Resumo Resolução Do Conama 357 2005 Explicada

Estagiária Administração Pública - UDESC Mark Rae – Estagiário Engª Sanitária e Ambiental - UFSC IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E CONSULTOR Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP CNPJ: 82.511.825/0001-35 Endereço: Rua 14 de Julho, nº 357 – Estreito, Florianópolis-SC. CEP: 88.075-010 Fone: (48) 3271-6800 Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP – Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Florianópolis - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS 3…

Este assunto está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais…

..... 28 Quadro 11 – Metas para Indicador Eficiência na Arrecadação ............................ 29 Quadro 12 – Resumo das Metas para SAA ........................................................ 30 Quadro 13 – Metas para índice de Cobertura de Esgotos ................................... 37 Quadro 14 – Parâmetros para Atendimento da Qualidade do Esgoto Tratado .... 38 Quadro 15 – Resumo das Metas para SES ......................................................... 39 Quadro 16 – Dados…

Penal, (BRASIL, 1940) merecem destaque: a Lei n. º 6.416, de 24 de maio de 1977, que procurou atualizar as sanções penais, a lei n. º 7.209, de 11 de julho de 1984, que instituiu uma nova parte geral, com nítida influência finalista e a Lei 11.106/2005 que altera os artigos 148, 215, 216, 226, 227, acrescenta o artigo 231-A, e revoga os incisos VII e VIII do artigo 107, os artigos 217, 219, 220, 221, 222, o inciso III do caput do artigo 226, o §3º do artigo 231, e o artigo 240 do código…

principais solventes clorados na época de produção máxima (1983), e suas aplicações estão descritas na tabela 1-1. 1 alifáticos 2 Esse tipo de solvente, em particular, não está mais sendo vendido para aplicações que apresentam emissão do solvente. A resolução nº229 de 20 de agosto de 1997 proibe o uso como “solvente” das substâncias controladas constantes dos anexos A e B do protocolo de Montreal a partir de janeiro de 1999. Entre elas estão relacionadas o tetracloreto de carbono e o…

eternamente grato pelas incontáveis demonstrações de amizade verdadeira. v AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que é a quem se deve agradecer nessa hora, pela saúde e pela proteção contra os obstáculos surgidos ao longo do caminho. vi RESUMO Este trabalho investiga os conflitos socioambientais de projetos hidrelétricos na Amazônia. Para tanto, foram utilizados como marcos referenciais os modelos de Georg Simmel e de Kai N.Lee para análise de conflitos e para a busca de…

à Professora Eliane Pereira Zamith Brito pelo apoio na resolução de diversas questões ao longo do curso; ao MackPesquisa pelo apoio financeiro durante a pesquisa e pela bolsa de estudos durante a maior parte do curso; aos amigos do curso de mestrado pelo apoio espetacular, principalmente nos momentos mais complicados; aos demais amigos e familiares, especialmente Maria Cândida, pelo incentivo e compreensão pelas ausências. RESUMO Esta pesquisa teve como objetivo descrever e…

Conselho de Administração da Companhia realizada em 14 de fevereiro de 2007 que aprovou o Preço por Ação................................................ 235 Demonstrações Financeiras Consolidadas da GVT (Holding) S.A. em 31 de dezembro de 2004, 2005 e 2006 e Parecer dos Auditores Independentes .............................................. 243 Informações Anuais – IAN (apenas informações não destacadas neste Prospecto) .......................... 285 1 [página intencionalmente…

Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense, ****Professora da área Médico-Cirúrgico da EEAAC da UFF, Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem e Licenciatura da UFF, Integrante do NECIGEN Resumo Considerando que a Doença Renal Crônica (DRC) pode afetar a qualidade de vida dos pacientes, na medida em que afeta as suas relações sociais e familiares, além de alterar hábitos alimentares, autoestima e autoimagem, o objetivo…

MAPEAMENTO COLABORATIVO NA OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL: CARTOGRAFIA SOCIAL DA COMUNIDADE POÇO DA DRAGA - FORTALEZA – CEARÁ ......................................................................................................................... 357 A CARTOGRAFIA SOCIAL COMO FERRAMENTA GEOTECNOLÓGICA NA GESTÃO TERRITORIAL DA COMUNIDADE DO CUMBE - ARACATI – CEARÁ…