos Humanos SEDH - Presidência da república DistRibuição gRatuita. secretaria especial dos Direitos Humanos - SEDH Presidência da República subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da…

Relatório da Administração 2013 5 RELATÓRIO ANUAL 2013 Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 7. 8. 9. 10. 11. MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA ....................................................................................................... 7 PERFIL ............................................................................................................................................... 9 MODERNIZAÇÃO DA…

4 Apresentação 6 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 80 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 102 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos 144 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 202 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio 266 Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo 278