Resumo Sobre A Lei Dos Portos

Orientador: profe. Msc. Josenildo Porto Velho/RO 2014 Rogério Marques Pommer, Bruno Miguel Turkot, José André da Costa Ferreira ANÁLISE E APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS QUE NORTEIAM O DIREITO AGRÁRIO Trabalho apresentado ao departamento de engenharia florestal para obtenção de nota em Engenharia Florestal pela Faculdade de Rondônia/FARO. Porto Velho/RO 2014SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4…

estado o distrito federal e município cobra tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicado a lei que os instituio. Tributos que não precisa de noventena para entra em vigor II, IE,IR, IOF empréstimo compulsório de calamidade publica ou guerra. Principio da irretroatividade: a lei tributaria deve ser inrretroativa isto e atinge os fatos presente s ou futuros a lei tem q ser anterior ao fato inponivel Princ da não comulatividade; esta principio de refere a três imposto ICMS

muita insatisfação e transtorno na população da capital brasileira. No ano de 1818, a mãe de D. João, D. Maria I, faleceu e D. João tornou-se rei. Passou a ser chamado de D. João VI, rei do Reino Unido a Portugal e Algarves. Abertura dos portos às nações amigas Uma das principais medidas tomadas por D. João foi abrir o comércio brasileiro aos países amigos de Portugal. A principal beneficiada com a medida foi à Inglaterra, que passou a ter vantagens comerciais e dominar o comércio

integridade do trabalhador só se fizeram valer quando tomaram FORÇA DE LEI. E só em 1943 surge a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores. Apesar de todas as evoluções que seguiram desde 1943 somente em 1978 entraram em vigor as Normas Regulamentadoras. 1.Histórico Cronológico Simplificado: • • • • 1943 Criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT 1944 Oficialmente…

O caso dos exploradores de caverna Sidio Rosa de Mesquita Júnior1 Hoje, depois de muitas leituras que fiz do livro intitulado “O Caso dos Exploradores de Caverna”, 2 o reli e decidi redigir o presente texto para emitir algumas opiniões sobre esse livro, o qual considero de leitura obrigatória para todos estudantes de Direito. O texto constituirá uma resenha crítica tendente a apresentar uma perspectiva pessoal de um livro propedêutico ao Direito, o qual vale o seu peso em ouro,…

interno, trata do Relatório Analítico para Estudo de Avaliações Econômicas destinado ao empreendimento que será objeto de certame licitatório para a área denominada AE-13, de propriedade deste Porto, conforme certidão do Registro de Imóveis lavrado em Cartório local. A referida área integra a zona secundária do Porto Organizado de Cabedelo, e destina-se para Terminal de Granel Líquido, utilizando a área total deste lote, equivalentes a 6.203,73 m2 (seis mil, duzentos e três vírgula…

TORCIDAS DA DUPLA GRE-NAL Felipe Souza Brambatti Resumo: Este trabalho tem como foco de estudo o comportamento violento de uma pequena parcela de torcedores da dupla Gre-nal, possíveis medidas que poderiam ser tomadas pelas autoridades brasileiras e gaúchas para combater a violências nos estádios. Tendo como inicio o sentimento de extrema paixão pelo clube no qual é capaz de levar um torcedor a cometer determinados atos de violência, um breve resumo da historia e fundação de Grêmio e…

realizado. Para formação acadêmica e profissional deve-se comprovar capacidade de realizar pesquisas e descrever os resultados da pesquisa na forma de publicações científicas. Estrutura do Artigo Titulo Autores e filiação Resumo Palavras chaves 1- Introdução 2- Referencial Teórico 3- Metodologia 4- Desenvolvimento 5- Conclusões Referências Diretrizes para a Elaboração do Artigo (conteúdo das seções) Título O…

Gemar Porto Seguro 244 Rs JULIANA MUNOZ LISBÔA KATRINA LORENA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA TATIANA CONCEIÇÃO SANTANNA MIRANDA DE FIGUEIREDO RELATÓRIO PROJETO ESCOTISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CONHECENDO O GRUPO DE ESCOTEIROS DE RIO GRANDE/RS Rio Grande/RS 2015 JULIANA MUNOZ LISBÔA KATRINA LORENA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA TATIANA CONCEIÇÃO SANTANNA MIRANDA DE FIGUEIREDO RELATÓRIO PROJETO ESCOTISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CONHECENDO O GRUPO DE ESCOTEIROS DE RIO

ALUNOS COM DEFICIT COGNITIVO: SOB A PERSPECTIVA DA INCLUSÃO RESUMO: Este resumo consiste numa pesquisa sobre o tema educação de alunos com déficit cognitivo na escola de ensino regular, o objetivo de comprovar a possibilidade de prover essa escolaridade, compreendendo as necessidades dos profissionais da educação em relação à sua formação para trabalhar com alunos com deficiência na rede regular de ensino, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Há a necessidade de…