Resumo Sob Estatuto Do Idoso

mais comuns, vinculados à esfera das relações jurídicas privadas, está contida no Código Civil Brasileiro, de ideário do jurista Miguel Reale, que entrou em vigor a partir de janeiro de 2003, um ano após a sua publicação, em 10 de janeiro de 2002, sob o comando da Lei 10.406. Tamanha a importância do Código, que foi preciso estabelecer o tempo mínimo de um ano para a compreensão e análise dos juristas, antes que efetivamente passasse a vigorar no ano de 2003. Anteriormente, o Código…

DIREITO DOS JOVENS NA PESPECTIVA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS João Luiz Nogueira Barbosa Neto Matrícula: 0822306/8 Orientadores: Ana Stela – de metodologia. Antônio Jorge Pereira Junior – de conteúdo. ach Ado Novais Fortaleza – CE Dezembro, 2013 JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO O DIREITO DOS JOVENS NA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE …

Direito Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus RESUMO Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS): benefício mensal de caráter assistencial, no valor pecuniário de 01 (um) salário-mínimo, atualmente concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais, independente do sexo, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção…

certidão de atividade (Alvará) Fonte: Fórum Contábeis 1.2 Regulamentação De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma resolução instituída em 2005 define normas de funcionamento para casas de repouso que recebem idosos. O descumprimento dessas regras pode implicar na interdição total do estabelecimento. “As famílias devem verificar se a casa tem registro atualizado junto à Anvisa e se tem o alvará de funcionamento expedido pela vigilância sanitária do…

da América Latina ISBN 978857590154 EIXO 3: POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO BRASIL: política de inclusão ou de exclusão social? Marileia Franco Marinho Inoue1 Rafael Teixeira do Nascimento2 RESUMO Temos como pretensão ao escrever este ensaio refletir sobre o Beneficio de Prestação Continuada (PBC) no Brasil, a partir da análise dos critérios para sua concessão a crianças e adolescentes, alunos de escola de educação especial, com base na

de humanidade. Mais do que de inteligência, de afeição e doçura. Sem essas virtudes, a vida será de violência e tudo será perdido.” Charles Chaplin RESUMO Este trabalho tem como base a participação da graduanda durante o período de estágio ocorrido no SESC/Estreito, nos programa de atendimento a pessoa idosa, especificamente no Projeto SESC Idoso Empreendedor (PSIE), o qual tem como metodologia grupos sociais com o processo de ensino/aprendizagem de informática. E a partir do acompanhamento ao

PROPOSTA DE ESTATUTO PARA O ESPORTE CLUBE BAHIA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO, FINS E PATRIMÔNIO Art. 1o – Esporte Clube Bahia, neste Estatuto denominado simplesmente “BAHIA”, fundado em 1o de Janeiro de 1931, é uma associação de fins não econômicos, com sede nesta Capital e duração por tempo indeterminado, com personalidade jurídica distinta da de seus associados, os quais não respondem subsidiariamente pelas obrigações assumidas pela associação. Art. 2o - A associação tem por

Dados envelhecimento: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922012000100010&script=sci_arttext RESUMO O Brasil é um país que envelhece a passos largos. Em 2011, a população idosa era de 20,5 milhões, o equivalente a 10,8% da população total. Projeções indicam que, em 2020, a população idosa brasileira será de 30,9 milhões, representando 14% da população total. Esse envelhecimento acelerado vem produzindo necessidades e demandas sociais que requerem respostas políticas adequadas…

ADOÇÃO Laís Tafarel Defrein Profª. Orientadora: Letícia Michels Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso de Serviço Social – (SES 0078) Disciplina: Multiculturalismo RESUMO O presente trabalho apresenta uma breve discussão sobre os aspectos históricos da adoção no contexto mundial e brasileiro até os dias atuais. Além disso, apresenta-se os resultados da prática desenvolvida por meio de uma entrevista com a Assistente Social do Fórum da Comarca de Tubarão, SC.

BROCHIER KIST O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS DO IDOSO A PARTIR DA ABORDAGEM GRUPAL Porto Alegre 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL ROSANE BERNARDETE BROCHIER KIST O PROCESSO DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS DO IDOSO A PARTIR DA ABORDAGEM GRUPAL Porto Alegre 2008 3…